Sarah Elisabeth De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00021516220248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002151-62.2024.8.26.0659 (processo principal 1000728-94.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Gustavo Henrique de Oliveira - - Avelino Cesar de Assuncao - - Sarah Elisabeth de Carvalho - Vistos. Fls. 56/94: recebo como emenda à petição inicial. Retifique-se o polo ativo da lide para que dele seja excluído AVELINO CESAR DE ASSUNÇÃO, que conforme o documento de fls. 63/64, cedeu seu crédito aos demais exequentes. Diante a documentação juntada aos autos pelo exequente Gustavo, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita (art. 98, do CPC). Anote-se. Tendo os exequentes apresentado, na forma do art. 534, do CPC, demonstrativo discriminado e atualizado do seu alegado crédito (fls. 93), intime-se a executada, nos termos do art. 535, do CPC, por meio do portal próprio, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, abrindo-se-lhe vista. A fixação de honorários advocatícios somente será cabível se houver impugnação (art. 85, §§ 1º e 7º, do CPC). Int. - ADV: SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP), SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP), SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP)
3. Processo 10003315420258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-54.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Signoretti - Vistos. Fl. 88/89: Defiro o pedido de citação do requerido por edital (Prazo 20 dias), haja vista que as pesquisas já realizadas nos autos são suficientes para considerar esgotados todos os meios de localização da parte requerida para o ato citatório, conforme certidão de fls. 93. Cabe ao autor, providenciar a elaboração da minuta, no prazo de 10 dias, enviando também uma cópia em formato "word" para o e-mail: vinhedo3@tjsp.jus.br, para cálculo das custas da publicação no DJE, devendo a serventia providenciar as adequações necessárias ao aperfeiçoamento da minuta, caso necessário. Do edital, constará a advertência de que será nomeado curador especial ao requerido em caso de revelia, além dos demais requisitos descritos no art. 257 do CPC. A publicação será única, no órgão oficial, ficando dispensada a parte autora de efetuar publicações em órgão local, conforme autoriza, a contrario sensu, o art. 257, parágrafo único do CPC. Após a publicação do edital, decorrido o prazo sem manifestação pelo requerido, caberá a serventia certificar nos autos, expedindo, por consequente, ofício à OAB local para nomeação de curador especial ao requerido, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Na falta de providências no prazo estipulado ao autor, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP)
4. Processo 00006644020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-40.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1014725-88.2021.8.26.0309) (processo principal 1014725-88.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Aktr Marcenaria Ltda Me - Daniela Barros Alonso - - Rolando Alonso - Trata-se de pedido formulado pela parte executada visando ao reconhecimento da nulidade da intimação realizada na fase de cumprimento de sentença, bem como o desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD, sob o fundamento de que não teria sido regularmente intimada para o pagamento do débito e que os valores constritos teriam natureza impenhorável. Quanto à alegada nulidade da intimação, assiste razão à executada. Nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, tratando-se de réu revel na fase de conhecimento e não tendo constituído advogado, a intimação para cumprimento de sentença deve ser realizada por meio de carta, com aviso de recebimento, enviada ao endereço constante nos autos. No presente caso, verifica-se que a intimação foi expedida aos mesmos endereços informados na fase de conhecimento. Contudo, a parte executada conseguiu comprovar que não possui o imóvel constante no endereço ao qual foram encaminhadas as cartas de intimação nesse cumprimento, restando controversa a alegação de que a parte executada tenha efetivamente tomado ciência da intimação, motivo pelo qual reconhece-se a nulidade da intimação realizada na forma do art. 513, §2º, I, do CPC. Tendo em vista a manifestação espontânea dos executados (fls. 63/79), recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Todavia, quanto ao pedido de desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD, não merece acolhimento neste momento. Ainda que a intimação seja considerada nula, o simples reconhecimento dessa nulidade não conduz automaticamente ao desbloqueio dos valores constritos, sendo imprescindível que a parte executada comprove a natureza impenhorável dos valores atingidos, nos termos do artigo 833 do CPC, uma vez que não houve pagamento voluntário da obrigação. No caso dos autos, a parte executada não trouxe aos autos qualquer documento hábil a comprovar que os valores bloqueados possuem natureza alimentar, salarial, previdenciária ou qualquer outra que se enquadre nas hipóteses de impenhorabilidade previstas em lei. A simples alegação de que a executada Daniela é corretora de imóveis não comprova que os valores depositados em sua conta corrente e transferidos parcialmente ao executado Rolando são provenientes de comissão de corretagem pela venda de imóveis. A parte executada não comprovou por meio de contratos de venda e compra ou qualquer documento hábil a alegação. A jurisprudência é firme no sentido de que o ônus da prova, neste ponto, é da parte executada: "A alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD deve vir acompanhada de documentação comprobatória da natureza do numerário constrito. Ausente tal demonstração, deve ser mantida a constrição.(TJSP, Agravo de Instrumento n.º 2099567-13.2022.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Pastore Filho, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 11/08/2022)". Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD, por ausência de comprovação da impenhorabilidade, nos termos do artigo 833 do CPC. Intimem-se. - ADV: SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP), SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP), AMADEU PRADO (OAB 379807/SP)
5. Processo 10023232620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-26.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Rocha Gomes - - Edilson Gomes - Rossi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - P. 489: Defiro. Expeça-se certidão conforme requerido. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), LUCIANA SIGNORETTI DE OLIVEIRA (OAB 202838/SP), LUCIANA SIGNORETTI DE OLIVEIRA (OAB 202838/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP), SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP), SARAH ELISABETH DE CARVALHO (OAB 100629/SP)
6. Processo 04074958119948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407495-81.1994.8.26.0053 (053.94.407495-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alzira Furlan Signori e outros - Isaura Helena Silva Braga - - Jandyra Zambel de Oliveira - - Debora Martins Perroni - - Therezinha Luzia Herrera Braga - - Claudia Martins Perroni - - Elza Rigolo Pereira - - Antonia Leticia Mourão Perroni - - Reynaldo Marcucci - - Iracema de Lazare de Almeida - - Noemia Correa Andries - - Elza Nogueira Pontes - - Roberto Tadeu de Campos Mello - - Rodridani - Transportes Ltda - EPP - - Rodabrás Indústria de Abrasivos Ltda. - - TRANSPORTADORA LOG VALE LTDA. - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Rebeca Luiza de Souza Teizen (sucessor de Odhemar Teizen) e outros - Paula Fernanda Pilz E Campos Mello e outros - Inter Alloy Fundição e Usinagem Ltda ( Cedente: Denise Freitas) - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda (Cedente: Rodriani Transportes LTDA) - - Sonia Gomes Carneiro e outros - Herdeiros de Maria de Lourdes Vieira Moraes Carneiro - - MULTILASER INDUSTRIAL S.A - - MECÂNICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA - - Stamp Spumas Industria e Comercio de Fitas e Peças Tecnicas de Espumas Ltda - - Rodrigues Salles & Cia Ltda Epp - - Patrus Transportes Urgentes Ltda e outros - Carlos Eduardo Fernandes Vicente de Azevedo (inventariante) - - Eduardo Puzzilli e oo. - - Suelly Scarpelli Coltro e oo. - - Maria Sylvia Nogueira de Toledo e oo. - - Ulysses Guerra Luz Junior e oo. e outros - Mecânica Industrial Ltda (cedente Ruth Gallo Freitas - sucessores) - - Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente Transportadora Log Vale Ltda,cdt org Sylvia Carolina Olivetti) - - Patrus Transp.Urgentes Ltda (cedente Maria Amélia Alvim Buarque de Hollanda) - - Mdae Assessoria Emp. Eireli ( cedente Sylvia Carolina Oliveti) - - Multilaser Ind. S/A (recessão - MDAE - cedente originário Sylvia Carolina Oliveti) - - Braspress Transportes Urg. Ltda (cedente Celenita Procopio Monteiro) - - Mdae Assessoria Empresarial - EIRELI (cedente Wanda Ramos de Carvalho -sucessão) - - João Rey Rosa Filho (cedente - Elza Nogueira Pontes) - - Vulcabrás S/A, ( Cedente: Elza Rigolo Pereira) e outros - Sandra Ribeiro Vieira (herdeiro(a) de Virgilio Antonio Vilela Vieira) - - Meire Cristina Vieira (herdeiro(a) de Virgilio Antonio Vilela Vieira) - - Meire de Oliveira Petta (herdeiro(a) de Jandyra Zambel de Oliveira) - - Celso Jayr Martiniano de Oliveira (herdeiro(a) de Jandyra Zambel de Oliveira) - - Luis Cláudio Martiniano de Oliveira (herdeiro(a) de Jandyra Zambel de Oliveira) - - Wanderley Martiniano de Oliveira (herdeiro(a) de Jandyra Zambel de Oliveira) - - Maura Martiniano de Oliveira - - José Carlos seixas Queiros - - ELOAH DE PAIVA MARCUCCI e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - PG Products Ind. e Com. de Vidros Ltda. - - Hurst Capital Ltda. (cedente Carlos Eduardo Fernandes Vicente de Azevedo) - - MJFH 2312004 CAPITAL LTDA. (CEDENTE HURST CAPITAL LTDA) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda.(cedente MD ANDRADE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda (RECESSÃO MD Andrade Assessoria Empresarial LTDA) - - PRIMUSTEC INDÚSTRIA LTDA. - - Mecânica Industrial Ltda - - Multilaser Industrial S/A (CESSIONÁRIA) - - Vulcabras S/A - - Maria Aparecida Calixto - - Petrus Transportes Urgentes Ltda. - - Petrus Transportes Urgentes Ltda. - VISTOS. 1. Fls. 7121/7124: 1.1 Reitere-se à intimação à Rodábras Indústria e Comércio De Abrasivos Ltda, para que se manifeste acerca do contido nas fls.7033/7036. Prazo: 10 dias. 1.2 Sobre os novos esclarecimentos prestados nas fls.7121/7124 e diante da discordância dos percentuais cedidos, intime-se a empresa Stamp Spumas Indústria e Comércio de fitas e peças técnicas de espumas LTDA. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, retornem conclusos para decisão sobre a cadeia de cessão em questão. 2. Fls.2170: Defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pela MECÂNICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA. Intimem-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), 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7. Processo 00006644020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique de Oliveira (OAB 176024/SP), Sarah Elisabeth de Carvalho (OAB 100629/SP), Amadeu Prado (OAB 379807/SP) Processo 0000664-40.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aktr Marcenaria Ltda Me - Exectda: Daniela Barros Alonso, Rolando Alonso - Manifeste-se a parte exequente, em 48 horas sobre a petição e documentos de fls. 63/168. Após, os autos serão encaminhados à fila de conclusão com urgência.
8. Processo 00006644020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sarah Elisabeth de Carvalho (OAB 100629/SP), Gustavo Henrique de Oliveira (OAB 176024/SP), Amadeu Prado (OAB 379807/SP) Processo 0000664-40.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aktr Marcenaria Ltda Me - Exectda: Daniela Barros Alonso, Rolando Alonso - Manifeste-se a parte exequente, em 48 horas sobre a petição e documentos de fls. 63/168. Após, os autos serão encaminhados à fila de conclusão com urgência.