Lineto Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 01443447120208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0144344-71.2020.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0144344-71.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00571413 RECTE: ESTILO TEXTIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: LEANDRO MENDES BARRETO OAB/RJ-102866 ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA OAB/RJ-100738 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414 ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP-084206 DESPACHO: Processo nº 0144344-71.2020.8.19.0001 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
3. Processo 05290565719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529056-57.1996.8.26.0100 (583.00.1996.529056) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Superfine Mecano Peças Industria Geral Ltda - Joel Benjamin dos Santos - Kiyoshi Kawamoto - - Yukie Sato - - Emiko Kawamoto e outro - Superfine - Mecâno-peças Industria Geral Ltda - Tadahiro Egoshi e outro - Pedro Antonio da Silva - - Maria Euza Souza da Conceição - - Honda Componentes da Amazônia Ltda. - - José Viana da Silva - - Edgard de Abreu - - Rosangela Oliveira Ciriaco de Matos - - Stock Limp Comércio Atacadista de Papeis Ltda - - Sebastião Santos da Mota - - Edilza Rodrigues Silva - - Roque Domingos da Silva - - Brasimet Comércio e Industria S/A - - Antonio dos Santos Moura - - Manoel Inácio de Lima - - Balluff Controles Elétricos Ltda. - - Murilio Marchioto - - Volvo do Brasil Veículos Ltda - - Instituto Nacional de Seguro Social - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Celmar Comercial e Importadora Ltda. - - Valtelir Gonçalves Belmonte - - Clodoaldo Martins Gonçalves - - Solution Serviços Temporários Ltda. - - Ambrosio Jose de Santana - - João Antunes Bonfim - - Versatronic Comércio e Manutenção Eletrônica Industrial Ltda. - - Rosicler Zorzenon da Silva - - Joaquim Luiz de Sousa - - Marli de Almeida - - João dos Santos Silva - - Villena Industria de Forjados Ltda. - - João Francisco de Moura - - Davi do Carmo - - Mario Ribeiro dos Santos - - Edvaldo Gomes de Lima - - Carlos de Sousa Silva - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda - - Mario Robson Barsaque - - Thereza Aparecida Valentim - - Geraldo Jeronimo da Silva - - Adernoel Almeida Reis - - Aços Vicker Comecial Ltda. - - Jose Soriano Pereira - - Valdir Borges Barbosa. - - Rildo Firmino dos Santos - - Dupeg - Ind. e Com. de Dispositivos P/ Maq. Ltda - - Anderson Roberto de Melo - - Motorlube Ind e Com Ltda - - Combuluz Distribuidora de Produtos de Petroleo Ltda - - Maria do Socorro Fontes Luz - - Marlania Barbosa da Silva - - Luiza Filha Neta - - Leonice Dias Marques - - Jose Evagelista Filho - - Vallourec & Mannesmann Tubes - V & M do Brasil S.a - - Herivonaldo Calixto de Oliveira - - Benedito Alves da Silva - - Carlos Roberto da Silva - - Francisco Ferreira de Lima - - Paulo dos Santos - - José Aparecido Gomes - - Francisca Alves Pereira - - Joselia Maria da Silva - - Cicero José dos Santos - - União Federal. - - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda - - Luzinete Barbosa de Oliveira - - Sebastiana Maria Lima - - Severino dos Ramos Silva - - Manoel Ferreira Filho - - Jose Barbosa de Jesus - - Nilza Oliveira de Souza - - Samuel Manoel dos Santos - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - Gilberto Lima Ross - - Embanyl Embalagens Ltda - - Lafaiete Pinheiro da Silva - - Jacira da Silva Araujo - - Waldemar Santos - - Almir Aparecido Moreno da Costa - - Koki Yoshimoto - - Rene Acioli da Silva Venturin - - Valmir Pereira Castro - - Claudionor Ribeiro de Novais - - Katia Silene Amada de Santana Davanco - - Odair Recindivi - - Maurici Alves Toledo - - Ezio Aparecido Lazaro - - Fenaupe S/A Fabrica Nacional de Auto Peças - - Bruno Representação Ltda. - - Bento Ferreira de Faria - - Agripino Eduardo Barbosa - - Licinio Babino Batista - - Claudio Vieira da Costa - - Sandro Ricardo de Paiva - - João Euzebio Sanches - - Fundição Brasileira Limitada - - Argemiro Pereira de Almeida - - Jose Geraldo Horta dos Santos - - Valdemiro de Souza Falcão - - Niraldo de Oliveira Silva - - Rubens Raul Correa - - Arquimedes de Novais Lima - - Davi Constantino - - Luiz Carlos Valdevino da Luz - - Amabile Camuri - - Enoque da Silva Sampaio - - Jose Raimundo Fausto dos Santos - - Josias Ferreira de Brito - - José Gilberto de Sousa - - André Vitor Monteiro - - Maria Aparecida Avelaneda. - - Adriana de Oliveira - - Antonio Carlos Lopes - - Edivaldo dos Santos - - Joaquim Pereira da Silva. - - Jose Carlos Costa - - José dos Santos - - Jose Ferreira dos Santos - - Reginaldo Bezerra da Silva e outros - Ricardo Luiz Giglio - Luiz Carlos Domingues - - Roseane Maria da Silva. - - Domingos Rocha Bastos - - Maria das Graças de Sousa - - João Sirsio Geraldo da Silva - - João Pereira da Silva - - Damião Pereira da Silva - - José Dias - - Juarez Rodrigues Uchoa - - José Alves da Costa - - Lourdes Francisca dos Reis - - União Federal.. - - Gilberto Santos Silva - - Francisco Lopes de Lima - - Paulo Sergio Lopes - - Antonio de Souza Lima - - José Carlos Lopes da Silva - - Manoel Alves Neto - - Manoel Eugênio da Silva - - José Mauricio dos Santos - - José Francisco de Moura - - Fabiana do Nascimento - - Jose Lopes de Oliveira - - Robson Siqueira da Silva - - Laercio Ferreira da Silva - - Maria Rita de Matos - - Maria das Graças Pinheiro - - Cosmo Francisco dos Santos - - Adauto Vargas Costa Santos - - Raimundo Eraldino de Lima - - Flavio Rosa - - João Antonio Duarte - - Forjas São Paulo Ltda. - - Vitorino José da Silva - - Elisabeth Ferreira da Silva - - Clovis Zerbinato - - José de Arimatéia do Nascimento - - Silvio Marinho da Silva - - Maximino Freire Leite - - Rogerio Jacinto dos Santos - - Fernando Dalarme - - Nelson Raimundo da Silva - - Expedito Furtado Leite - - Indústria Metalúrgica Arita Ltda. - - Odilon Domiciliano Pereira - - Rosimery Mendes Silva - - Douglas Duda da Costa - - Rosangela dos Santos Sousa - - Eva Ferreira Ribeiro Vieira - - Maria Aparecida de Fátima Beto - - Izabel de Souza Barbosa - - Ronaldo Donizete Menino. - - Masanori Sakurai - - Edna Gerônimo de Oliveira Marques - - Joaquim Jose Pacheco Neto - - Altamir Lima Gomes e Outros - - Jonas Paulino Ramos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Mat. Elétrico de São Paul - - Otílio Mendes de Andrade - - Etevaldo Brito de Souza - - Francisco Assis Furtado Leite - - Eduardo Cardoso de Oliveira - - Francisco Antonio de Souza Borges - - Genildo Nunes de Lima. - - Marcos Sergio da Silva - - Antonio Vicente Barroso - - Clemencia Ferreira Rocha - - Orlando José do Nascimento - - Nilberto Santos da Silva. - - Cromação Fuj Ltda. - - Juscelmar Soares de Carvalho - - Geraldo Afonso de Carvalho - - Antonio Prats Maso & Cia Ltda - - Valdeli Alves - - Reinaldo Elias de Abreu - - Afonso Cardoso de Paula - - Adalberto Santos da Silva - - Josivaldo Frazao Bezerra - - Transportadora Evelyn Ltda. - - Custódia Pereira Santana da Silva - - Ronaldo Santos Siqueira - - Santina Silva Moraes - - Jose Vicente Batista - - Galvanoplastia Maua Ltda - - Licino Ferreira dos Santos - - Norberto Leite Peixoto - - Luis Jose Patricio de Carvalho - - Aparecida Conceição Favaro Balsaneli - - Arnobio Martins da Silva Filho - - Adivani Ferreira Braga - - José Lira Oliveira - - Atonio Onofre dos Santos - - Carlos Daniel de Souza - - Altair Donizete Morita - - Sergio Peratelli Vidal - - Naziflan Araujo Negri - - Edivaldo Sartori - - Edimar Alves Cordeiro - - Rogério José Pires - - Maria Rozelma Gil de Passos - - Maranata Comércio de Embalagens Ltda. - Me - - Jose Jucie Morais Patrício - - Dinarte Takaaki Matunaga - - Marinesio Almeida Alves - - Yoshio Kajino - - Fabio Sampaio Fonseca Silva - - Maria de Lourdes Dias Barbosa - - Lazaro Rodrigues do Paraiso - - Shigero Nagae - - Nelson Moreira da Silva - - Maria Solimar de Jesus - - Leandro Fernandes de Souza - - Cozimbra Comercial de Refeições Ltda. - - Tomen Corporation do Brasil Ltda - - Edson da Silva Marques - - José Wilson Feitosa Filho - - Kiyomi Nagasawa - - Severino Gomes do Nascimento - Confrontante - - Arival de Sousa Santos - - Silvaneide Aboboreira - - Roque Oliveira Souza e outros - Fundição Antonio Prats Masó Ltda - Nene Ferragens e Ferramentas Ltda. - - Ilma Antunes Ferreira - - Libro Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - - Ronaldo Donizete Menino - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Massa Falida de Jbl Engenharia Ltda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Enio Belli e outro - Rosely Cristina Marques Cruz - - JAIR CLAUDIO GONÇALVES - - Ceras Johnson Ltda - - Francisco de Assis Nogueira - - Vallourec Tubos do Brasil S.A. - - Fagor Ederlan Brasileira Auto Pecas Ltda - - Cosme Paulino de Andrade e outros - Antonio Souza de Lima - - Severino Ferreira da Silva - - GERSON CANDIDO SOUZA DE OLIVEIRA - - Maria do Amparo Pereira da Silva - - Railda Ribeiro dos Santos Peixoto - - Maria Aparecida Avelaneda - - Pio dos Santos Souza - - José Gomes da Silva - - Joaquim Pereira da Silva - - Celso Pereira de Carvalho - - Edivaldo Jose de Araujo - - Francisco Gregório Marques de Oliveira - - Valentim Varote - - Valdir Borges Barbosa - - Jose Roberto de Lira - Assis Pereira da Silva - - Cicero de Araujo - - Barnabe Oliveira Vasconcelos e outros - Nilberto Santos da Silva - - Genildo Nunes de Lima - - Espolio de GILBERTO SANTOS DA SILVA - - Nair Garcia de Novais - - Cicero Rodrigues Furtado - Fls. 5915/5921: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 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4. Processo 05290565719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529056-57.1996.8.26.0100 (583.00.1996.529056) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Superfine Mecano Peças Industria Geral Ltda - Joel Benjamin dos Santos - Kiyoshi Kawamoto - - Yukie Sato - - Emiko Kawamoto e outro - Superfine - Mecâno-peças Industria Geral Ltda - Tadahiro Egoshi e outro - Pedro Antonio da Silva - - Maria Euza Souza da Conceição - - Honda Componentes da Amazônia Ltda. - - José Viana da Silva - - Edgard de Abreu - - Rosangela Oliveira Ciriaco de Matos - - Stock Limp Comércio Atacadista de Papeis Ltda - - Sebastião Santos da Mota - - Edilza Rodrigues Silva - - Roque Domingos da Silva - - Brasimet Comércio e Industria S/A - - Antonio dos Santos Moura - - Manoel Inácio de Lima - - Balluff Controles Elétricos Ltda. - - Murilio Marchioto - - Volvo do Brasil Veículos Ltda - - Instituto Nacional de Seguro Social - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Celmar Comercial e Importadora Ltda. - - Valtelir Gonçalves Belmonte - - Clodoaldo Martins Gonçalves - - Solution Serviços Temporários Ltda. - - Ambrosio Jose de Santana - - João Antunes Bonfim - - Versatronic Comércio e Manutenção Eletrônica Industrial Ltda. - - Rosicler Zorzenon da Silva - - Joaquim Luiz de Sousa - - Marli de Almeida - - João dos Santos Silva - - Villena Industria de Forjados Ltda. - - João Francisco de Moura - - Davi do Carmo - - Mario Ribeiro dos Santos - - Edvaldo Gomes de Lima - - Carlos de Sousa Silva - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda - - Mario Robson Barsaque - - Thereza Aparecida Valentim - - Geraldo Jeronimo da Silva - - Adernoel Almeida Reis - - Aços Vicker Comecial Ltda. - - Jose Soriano Pereira - - Valdir Borges Barbosa. - - Rildo Firmino dos Santos - - Dupeg - Ind. e Com. de Dispositivos P/ Maq. Ltda - - Anderson Roberto de Melo - - Motorlube Ind e Com Ltda - - Combuluz Distribuidora de Produtos de Petroleo Ltda - - Maria do Socorro Fontes Luz - - Marlania Barbosa da Silva - - Luiza Filha Neta - - Leonice Dias Marques - - Jose Evagelista Filho - - Vallourec & Mannesmann Tubes - V & M do Brasil S.a - - Herivonaldo Calixto de Oliveira - - Benedito Alves da Silva - - Carlos Roberto da Silva - - Francisco Ferreira de Lima - - Paulo dos Santos - - José Aparecido Gomes - - Francisca Alves Pereira - - Joselia Maria da Silva - - Cicero José dos Santos - - União Federal. - - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda - - Luzinete Barbosa de Oliveira - - Sebastiana Maria Lima - - Severino dos Ramos Silva - - Manoel Ferreira Filho - - Jose Barbosa de Jesus - - Nilza Oliveira de Souza - - Samuel Manoel dos Santos - - Moto Honda da Amazônia Ltda - - Gilberto Lima Ross - - Embanyl Embalagens Ltda - - Lafaiete Pinheiro da Silva - - Jacira da Silva Araujo - - Waldemar Santos - - Almir Aparecido Moreno da Costa - - Koki Yoshimoto - - Rene Acioli da Silva Venturin - - Valmir Pereira Castro - - Claudionor Ribeiro de Novais - - Katia Silene Amada de Santana Davanco - - Odair Recindivi - - Maurici Alves Toledo - - Ezio Aparecido Lazaro - - Fenaupe S/A Fabrica Nacional de Auto Peças - - Bruno Representação Ltda. - - Bento Ferreira de Faria - - Agripino Eduardo Barbosa - - Licinio Babino Batista - - Claudio Vieira da Costa - - Sandro Ricardo de Paiva - - João Euzebio Sanches - - Fundição Brasileira Limitada - - Argemiro Pereira de Almeida - - Jose Geraldo Horta dos Santos - - Valdemiro de Souza Falcão - - Niraldo de Oliveira Silva - - Rubens Raul Correa - - Arquimedes de Novais Lima - - Davi Constantino - - Luiz Carlos Valdevino da Luz - - Amabile Camuri - - Enoque da Silva Sampaio - - Jose Raimundo Fausto dos Santos - - Josias Ferreira de Brito - - José Gilberto de Sousa - - André Vitor Monteiro - - Maria Aparecida Avelaneda. - - Adriana de Oliveira - - Antonio Carlos Lopes - - Edivaldo dos Santos - - Joaquim Pereira da Silva. - - Jose Carlos Costa - - José dos Santos - - Jose Ferreira dos Santos - - Reginaldo Bezerra da Silva e outros - Ricardo Luiz Giglio - Luiz Carlos Domingues - - Roseane Maria da Silva. - - Domingos Rocha Bastos - - Maria das Graças de Sousa - - João Sirsio Geraldo da Silva - - João Pereira da Silva - - Damião Pereira da Silva - - José Dias - - Juarez Rodrigues Uchoa - - José Alves da Costa - - Lourdes Francisca dos Reis - - União Federal.. - - Gilberto Santos Silva - - Francisco Lopes de Lima - - Paulo Sergio Lopes - - Antonio de Souza Lima - - José Carlos Lopes da Silva - - Manoel Alves Neto - - Manoel Eugênio da Silva - - José Mauricio dos Santos - - José Francisco de Moura - - Fabiana do Nascimento - - Jose Lopes de Oliveira - - Robson Siqueira da Silva - - Laercio Ferreira da Silva - - Maria Rita de Matos - - Maria das Graças Pinheiro - - Cosmo Francisco dos Santos - - Adauto Vargas Costa Santos - - Raimundo Eraldino de Lima - - Flavio Rosa - - João Antonio Duarte - - Forjas São Paulo Ltda. - - Vitorino José da Silva - - Elisabeth Ferreira da Silva - - Clovis Zerbinato - - José de Arimatéia do Nascimento - - Silvio Marinho da Silva - - Maximino Freire Leite - - Rogerio Jacinto dos Santos - - Fernando Dalarme - - Nelson Raimundo da Silva - - Expedito Furtado Leite - - Indústria Metalúrgica Arita Ltda. - - Odilon Domiciliano Pereira - - Rosimery Mendes Silva - - Douglas Duda da Costa - - Rosangela dos Santos Sousa - - Eva Ferreira Ribeiro Vieira - - Maria Aparecida de Fátima Beto - - Izabel de Souza Barbosa - - Ronaldo Donizete Menino. - - Masanori Sakurai - - Edna Gerônimo de Oliveira Marques - - Joaquim Jose Pacheco Neto - - Altamir Lima Gomes e Outros - - Jonas Paulino Ramos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Mat. Elétrico de São Paul - - Otílio Mendes de Andrade - - Etevaldo Brito de Souza - - Francisco Assis Furtado Leite - - Eduardo Cardoso de Oliveira - - Francisco Antonio de Souza Borges - - Genildo Nunes de Lima. - - Marcos Sergio da Silva - - Antonio Vicente Barroso - - Clemencia Ferreira Rocha - - Orlando José do Nascimento - - Nilberto Santos da Silva. - - Cromação Fuj Ltda. - - Juscelmar Soares de Carvalho - - Geraldo Afonso de Carvalho - - Antonio Prats Maso & Cia Ltda - - Valdeli Alves - - Reinaldo Elias de Abreu - - Afonso Cardoso de Paula - - Adalberto Santos da Silva - - Josivaldo Frazao Bezerra - - Transportadora Evelyn Ltda. - - Custódia Pereira Santana da Silva - - Ronaldo Santos Siqueira - - Santina Silva Moraes - - Jose Vicente Batista - - Galvanoplastia Maua Ltda - - Licino Ferreira dos Santos - - Norberto Leite Peixoto - - Luis Jose Patricio de Carvalho - - Aparecida Conceição Favaro Balsaneli - - Arnobio Martins da Silva Filho - - Adivani Ferreira Braga - - José Lira Oliveira - - Atonio Onofre dos Santos - - Carlos Daniel de Souza - - Altair Donizete Morita - - Sergio Peratelli Vidal - - Naziflan Araujo Negri - - Edivaldo Sartori - - Edimar Alves Cordeiro - - Rogério José Pires - - Maria Rozelma Gil de Passos - - Maranata Comércio de Embalagens Ltda. - Me - - Jose Jucie Morais Patrício - - Dinarte Takaaki Matunaga - - Marinesio Almeida Alves - - Yoshio Kajino - - Fabio Sampaio Fonseca Silva - - Maria de Lourdes Dias Barbosa - - Lazaro Rodrigues do Paraiso - - Shigero Nagae - - Nelson Moreira da Silva - - Maria Solimar de Jesus - - Leandro Fernandes de Souza - - Cozimbra Comercial de Refeições Ltda. - - Tomen Corporation do Brasil Ltda - - Edson da Silva Marques - - José Wilson Feitosa Filho - - Kiyomi Nagasawa - - Severino Gomes do Nascimento - Confrontante - - Arival de Sousa Santos - - Silvaneide Aboboreira - - Roque Oliveira Souza e outros - Fundição Antonio Prats Masó Ltda - Nene Ferragens e Ferramentas Ltda. - - Ilma Antunes Ferreira - - Libro Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - - Ronaldo Donizete Menino - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Massa Falida de Jbl Engenharia Ltda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Enio Belli e outro - Rosely Cristina Marques Cruz - - JAIR CLAUDIO GONÇALVES - - Ceras Johnson Ltda - - Francisco de Assis Nogueira - - Vallourec Tubos do Brasil S.A. - - Fagor Ederlan Brasileira Auto Pecas Ltda - - Cosme Paulino de Andrade e outros - Antonio Souza de Lima - - Severino Ferreira da Silva - - GERSON CANDIDO SOUZA DE OLIVEIRA - - Maria do Amparo Pereira da Silva - - Railda Ribeiro dos Santos Peixoto - - Maria Aparecida Avelaneda - - Pio dos Santos Souza - - José Gomes da Silva - - Joaquim Pereira da Silva - - Celso Pereira de Carvalho - - Edivaldo Jose de Araujo - - Francisco Gregório Marques de Oliveira - - Valentim Varote - - Valdir Borges Barbosa - - Jose Roberto de Lira - Assis Pereira da Silva - - Cicero de Araujo - - Barnabe Oliveira Vasconcelos e outros - Nilberto Santos da Silva - - Genildo Nunes de Lima - - Espolio de GILBERTO SANTOS DA SILVA - - Nair Garcia de Novais - - Cicero Rodrigues Furtado - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), 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5. Processo 10105834420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010583-44.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Carmina Rosa de Oliveira - Vistos. Defiro mais 10 dias para que o autor cumpra o determinado no item 3 de fls. 11/12, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LINETO BASILIO (OAB 100738/SP)
6. Processo 08327565520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0832756-55.2022.8.19.0001 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0832756-55.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00461464 APELANTE: JAMILI BARBOSA LAGE ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO OAB/RJ-062419 ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA OAB/RJ-100738 ADVOGADO: LEANDRO MENDES BARRETO OAB/RJ-102866 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP-113887 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Ementa: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL C/C ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. I. Caso em exame 1. Cuida-se de ação revisional c/c anulatória de leilão extrajudicial em que a parte autora aduz onerosidade excessiva das parcelas, ante a cobrança de juros capitalizados e acima da taxa média de mercado, a inexistência de mora, a cobrança de taxa de Seguro e de serviços administrativos, a cobrança de comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, bem como a irregularidade da realização de leilão extrajudicial. 2. A sentença julgou liminarmente improcedente o pedido, aduzindo inexistir controvérsia sobre os fatos, sendo que a matéria atinente à cobrança de juros e capitalização mensal se encontra sedimentada nos Tribunais Superiores e que no contrato há opção pelo pagamento das tarifas reclamadas, o que afasta a alegada abusividade, tendo sido a autora notificada por meio eletrônico e por edital. Reconheceu-se, ainda, a legitimidade da cobrança do Seguro prestamista. II. Questão em discussão3. A controvérsia recursal reside em analisar a preliminar de a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ante o não deferimento de produção de prova pericial e, no mérito, a regularidade do leilão extrajudicial e cabimento da revisão do contrato objeto da lide.III. Razões de decidir 4. A hipótese concreta que se apresenta envolve contrato de financiamentoimobiliário firmado em 2018, tendo a autora requerido na inicial, para comprovar suas alegações, a inversão do ônus da prova e a ampla produção de prova. 5. Em que pese o requerimento da produção da prova pericial tenha ocorrido em sede recursal, cediço que o feito fora limado em seu início, sem que tenha sido dada oportunidade às partes de especificarem as provas que pretendiam produzir. É de se destacar, nesse contexto, a pertinência da produção de prova pericial contábil, visando verificar se aplicados os encargos conforme previsão contratual. 6. Embora o juiz não esteja obrigado a deferir todos os requerimentos de prova, no caso em tela, ainda não havia nos autos elementos conclusivos suficientes a ensejar acolhimento ou rejeição do pleito inicial. 7. Assim, se os fatos são controvertidos, pertinentes e relevantes, se deve dar a quem os alega a oportunidade de prová-los, sendo de rigor a anulação da sentença recorrida, descabendo o julgamento de mérito por esta instância revisora, por absoluta ausência de instrução do feito.IV. Dispositivo 8. Provimento ao recurso autoral. _________Dispositivos relevantes citados: artigo 370 do CPC de 2015.Jurisprudência relevante citada0819661-88.2023.8.19.0205 ¿ APELAÇÃO 1ª Ementa Des(a). ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX - Julgamento: 13/05/2025 - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL); 0001466-68.2021.8.19.0008 ¿ APELAÇÃO 1ª Ementa Des(a). WILSON DO NASCIMENTO REIS - Julgamento: 06/02/2025 - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL). Conclusões: "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."
7. Processo 08327565520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 148. APELAÇÃO 0832756-55.2022.8.19.0001 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0832756-55.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00461464 APELANTE: JAMILI BARBOSA LAGE ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO OAB/RJ-062419 ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA OAB/RJ-100738 ADVOGADO: LEANDRO MENDES BARRETO OAB/RJ-102866 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP-113887 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
8. Processo 00326698720098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032669-87.2009.8.26.0068 (068.01.2009.032669) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Paulo dos Santos - - Célio Carlos Monteiro - - Nadielson Siqueira Cordeiro - - Abas Hassan Aquada - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/015796-2 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * Intimei pessoalmente as testemunhas protegidas César T.S. E Marcelo a. A. Deixei de intimar Renato F. B. S., Márcio E. M., José R. P. E Paulo A. A. Haja vista serem desconhecidos nos endereços indicados. Deixei de intimar a testemunha Eduardo A. M. Haja vista não o encontrar, quando em diligências ao local. O referido é verdade e dou fé. - ADV: AMOS DA FONSECA FREZ (OAB 162536/SP), DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), SIRLEI MOREIRA (OAB 352037/SP), LINETO BASILIO (OAB 100738/SP)