Lucia Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 30025254020138260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002525-40.2013.8.26.0650 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - SERGIO EPOF e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado (fls. 758), no silêncio, arquivem-se os autos. Int. Valinhos, 03 de julho de 2025. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP)
3. Processo 00232698020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023269-80.2024.8.26.0114 (processo principal 1005486-90.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Maria Francisca de Almeida Conti - Eduardo Pimenta - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada por Eduardo Pimenta, tão somente para reconhecer o excesso de execução decorrente da fixação incorreta do termo inicial dos juros de mora, devendo ser retificados os cálculos apresentados pela exequente, com a observância da data de 30/03/2021 como marco inicial para sua incidência. Diante do acolhimento parcial da impugnação, arbitro honorários advocatícios em favor do impugnante, em 10% do valor do proveito econômico perseguido (excesso reconhecido), com substrato no art. 85, §§ 1º e 2º do CPC.. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à exequente. Intime-se a parte exequente para que atualize o débito conforme os parâmetros acima definidos, prosseguindo-se com o cumprimento de sentença em seu ulteriores termos. Em caso de inércia, encaminhem-se os autos para o arquivo, aguardando provocação. - ADV: LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), RAFAEL JULIANO PANIZZA CAMARGO (OAB 258820/SP)
4. Processo 10093154020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009315-40.2024.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena de Almeida - Diga o requerente sobre a manifestação do oficial de registro de imóveis de fls. 156/178. - ADV: LUCIA DIAS (OAB 100739/SP)
5. Processo 10136411620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013641-16.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - C.P.D. - P.F.S.P. - - S.A.L.P. - - G.J.P. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP)
6. Processo 40185879720138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4018587-97.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0029151-77.2011.8.26.0114) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de Jose Jaire de Carvalho Andrade - - Maria Marcelino Jacintho Andrade - Roberto Soares de Lima - Fls. 614. Tendo em vista o lapso temporal, defiro tão somente o prazo de 15 dias para o cumprimento do determinado às fls. 600, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
7. Processo 10056214820238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005621-48.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Letícia Magalhães de Oliveira Couto - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC. - ADV: PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP)
8. Processo 10299392820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029939-28.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Massa Falida de Sulina Seguradora S/A e outras - Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. - Fl. 271: última decisão. Aguarde-se por 90 dias a remessa dos autos da 1ª Vara da Comarca de Valinhos-SP (fl. 261) e proceda-se ao apensamento para julgamento simultâneo. Int. - ADV: LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP)