Raimundo Dos Santos Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10102413320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010241-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Roviezzo - Raimundo dos Santos Teixeira e outros - Vistos. Págs. 168/170: Manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração interpostos (artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, conclusos. Int. - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), JEISON FREITAS VIZAN (OAB 365918/SP)
3. Processo 00019355820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-58.2025.8.26.0565 (processo principal 1003945-29.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Giulia Orsolini Teixeira - Fls. 09/10: ciência à exequente. Outrossim, observo que as partes estão devidamente representadas por advogados, portanto, eventual composição poderá se dar extrajudicialmente com posterior apreciação e homologação do Juízo. Int. - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
4. Processo 10019137620248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001913-76.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B. - - A.C.B. - I.F.A.M. - Digam as partes macerca do laudo pericial de fls. 112/119, no prazo de 05 dias - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), GUILHERME ROSSI DALLA COSTA (OAB 446053/SP), GUILHERME ROSSI DALLA COSTA (OAB 446053/SP)
5. Processo 00200563020195040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020056-30.2019.5.04.0203 RECLAMANTE: SIMONE FLORES TERRA RECLAMADO: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed9381 proferido nos autos. Vistos etc. Chamo o feito à ordem.   1) SENTENÇA ID 672ab6d Aguarde-se a devolução da Carta Precatória n. 0012134-94.2024.5.15.0060. Transitada em julgado a sentença ID 672ab6d, retifique-se a autuação e cite-se MICHELE APARECIDA DA CAMARA ROSIN para pagamento mediante a expedição de carta precatória.   2) PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - PROCESSO N. 5014740-86.2023.8.21.0008 A exequente requer a penhora de créditos no rosto dos autos da ação n. 5014740-86.2023.8.21.0008, que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS (ID c9d3dfd). Em análise ao processo n. 5014740-86.2023.8.21.0008, verifico que a executada GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA é credora naqueles autos, razão pela qual defiro o pedido. Expeça-se mandado para penhora de créditos no rostos dos autos do processo n. 5014740-86.2023.8.21.0008, que tramita perante o 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS, a fim de que os valores existentes em favor de GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E  A SAUDE PUBLICA (CNPJ 09.549.061/0001-87) sejam colocados à disposição deste juízo até o limite da presente execução trabalhista, no valor de R$180.436,37 (cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), atualizada até 31/07/2025 conforme certidão de cálculo ID 2d82e2e cuja cópia segue em anexo. O boleto para tanto pode ser gerado através do site www.trt4.jus.br, menu à direita “Certidões e Guias de Recolhimento”, opção “Depósitos judiciais”, opção “Caixa Econômica Federal”, tipo de depósito “Depósitos Judiciais da Justiça do Trabalho”, opção “4ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL”, digitando o número do processo (0020056-30.2019.5.04.0203). Considerando os princípios da celeridade processual e economia dos atos processuais, serve o presente despacho, que é assinado digitalmente, como MANDADO PARA PENHORA DE CRÉDITOS NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO N. 5014740-86.2023.8.21.0008, a ser encaminhado para o endereço eletrônico frcanoas1vciv@tjrs.jus.br. Ao responder, favor mencionar o número do nosso processo (0020056-30.2019.5.04.0203), esclarecendo que a resposta DEVERÁ ser encaminhada ao endereço eletrônico desta Unidade Judiciária (varacanoas_03@trt4.jus.br).   3) INTIMAÇÃO DA PENHORA Formalizada a penhora do item '2' acima, intime-se a executada GAMP para ciência da penhora, para todos os efeitos legais, por edital.   4) SOBRESTAMENTO Tudo cumprido, e sendo  de  conhecimento  deste  Juízo  que  há  tratativas  para abertura de um REEF (Regime Especial de Execução Forçada) da executada GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, determino o sobrestamento da presente ação pelo prazo de 90 (noventa) dias.   Fica a exequente intimada do presente despacho. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE FLORES TERRA
6. Processo 10042019820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004201-98.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.F.J. - - G.F. - VISTOS. Concedo à(ao)s partes requerentes os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Nomeio Gustavo Félix e Percival Félix Júnior, curador (a) provisório(a) do(a) interditando(a) Percival Felix, sob compromisso (art. 759 do CPC), acompanhada da ciência escrita do Curador Provisório (no rodapé desta página), como termo de compromisso e certidão de curatela provisória, tendo este última validade de 06 (seis) meses, para todos os fins legais, especialmente praticar atos de mera administração junto à Previdência Social, Instituições Bancárias, bem como praticar todos os atos da vida civil que independam de autorização prévia do juízo da interdição, em nome do interditando(a), por celeridade e economia processual. Cumpra-se, o curador, juntando, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia digitalizada desta decisão devidamente assinada no rodapé pelo compromissário, sob as penas da lei e desobediência. Tendo em vista a alegada condição do (a) interditando (a), entendo nem sequer se fazer aqui necessário o interrogatório, bastando a constatação sobre suas condições físicas (possibilidade de locomoção e de comparecimento à perícia) e mentais, por parte do Oficial, em cumprimento de mandado específico. Assim sendo, servirá o presente como mandado de citação, constatação e notificação (art. 752 do CPC), com os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de não constituição de advogado pela parte interditanda, este despacho servirá como ofício para OAB ou USCS, para que através do convênio com a Defensoria Pública, indique Curador Especial e oferecimento de defesa (artigo 752, §2º do CPC). Em tal situação, e caso o Oficial de Justiça certifique a impossibilidade de recebimento do mandado e/ou de entendimento do seu conteúdo, será dispensada a perícia. Por outro lado, se houver apresentação da defesa e instauração do contraditório, determino a realização de perícia no IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia São Paulo, devendo a parte autora, caso não seja beneficiária da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor dos honorários no valor de R$ R$ 1.199,55 (mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e juntar comprovante aos autos, nos termos da Portaria S-IMESC Nº 03/2024-S -IMESC, de 07-5-2024, artigo 1°, II, conforme dados abaixo: DADOS PARA DEPÓSITO CNPJ do IMESC: 43.054.154/0001-79. TIPO: depósito bancário identificado simples BANCO: Banco do Brasil - 001 AGÊNCIA: 1897-x CONTA CORRENTE: 8231-7 TITULAR: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC CPF/CNPJ: do depositante ALFA NUMÉRICO: nome completo da pessoa a ser periciada e respectivo CPF Aprovo desde já os quesitos apresentados pelo DD. representante do Ministério Público, se o caso. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes (autora e eventual Curador Especial) e o Ministério Público. Concedo aos requerentes o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de certidões de distribuição cível e criminal em seu nome, além dos documentos solicitados pelo DD. Representante do Ministério Público (fls. 43/45). Sem prejuízo, nos termos da cota ministerial, esclareça o(a) curador(a) se o(a) interditando(a) possui rendimentos, bens móveis ou imóveis ou direitos patrimoniais. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, cumpra a serventia o § 1º do artigo 485, do CPC. Cite-se e intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como TERMO DE COMPROMISSO, CERTIDÃO DE CURADOR PROVISÓRIO, MANDADO E OFÍCIO. P.Int. - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), JOSÉ AUGUSTO LOPES VALIM (OAB 230531/SP), JOSÉ AUGUSTO LOPES VALIM (OAB 230531/SP), RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP)
7. Processo 10100248720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010024-87.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Raimundo dos Santos Teixeira - Maria de Lourdes Roviezzo - Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1010, § 2º do CPC). Na hipótese de arguição, em preliminar das contrarrazões, de questões incidentais, nos termos do art. 1009, § 1º e 2º, intime-se o(a) apelante para manifestação. Após, observadas as formalidades legais, os autos serão remetidos à S.Instância (art. 1010. § 3º do CPC). - ADV: JEISON FREITAS VIZAN (OAB 365918/SP), RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP)
8. Processo 15065880520178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506588-05.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Raimundo dos Santos Teixeira - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP)