Juacy Januario Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 10005562220238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-22.2023.8.26.0505 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Ltda - Rx Brasil Holding e Participacoes Ltda - III - Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do artigo 1.022, III, do Código de Processo Civil, para sanar o erro material constante da r. sentença de fls. 257/262, passando o dispositivo a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para renovar o contrato de locação pelo prazo de cinco anos, a partir de 1º de setembro de 2023, com aluguel inicial no valor de R$ 11.250,00, reajustado pelos mesmos índices e nas mesmas datas previstas no contrato originário, mantendo-se os demais termos ajustados. Outrossim, a diferença entre o valor pago e o ora fixado, em relação aos alugueres vencidos a partir do termo inicial da renovação, deverá ser paga com correção monetária pelo índice da Tabela Prática de Cálculos do E. TJ/SP, a partir de cada vencimento, e de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado." No mais, mantida está a r. sentença tal como lançada, inclusive no que tange à sucumbência. P.I. - ADV: JUACY JANUARIO ROSA (OAB 100847/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP)
2. Processo 10050884920178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juacy Januario Rosa (OAB 100847/SP) Processo 1005088-49.2017.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Albino Matos Gomes - Vistos. Providencie a serventia a retificação no cadastro e na certidão de fl. 257, pois os autos não foram extintos, tendo sido determinado o arquivamento provisório em razão da inércia do autos. Indefiro a expedição de honorários ao advogado nomeado pois estes autos não foram extintos. Intime-se.
3. Processo 10005562220238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juacy Januario Rosa (OAB 100847/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Guilherme Matos Cardoso (OAB 249787/SP) Processo 1000556-22.2023.8.26.0505 - Renovatória de Locação - Reqte: Sba Torres Brasil Ltda - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Em obediência ao artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida acerca dos Embargos de Declaração de fls. retro, no prazo de 05 (cinco ) dias.