Tudo
Joaquim Salvador Siqueira

Joaquim Salvador Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 101014

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1124933-97.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Moreno Longuinho de Souza Me e outros - Caixa Econômica Federal - IMPÉRIO VISÃO IMÓVEIS LTDA - Vistos. Fls. 1088: Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DANIELA SANAE KIYOMOTO (OAB 256874/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB 420630/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011704-55.2011.8.26.0606 (606.01.2011.011704) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - DOMINGOS TOMAZ DE LIMA - - JOCICLEIDE SILVA PEREIRA - JOVIANO AZEVEDO NETTO - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA SANAE KIYOMOTO (OAB 256874/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016569-10.2000.8.26.0606 (606.01.2000.016569) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Comercial Satopolis Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos e seu(s) apenso(s) foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016569-10.2000.8.26.0606 (606.01.2000.016569) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Comercial Satopolis Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos e seu(s) apenso(s) foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503539-44.2024.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.N. - Vistos. Diante da inércia da vítima e do caráter de acessoriedade das medidas protetivas, que têm por escopo a garantia da integridade física e psíquica da vítima, REVOGO as medidas determinadas nos autos 1505223-38.2023.8.26.0361, em apenso. Comunique-se à Patrulha Maria da Penha, se necessário. Proceda-se à baixa do apenso, comunique-se ao I.I.R.G.D., por e-mail, e arquive-se. Quanto a estes, aguarde-se o desfecho do recurso interposto pela vítima. Int. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009055-73.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lin Tsuang Tien - - Adriana Hitomi Kobayashi Lin - Lin Tsung Chau - - Kazue Yanai Lin - - Alexis Jih Cheng Lin - - Henry Kim Young Lin - Ciência/digam as partes sobre o(s) ofício(s) documento(s) manifestação/ ou V. Acórdão, retro acostado(s) - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184139-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500055-96.2023.8.26.0606; Ameaça; Impetrante: J. M. N.; Impetrante: J. S. S.,; Paciente: S. I.; Advogado: Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902/SP); Advogado: Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015347-94.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: M. N. B. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. da S. C. de M. de S. - Apelado: M. L. S/A - Apelado: C. - C. P. de T. M. - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA - MORTE DO GENITOR DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À MRS LOGÍSTICA S/A - CONFIGURADA - MÉRITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - CARACTERIZADA.NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO JÁ PRODUZIDO É SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO EVENTO DANOSO, PERMITINDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC.PRESCRIÇÃO CONFIGURADA EM RELAÇÃO À MRS LOGÍSTICA S/A, UMA VEZ QUE O ACIDENTE OCORREU EM 08/05/2008, A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA EM 24/04/2012, PORÉM O PEDIDO DE CITAÇÃO DA REFERIDA CORRÉ FOI EFETIVADO APENAS EM 20/09/2022, OU SEJA, MUITO ALÉM DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS PREVISTO NO ART. 1º-C DA LEI Nº 9.494/97.DEPOIMENTOS DO MAQUINISTA E SEU AUXILIAR DEMONSTRAM QUE O GENITOR DA AUTORA ENCONTRAVA-SE DEITADO ENTRE O VÃO DAS DUAS LINHAS FÉRREAS, COM A CABEÇA APOIADA EM UM DOS TRILHOS, EM EVIDENTE COMPORTAMENTO SUICIDA.O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, EM CASOS DE ATROPELAMENTO EM LEITO FÉRREO, A RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA É ELIMINADA PELA PRÓPRIA EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL QUANDO CARACTERIZADO O SUICÍDIO DA VÍTIMA.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O GENITOR DA AUTORA ESTIVESSE INTERNADO NA SANTA CASA. ADEMAIS, AINDA QUE ESTIVESSE INTERNADO, A INTERNAÇÃO NÃO TERIA SIDO COMPULSÓRIA, SENDO IMPOSSÍVEL AO HOSPITAL MANTER O PACIENTE INTERNADO CONTRA SUA VONTADE, SOB PENA DE COMETER CRIME DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADEQUADAS NO LOCAL DO ACIDENTE, COM VEDAÇÃO DAS VIAS FÉRREAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSAGENS SEGURAS PARA PEDESTRES.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Joaquim Salvador Siqueira (OAB: 101014/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000437-53.1992.8.26.0606 (606.01.1992.000437) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Construtora Nacional Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP), ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ (OAB 136692/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001440-68.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - K.G.S. - J.G.C.J. e outros - Fls. 93/94: Ciência ao patrono do correquerido acerca da habilitação realizada nos autos. - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MARIO PRADO KAMIMURA (OAB 438921/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
Anterior Página 3 de 6 Próxima