Beatriz Lara Leaes Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 10215693120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021569-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Edith Spindola - - Luciano Spindola do Nascimento - Maria Madalena Spindola e outro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes as fls. 323/324 para que produza seus jurídicos efeitos. Considerando que o referido acordo foi firmado após extinção deste feito e trânsito em julgado, na hipótese de inadimplência do acordo deverá a parte propor o incidente processual de cumprimento de sentença. Permaneçam os autos em arquivo com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. Mariah Calixto Sampaio Marchetti Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: RAMON DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 101099/PR), RAMON DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 101099/PR), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAMON DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 101099/PR), RAMON DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 101099/PR)
2. Processo 15020462520238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502046-25.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tito Enrique da Silva Neto - Vistos. I Pedido de fls. retro, por ora, aguarde-se. Primeiramente, fica a parte executada intimada, para se manifestar no prazo de 10 (des) dias, acerca do saldo remanescente da dívida aqui cobrada. II - Int. P. - ADV: BEATRIZ LARA LEAES GARCIA (OAB 101099/SP), LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES FILHO (OAB 116037/SP)
3. Processo 10053045620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005304-56.2025.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Mosteiro São Geraldo de São Paulo - Adalberto Aguiar Garcia - Vistos. Nestes autos de ação de Monitória, partes supra indicadas, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas iniciais pendentes, intimando-se as partes para regularizar, se devidas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Tratando-se de transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. Após, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.I.C. São Paulo, data supra. - ADV: BEATRIZ LARA LEAES GARCIA (OAB 101099/SP), LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES FILHO (OAB 116037/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
4. Processo 10092061720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009206-17.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.F.L.C. - - G.L.C.F. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/11 e, assim, decreto o divórcio das partes, na forma das cláusulas e condições nele fixadas, julgando o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b" (transação) do Código de Processo Civil. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Os documentos necessários à averbação do divórcio ficarão disponíveis para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. Custas na forma da lei. Oportunamente e se em termos, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS (OAB 146781/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS (OAB 146781/SP), BEATRIZ LARA LEAES GARCIA (OAB 101099/SP), BEATRIZ LARA LEAES GARCIA (OAB 101099/SP)