Joana D´Arc De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025317220198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002531-72.2019.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Elizama Maria da Silva - - Joandres Rodrigues da Silva - Empresa W.E.O. - Adminstração de Imóveis Ltda - Fls. 169/173: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP), JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP), MARCOS ROBERTO DIAS LINO (OAB 261714/SP)
3. Processo 10018390520218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001839-05.2021.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Caução - Ryan Augusto Garibaldi de Oliveira - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público a fl. 143, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 138/140 e JULGO, em consequência, EXTINTA a presente execução e o faço nos termos do artigo 924, III, do CPC. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer, declaro nesta data o trânsito em julgado. Noto que já foi expedida certidão de honorários. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. e dê-se ciência ao MP. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP)
4. Processo 15014083220248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501408-32.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Privilegiada - A.A.S. - Vistos. Notifique-se o sentenciado para que pague as custas processuais determinadas na r. sentença, procedendo-se a conversão das UFESPs em reais. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a notificação. Caso não ocorra o pagamento, expeça certidão para fins de inscrição da dívida ativa do Estado nos moldes do art. 1098 das NGCGJ. Tendo em vista que o sentenciado foi condenado no regime aberto proceda na forma do Comunicado 612/2024 e expeça-se guia de recolhimento definitiva. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio entre a OAB/DPE. Proceda-se com as comunicações, averbações e anotações devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos conforme as cautelas de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP)
5. Processo 10018134320178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-43.2017.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Wallace Pedro de Sousa - Vistos. Junte-se a parte autora sua certidão de nascimento, a fim de obter os nomes dos genitores do requerido para realização das pesquisas. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP)
6. Processo 11695433820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169543-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Souza - Vistos. 1. Atribuída à causa o valor de R$ 216.927,42, a taxa judiciária corresponde a R$3.253,911 (1,5% sobre o valor da causa). 1.1. Fls. 138 e 146: No prazo de 15 dias, esclareça a autora: i) o recolhimento fracionado da taxa judiciária, ii) o motivo pelo qual sobrepôs o comprovante de pagamento à guia DARE (fls. 146) e iii) a razão de constar no sistema que as guias foram utilizadas em outro processo. Intime-se. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP)
7. Processo 10019045820258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-58.2025.8.26.0197 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita Costa dos Santos - Vistos. Indefiro a solicitação de folhas 27, tendo em vista que a o sistema Infojud não disponibiliza a informação mencionada. Manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP)
8. Processo 00105079620175180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0010507-96.2017.5.18.0131 AUTOR: ADAELZA SOARES DOS SANTOS E OUTROS (3) RÉU: EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5c9792 proferido nos autos. DESPACHO  I - Indefiro a nomeação de bens para constituição de capital, efetuada pela 1ª reclamada ao #id:8f07c46, inobstante a concordância dos exequentes.  Isso porque se tratam de bens móveis.  Além disso, o despacho de #id:8f07c46 era claro quanto à forma de constituição de capital: "representado por imóveis ou por direitos reais sobre imóveis suscetíveis de alienação, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial, bem que será inalienável e impenhorável enquanto durar a obrigação do executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação ", nos termos do art. 533 do CPC, o que não foi observado pela executada.  Não restou autorizada a inclusão em folha de pagamento como forma de desoneração da constituição do capital.  Assim, prossiga-se a execução quanto à constituição do capital, conforme despacho de #id:e179759.    II - Expeçam-se alvarás aos exequentes para levantamento do pensionamento depositado judicialmente (#id:c4dfbd8 e #id:8f07c46).   No que se refere às pensões mensais vencidas, a partir de março de 2024, a 1ª reclamada comprovou o pagamento de apenas duas parcelas em conta judicial.  Assim, fica a 1ª executada intimada a juntar a convenção coletiva de trabalho referente aos anos de 2024 e 2025, a fim de possibilitar a elaboração da conta, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 em favor dos exequentes.  Após, remetam-se os autos para liquidação do pensionamento, a partir de março de 2024. Deverão ser incluídas na conta as parcelas de junho e julho de 2025, abatendo-se os valores ora liberados aos exequentes.  Sem prejuízo, ficam intimados os exequentes a indicarem conta bancária para depósito das parcelas diretamente pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, vista à 1ª executada.  Tudo feito, conclusos.  acrp LUZIANIA/GO, 22 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.