Luciani Goncalvis Stival De Faria

Processos do Advogado

1. Processo 10021858520245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT RORSum 1002185-85.2024.5.02.0611 RECORRENTE: WILLY DAVIS TOMAS SOUZA RECORRIDO: AGENCIA TIME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do r. despacho Id ec1bf39 proferido nos autos:  PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  12ª TURMA - CADEIRA 1  RORSum 1002185-85.2024.5.02.0611  RECORRENTE: WILLY DAVIS TOMAS SOUZA  RECORRIDO: AGENCIA TIME LTDA      CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza Convocada Soraya Galassi Lambert. São Paulo, 02 de julho de 2025. Marília Neves Lyrio   DESPACHO Vistos etc. Nos termos do artigo 897-A, § 2º, da CLT, em razão da possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos (Id.cf8ce43), no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.  Após, retornem os autos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SORAYA GALASSI LAMBERT Juíza do Trabalho Convocada SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GIULIANO RUZZANTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA TIME LTDA
2. Processo 10008775720245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000877-57.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDRESIA DIAS TEIXEIRA RECLAMADO: MG SOLUCOES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c469b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MG SOLUCOES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA
3. Processo 10008775720245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000877-57.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: ANDRESIA DIAS TEIXEIRA RECLAMADO: MG SOLUCOES EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c469b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESIA DIAS TEIXEIRA
4. Processo 00197215820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019721-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1009293-13.2024.8.26.0009) (processo principal 1009293-13.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.G.B. - G.F.S. - Vistos. Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vistas ao Ministério Público, com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LYGIA FERNANDA THEODORO DOS SANTOS ORTIZ (OAB 428442/SP), RUY BARBOSA FILHO (OAB 509948/SP)
5. Processo 00140360520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014036-05.2021.8.26.0554 (processo principal 1021163-79.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Extinção - Valéria Aparecida Rufino Rocha Silvério - - Claudir Silverio - - Dulce Helena Rocha Oliveira - Valdemar Rufino Rocha Filho - - Alex Rufino Rocha - 1) Prossiga-se com nova hasta pública, nos mesmos termos da anterior. 2) Fls.: 363: Para realização da pesquisa pretendida, mister apresentação de planilha atualizada e discriminada do débito. Concedo um prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), MARCELO JOSÉ RODRIGUES (OAB 219376/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP), MARCELO JOSÉ RODRIGUES (OAB 219376/SP)
6. Processo 10291843420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029184-34.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Alex da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada deferida, declarar a inexigibilidade do débito questionado nos autos, bem como para condenar a requerida ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00, pelos danos morais, atualizado monetariamente a partir do presente arbitramento e acrescido de juros de mora a contar da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Por não ter qualquer utilidade nesta fase processual, eventual pleito de gratuidade de justiça apenas será analisado em caso de recurso, cabendo à parte interessada juntar documentos comprobatórios, como cópia de seu último demonstrativo de pagamento de salário, de sua última declaração de renda COMPLETA e dos extratos de movimentação bancária relativos ao mês em curso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. DO RECURSO. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente através de advogado. Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no prazo de 48hs, sob pena de deserção, o recolhimento do preparo que corresponderá: a.) à taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b.) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor atualizado da causa (nas hipóteses acima sempre observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas a e b deverá ser feito em guia DARE-SP, cód. 230-6; c.) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - cód. 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; carta precatória - guia DARE - cód. 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados como Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud - guia do F.E.D.T.J. - cód. 434-1, dentre outras (Comunicados CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022); d.) Despesas relativas a porte de remessa e retorno são devidas somente para processos físicos (Prov. 2.684/23, art. 3º, parág. único). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia (F.E.D.T.J., GRD e/ou DARE) com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O desatendimento dos critérios ou a insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno e despesas processuais, implicará na deserção do recurso, observando-se que não se admitirá a compensação de valores entre taxa judiciária e as despesas por se tratarem de tributos com destinação específica, salientando-se, ainda, que, no rito dos JECs não há que se falar em complementação do preparo após o decurso do prazo do artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1.007, §§2º e 4º do CPC. Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/21, nº 489/22 e nº 374/23. DO PAGAMENTO. Efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de MLE em favor da parte credora, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica a parte vencedora ciente de que deverá, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, dar início ao cumprimento de sentença (cód. 156 - cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento (Comunicado CG n. 1789/17). P.R.I - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
7. Processo 00026442920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002644-29.2025.8.26.0554 (processo principal 1006511-81.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.V.A. - - A.C.V.A. - - A.I.V.A. - - M.A.F. - Manifeste-se o requerente/exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Informado novo endereço e o meio necessário, haverá a expedição de novo mandado ou nova carta precatória. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP)
8. Processo 10613828120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061382-81.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lindelcy Soares de Azevedo - Clínica Odontológica Odonto Company - - Clinica Odontologica Esparta Desenvolvendo Sorrisos Ltda - Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARCOS WANDER DE AZEVEDO (OAB 189029/SP)
9. Processo 10120474720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012047-47.2022.8.26.0477 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Daniel Pedro Nunes da Cruz - Jairo Nunes da Cruz - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LEONARDO SILVA LIGER (OAB 379184/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), FERNANDA SANCHES GAIOZO (OAB 237531/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
10. Processo 00087837020208260554
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008783-70.2020.8.26.0554 (processo principal 1004299-05.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - JESSICA GOES DA SILVA - - WILLIAN OCCHI DA SILVA - Nota de cartório: Ciência do teor da certidão de fls. 674. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), PAOLA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (OAB 80988/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), FERNANDA LICHTENFELS GUIMARÃES (OAB 80988/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP)