Custodio Junqueira Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 03962572620118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 787 e seguintes Defiro a renovação da diligência de citação na forma requerida, devendo o mandado ser cumprido pelo oficial de justiça nos endereços informados.
3. Processo 07092301420238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 101419/PR) - Processo 0709230-14.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Alexandro Alves de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Agibank Financeira S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 50006535020248130514
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SAMUEL HENRIQUE BRANDAO E SILVA; Apelado(a)(s) - NU PAGAMENTOS S.A.; PAGSEGURO INTERNET LTDA.; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/08/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 07 de agosto de 2025, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail (caciv13@tjmg.jus.br), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. Adv - BRUNO DANIEL BRANDAO E SILVA, EDUARDO CHALFIN, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, RENATA BARROS DE MENDONCA, SAULO RAFAEL BRANDAO E SILVA.
5. Processo 00073204320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007320-43.2024.8.26.0008 (processo principal 0019209-14.2012.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Fator Nobre Comercial Ltda - ME - Vistos. Aqui na conclusão, por engano. Cumpra a serventia a decisão de fls. 53, item "5". Int. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), CUSTODIO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 101419/SP), CARLOS JOSE DA CUNHA FERREIRA (OAB 314775/SP)
6. Processo 07006225220248020006
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700622-52.2024.8.02.0006 - Apelação Cível - Cacimbinhas - Apelante: Geovane Rodrigues da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de julho de 2025 Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB: 101419/PR) - Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP)
7. Processo 07007279220258020006
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 101419/PR), ADV: AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB 385562/SP) - Processo 0700727-92.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Luís Salustiano da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Agibank Financeira S.a.
   B0 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença. Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 07006225220248020006
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700622-52.2024.8.02.0006 - Apelação Cível - Cacimbinhas - Apelante: Geovane Rodrigues da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB: 101419/PR) - Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP)