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Roseli Da Silva Santoni

Roseli Da Silva Santoni

Número da OAB: OAB/SP 101462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ROSELI DA SILVA SANTONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000721-85.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: PANIFICADORA SANTOS DUMONT LTDA - ME, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615, JEFFERSON ALVES LEMES - SP338887 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PANIFICADORA SANTOS DUMONT LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, CASSIANO MENKE - SP448866, LISIA MORA REGO - RS66773 Advogados do(a) EXECUTADO: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615, JEFFERSON ALVES LEMES - SP338887 D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de execução de título judicial transitado em julgado. O exequente alega que não houve o pagamento do montante integral devido e apurado em decisão proferida anteriormente, e apurou saldo remanescente de R$ 10.598,77 em favor da parte autora, para 03/2024 (Id 321914234). A ELETROBRAS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e indicou que nada mais é devido em favor da exequente (Id 337469259). Inicialmente, a contadoria do juízo apontou que ainda seria devido à exequente a quantia de R$ 7.985,41, para 06/2024 (Id 346408087). Após manifestações das partes, a contadoria do juízo retificou os cálculos inicialmente apresentados e apresentou parecer definitivo indicando que já houve a satisfação do crédito da exequente e, inclusive, em valor superior em R$ 227,26 ao realmente devido (Id 362811784), tendo a exequente discordado do parecer (Id 364321364), enquanto a Eletrobrás concordou (Id 366550653). Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. Passo a decidir. Os cálculos da contadoria atendem aos títulos executivos judiciais. Como esclarecido pela Contadoria, a exequente calculou erroneamente a correção monetária do valor devido, tendo aplicado a taxa Selic sobre a Selic anteriormente apurada, o que gerou a incidência indevida de juros sobre juros, fato não rebatido pela exequente em sua impugnação aos cálculos. Portanto, a impugnação da Eletrobrás deve ser acolhida uma vez que realmente houve excesso de execução, comprovados pela Contadoria Judicial. Outrossim, a exequente não deve devolver à executada o valor excedente apontado pela Contadoria Judicial, uma vez que foi pago espontaneamente pela executada, estando preclusa a sua discussão. Por fim, não há que se falar em intimação da União Federal para pagamento dos honorários de sucumbência fixados em sentença, como requerido pela exequente na petição de Id 335782125, porquanto a sentença proferida condenou as rés solidariamente a pagarem honorários no percentual de 10% do valor da condenação, o que já foi saldado pela executada Eletrobrás quando do pagamento dos valores apurados na decisão de Id 184665650. Assim, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e, por consequência, reconheço que a autora não possui crédito a ser executado no presente feito. Custas pela lei. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na fase de cumprimento de sentença, os quais arbitro em 10% do valor que apresentou como devido. Com o decurso do prazo recursal da presente decisão, dê-se vista às partes para requererem o que de direito, notadamente à sobre os valores que permanecem depositados no presente feito a título de reserva dos honorários de sucumbência apresentado pela ELETROBRAS (Id 322187274). P.I.C. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012090-15.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, CASSIANO MENKE - SP448866, LISIA MORA REGO - RS66773, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 EXECUTADO: EMPRESA PAULISTANA DE ESTACIONAMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD - CE12864-A, RODRIGO CARNEIRO DO NASCIMENTO - SP169076 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação, inclusive com a confirmação das exequentes, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. À CPE: 1 – Publique-se e intime(m)-se. 2 – Preclusas as vias impugnativas, certifique-se o trânsito em julgado da presente execução. 3 – Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. São Paulo, 01 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0900481-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.900481) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Prisind S/A - Construtora Prisind S/A. - Sergio Pinheiro e outros - Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - Filial Jacarei e outro - Marlene de Miranda - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outro - SELMO TEIXEIRA GONTIJO. - Banco Societe Genérale Brasil S/A (Banco SG) e outro - Pedro Rodrigues Alecrim - Milton Lacerda Correia - - Ari Garcia Leal - - Jose de Oliveira - - Lourival Correia - - Tarcísio Martins. - - Espólio de Francisco Brito Pereira - - Carlis Paulino Guerra - - Maria Angela Francisco - - Tarcísio Martins - - José Batista Vieira - - Julito Caetano de Souza - - Jannifer Aparecida Francisco da Silva - - Espólio de Domingos Leite Machado - - Valdeci Aparecido Correia Correia - - Espólio de Plinio Piancastelli de Siqueira - - Valdir Gomes de Moraes - - Antônio Conceição dos Santos - - Ademário Nascimento de Oliveira - - Vivaldo Oliveira dos Santos - - José Miguel Naider - - Walmor Prates de Oliveira - - Francisco Mendes Lopes Filho - - Francisco Moreno dos Santos Filho - - José Valter de Jesus - - Espólio de Mario Gonçalves - - Anival Gomes Pedrozo e outros - Geraldo Herminio Pedro e outro - Francisco Ferreira da Costa - - Maria Renata de Freitas Pereira - - Rafael Mariano da Silva - - Joao Geronimo dos Santos. - - Paulo Roberto Queiroz - - Raimundo Elbio da Costa Pedroso - - Antonio Carlos Alves de Souza. - - Jose Luiz da Costa - - Jadilson Barbosa Guedes - - Carlos de Moraes Lima - - Alberto Dias dos Santos - - Geraldo Hermino Pedro - - José Luis da Silva - - Maria de Lourdes Gonçalves - - Josue Gonçalves - - Geralda de Fátima Gonçalves Batista - - Sebastião Gonçalves - - Joao Geronimo dos Santos - - Josué Ott e outros - Custódio Soares Ribeiro - - Divaldo Ribeiro dos Santos e outro - Selmo Teixeira Gontijo - - Antonio Carlos Alves de Souza - - José Luciano da Silva - Espólio - - Adriana Flávia se Souza Viudes - - Dárcio Barnabé Junqueira - - Francisco Marinheiro de Araujo - - Lupércio Marcelino do Nascimento - - Fanny Rosa Zygband - - José Luiz da Silva e outros - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda e outro - Espólio de Jose Carlos Bontempo - - Elair Jorge de Ávila e outros - José Elias Santos da Cruz e outro - Espólio de José Luciano da Silva - - Mac Sistema Brasileiro de Protensão Ltda - - Espólio de Antonio Bontempo - - Celio Osvaldo Coutinho - - Jose Domingos de Jesus Almeida - - Mantuil Soares da Cruz - - Germino Rocha dos Santos - - Espólio de Darcio Bernabe Junqueira - - Mauro Carvalho Cerqueira - - Manoel Mota de Souza e outros - Espólio de José Tácito Neves Zuccolotto Filho - - Ueslei Moreira Levindo - - Lr Negocios, Participações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Benedito Fernandes Rodrigues da Silva - Cloriz Marley de Oliveira Pedroza - - Jossenias José da Silva - - Joao Braz da Silva e outros - Tropical Line Serviços Industria Ltda e outro - Romualdo Barbosa da Silva e outros - Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 7336, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja necessário expedir nova guia DARF ou GPS, deverá o síndico diligenciar diretamente através do e-mail apoio.difal.prfn3regiao@pgfn.gov.br. - ADV: ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), MARCELA KUSMINSKY WINTER (OAB 222335/SP), JOSE APARECIDO CASTILHO (OAB 22874/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), JURANDIR ROCHA RIBEIRO (OAB 143305/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), SIDNEI 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0721454-31.1996.8.26.0100 (583.00.1996.721454) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Modelagem e Fundição Jaguaré Indústria e Comércio Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Kmp Cabos Especiais e Sistemas Ltda. - - Medial Saúde S/A - - Roberto Reis e outros - Asr Telecomunicações S/A. - Panalpina S/A. - - Koletustransportadora e Coletora de Residuos Ltda - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Sulina de Metais S/a. - - Cpa Comércio Paulista de Alumínio Ltda - - Banco Itau S/A - - Banco do Estado de São Paulo S/A - - Banco Bamerindus do Brasil S/A - - Itanhaem Transportes de Máquinas Ltda - - Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - - Banco Geral do Comércio S/A - - Roma Comércio de Metais Em Geral Ltda - - Transportadora Marko Ltda - - Cartonagem Jauense Ltda - - Marino Comércio de Papéis Ltda - - Florest Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Televox Indústria Eletrônica Ltda - - Indústria Nacional de Aços Laminados Inal S/A - - Marsa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Irmãos Galeazi Ltda - - Hewlett-packard Brasil S/A - - Tetraferro Ltda - - Laminação de Metais Clemente Ltda - - Indústrias de Parafusos Santos Ltda - - Industria de Artefatos de Metais J.a. Ltda - - Injetetec Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Riskpel Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Unichemicals Indústria e Comércio Ltda - - R A Indústria e Comércio de Antenas Ltda - - Servcell Ltda - - Fasb Fabrica de Embalagens Plásticas Ltda - - Maclem Metal Ltda - - Jatuzi Tubos Válvulas Conexões Ltda - - Spy Promoções Ltda - - Metalúrgica Guarise Ltda - - Fresat Indústria e Comércio Ltda - - Arka Componentes de Artefatos de Arames Tec. Ltda-me - - Tambore Extrusão de Metais Ltda - - Banco Santander Brasil S/A - - Fundação Carlos Alberto Vanzolini - - C.t.i. Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - - Metoxyd Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda - - Galvanoplastia 3h Ltda - - Inbrac S/a. Condutores Elétricos e outros - Asr Telecomunicações S/A - Raimundo da Silva Rodrigues. - - Alcan Alumínio do Brasil S.a - - Alumiplast Comércio de Metais Ltda - - Genivaldo Ramires Teixeira - - Ana Aparecida da Silva - - Andre Gomes da Silva - - Avel Apolinário Veículos S.a - - Juvenal Casagrande. e outros - Isac de Almeida Pinheiro - Nilza dos Santos. - - Fernando Barros Marques - - Aga S/A - - A & M Comércio e Indústria Ltda - - Marcio Affonso de Melo - - Noeme Rodrigues dos Santos - - Olga Souza Major - - Acro Extrusão de Metais Ltda - - Eraldo Almeida de Carvalho - - Milton Pereira - - José Maria da Silva - - Maria do Carmo da Silva - - Carlos Daniel da Silva - - Beatriz Gonçalves da Silva - - Pedro Antonio da Silva - - Ademir José da Silva - - Francisco Alves do Nascimento - - União Federal - - José Carlos Barbosa Silva - - Marco Antonio da Rocha - - Alexandre Ferreira de Souza - - Ivete Felix da Silva - - José Inacio da Silva - - Helena da Conceição - - Ivaldo Gomes da Silva - - Adilson Souza Bessa - - Benedito Lino de Sales - - Maria Jovino - - George Ferreira da Silva - - Cintia Severino - - Renato Roso - - Valter Conceição Adorno - - Adriane Correa Pinheiro - - Anatercio Ferreira Silva - - José Valdeban Ferreira Marcolino - - Otaciel do Nascimento Monteiro - - Vanderlei Correia Lima e outros - Belanisia Felicio de Castro. e outro - Belanisia Felicio de Castro - - João Rosendo de Oliveira - - Wagner Antunes Polli - - Nelson Cardoso Lopes - - Jacira Francisca dos Santos - - Marisa Batista Pedronio - - Maria das Graças Antonio Pinto - - Eneias Silva Oliveira - - Severino Gomes Neto - - Eat Alimentos Ltda - - Adão Beralde Filho - - Rivadávia Pedroneo Neto - - Domingos Assis Mendes - - Messias Santos de Oliveira - - Terezinha Marcelino - - Paulo Roberto Mineiro - - Raimunda Marcolino Ferreira - - Aprigio Francisco de Almeida - - Gilmar Teixeira de Jesus - - Aldo José Ricardo - - Luciana Marcolino Teixeira - - Fast Shop Comercial Impor. Export. Ltda - - Valdecir Deocleciano - - Sonia Maria Eugênio - - Francisco Onorio Lemos - - Stock Limp Comercio Atacadista de Papeis Ltda - - Companhia Ultragaz Sa - - Gmg Comercio e Loja de Conveniencia Ltda - - Alsa Aluminio e Ferragens Ltda - - Millenium Veículos e Peças Ltda - - Osmir Ribeiro Lima e outros - Washington Luiz Alves de Souza - - Cicero Apóstolo da Silva e outro - Yaracema Tintas de Santo Ltda - - Aliança Segurança e Vigilancia Ltda - - Cabletech Industria e Comercio de Condutores Eletricos Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de Material Eletrico Ltda - - Francisco Fernandes Filho - - Jose Carlos da Silva - - Jose Carlos dos Santos - - Jose Luiz da Silva - - Marcelo Fernandes - - Maria Jose de Oliveira - - Ricardo Berezin - - Roberto Rodrigues de Oliveira - - João de Souza Silva - - Paulo Roberto da Silva Oliveira - - Maria Jose Pereira da Silva - - Marcilio Dias - - Jose Vieira da Silva - - Nilza dos Santos - - Raimundo Bezerra da Silva - - Francisca Bezerra da Silva. - - Jose Eduardo dos Santos - - Francisco Ferreira dos Reis - - Ana Maria Barbosa. - - Ana Maria Barbosa - - Banco America do Sul S/A - - Francisco Augusto Neto - - Elvira Rosa de Jesus - - Cicero Aureliano da Silva - - Wilson Verissimo de Souza - - Vera Lucia da Silva Oliveira - - Epaminondas Antonio dos Santos - - Jeferson Ferreira - - Judite Alves de Oliveira - - Erika Aparecida da Silva - - Marlene Ferreira de Souza - - Globosat Programadora Ltda - - Elizabete Ferreira de Barros - - Geraldo Gino da Silva - - Geraldo Ribeiro de Oliveira - - Marlene Demetrio Santana - - Angela Maria Santos de Jesus - - Maria do Carmo Vaillant Silva Tramontana - - Jose Francisco dos Santos Neto - - Cleide Felix da Silva - - Cicero Apostolo da Silva - - Banco Bradesco Sa - - Marcos Francisco de Oliveira Santos - - Izaias Lopes da Silva - - Paulo Roberto Queiroz Santos - - Mauricio Romão da Silva - - Reinaldo Venceslau de Souza - - Cristiana de Souza - - Pascoal da Silva - - Ivone Paulino da Costa - - Marcelo Gobato - - Panalpina S/A - - Luiz Torres Pereira - - Flavio Antonio Pereira - - Helio Moreira da Silva - - Fazenda Di Estado de São Paulo - - Alcides de Araújo Reis - - Judith da Costa Santana - - Manoel Brito Santos - - Filomena Sabina Ferreira - - Jose Sergio de Oliveira - - Vilmario Angelico dos Santos - - Monica de Lourdes Neumann Mendez - - Antonio Lauzut - - Eliana Gaudencio - - Leonardo Figueiredo dos Santos - - Luiz Carlos Mazuquieri - - Benedito Souza de Lima - - Juvenal Casagrande - - Edivan Pereira Damasceno. - - Edivan Pereira Damasceno - - Rafael Jose Sabino - - Silvia Maria Tiveron Guerra - - Adelcio Cardoso dos Santos - - Juvenal Miguel Lima - - Aécio José Ricardo - - Aloisio Machado da Conceição - - Vanildo Ferreira Canuto - - Regis da Silva Azevedo - - Manoel Ednei da Silva Moura - - Monica Miranda Silva - - Luiz Jovelino Brandão - - Juarez Severino Vieira - - Maria Noezia Alves dos Santos - - Marta do Patrocinio Silva - - Sonia dos Reis Campos - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect - - Jose Carlos Ramos dos Santos - - Sebastião Osmar Paulino Rodrigues - - Maria Francisca Torres - - Antonicio Maciel dos Santos - - Lorival Torres Pereira - - Edno Mendes da Silva - - Francisco Alfar Nascimento - - Oduvaldo Requião - - Janete Felismina Braulio - - Gilmar Fernandes de Macedo - - Clodoaldo Fernandes de Souza - - Umberlindo Alves Cortes - - José Maria Araújo Pereira - - Adeilton Jose Ricardo - - David Pereira Damasceno. - - Élcio Roney de Souza - - Alcoa Aluminio Sa - - Jose Edivan Fernandes - - Wilton Paulino da Costa - - Haruo Miyasato - - Claudir Pereira Damasceno - - Francisco Queiroz dos Santos - - Margarida Ernestina da Silva - - Vandecina Maria da Silva Lima e outros - Libro Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Berenice Maria de Jesus Oliveira - - Carmen Alfar - - Marizalva Anesio da Silva - - Irene Ferreira de Barros - - Norival de Souza Pires - - Irineu de Assis Ferreira - - Edvaldo Alves de Aquino - - Marco Antonio Silva Guimarães - - Benedito da Mata - - Carmem Alfar Montero Martins - - Gildasio Alves de Sousa - - Antonio L de Oliveira dos S . Miranda - - Isa Gomes Frutuoso - - Wagner da Silva Andrade - - Maria Joceleide de Santana C. Santos - - Carla Holga Ferreira Almeida - - Martim Nery Souza Filho - - Jose Gomes Vidal - - Iara Silva Moraes - - Juscelino Alves Lima - - Niceia Teixeira de Arantes - - Eziquiel Manoel Lessa Santos - - Ozita da Silva - - Lourival Soares de Carvalho - - Alcir Correia dos Santos - - Marconi Ricardo Alves Bonavolunta - - Joana Maria Bento de Souza - - Merces Bento de Souza - - Pedro Brandão da Silva - - Rosalino da Assunção Silva - - Rita Silva Pinheiro - - Francisco Aureliano de Moura - - Jose Antonio V. dos Santos - - Hermenegildo Pereira Damasceno Neto - - Custodio Marinho - - Vanira Alves da Silva - - Claudionor Bento da Paixão - - Sindicato dos Trab. Nas Ind. Metalurg. Mec. e de Mat. Eletr. de Sp - - Celia Maria de Araujo Lima - - Paulo Manoel da Silva - - Cicero Silva Costa - - Jose Oliveira Silva - - Camilo Basilio Souza e outros - Fortaleza H22 Empreend, Imobiliarios Ltda - - Cia de Proc. de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e outro - Vistos. Última decisão (fl. 7.556) 1. Fls. 7504/05 (David Pereira Damasceno) anote-se: Por decisão de fl. 7.556, determinou-se que trouxesse o credor procuração atualizada, conforme ato ordinatório de fl. 7532. Após, a expedição do MLE. Ante à inércia, prejudicada a análise do pedido. 2. Fls. 7548/50: Por decisão de fl. 7.556, estabeleceu-se que cópia da decisão serviria de ofício ao Banco do Brasil para que traga aos autos o extrato bancário da conta judicial nº 4000113676647 com os demonstrativos de pagamentos realizados em favor dos credores, com prazo de 15 dias para resposta, sob pena de multa diária, e ônus de protocolo ao Síndico. Resposta do Banco do Brasil ao ofício (fls. 7.567/7.763). O síndico, às fls. 7.769/7.773, informa que a falência foram encerrada e extintas as obrigações do falido, sendo que credores que não levantaram valores, requerendo a expedição do edital do art. 149, §2º da Lei 11.101/2005. Manifestação do Ministério Público de não oposição (fls. 7.782/7.783). Sobre o rateio suplementar requerido pelo síndico, manifestem-se falido, credores e demais interessados em 10 dias. Após, tornem. 3. Fl. 7.561 (Valter Conceição Adorno) anote-se: requer a expedição de guia de levantamento. Manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4. Fl. 7.565 (Luiz Jovelino Brandão) anote-se: informa dados bancários para o pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ELCIO BIAGI (OAB 17518/SP), MONICA ALEXANDRA SOARES DA SILVA (OAB 191766/SP), MONICA ALEXANDRA SOARES DA SILVA (OAB 191766/SP), ELCIO BIAGI (OAB 17518/SP), CRISTINA CAPP SGARBI (OAB 170278/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO (OAB 168536/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), VALTER EUSTAQUIO FRANCO (OAB 19334/SP), THEMIS DE OLIVEIRA (OAB 19593/SP), MANUEL ANTÓNIO PINTO (OAB 207190/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), ODUVALDO CAPRECCI (OAB 22947/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OSCARLINO DE MORAES MACHADO (OAB 23380/SP), MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL (OAB 24196/SP), ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP), JORGE PIRES (OAB 27749/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), LUIZ AUGUSTO 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  5. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005393-36.2008.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PANIFICADORA PENHA BRASIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO - SP249288 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - SP448866, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A, SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da decisão retro proferida, Intime-se a coexecutada CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRÁS para que efetue o pagamento do valor acordado, no montante de R$ 71.812,70 (setenta e um mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, mediante depósito judicial nos autos. Realizado o depósito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação. Cumpridas as obrigações pactuadas, tornem os autos conclusos para extinção da execução. SãO PAULO, 1 de julho de 2025. dcj
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003139-09.2007.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INDUSTRIA DE GRAMPOS CARLA LTDA, RAMES CURY Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARIN - SP264984, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, VALTER DIAS PRADO - SP236505 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, CASSIANO MENKE - SP448866, LISIA MORA REGO - RS66773, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A D E S P A C H O Ciência às partes do documento ID 339365441. Aguarde-se eventuais manifestações das partes por mais 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São José do rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020501-68.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CERAMICA TRES BARRAS LTDA - ME, MADEBRAS LONGO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, MADEIREIRA PARIQUERA LTDA - ME, OSTIMAR AGRO INDUSTRIAL LTDA, POLYPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PORCHER DO BRASIL TECIDOS DE VIDRO LTDA, SERRAMAR MADEIRA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA, IRMAOS STOLF LTDA. - ME, GILSON LOBO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABELA VELLOZO RIBAS - PR53603, JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS - SP482546, RAFAELA CRISTINA PICUSSA DE BRITTO - PR87276, TATIANE PRISCILA COAN - PR74646 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - SP448866, GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A, MARCELO DUARTE MARTINS - RJ83300, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que o(s) ofício(s) de transferência foi(foram) cumprido(s), conforme comprovante(s) que foi(foram) juntado(s). Em prosseguimento, nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, intimo as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, quanto ao(s) comprovante(s) juntado(s). São Paulo, 30 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003108-57.2010.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO RAINHA DO TABOAO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615, ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS - SP297170 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: AMENIA MACHADO MAIA - RJ161148, ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, CASSIANO MENKE - SP448866, LISIA MORA REGO - RS66773, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A D E S P A C H O Vistos. Retornem os autos ao prazo em curso, aguardando a decisão a ser proferida em sede de Agravo de Instrumento. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020824-39.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: KERLEY PAES E DOCES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, CASSIANO MENKE - SP448866, LISIA MORA REGO - RS66773, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da sentença, efetue a executada ELETROBRÁS o depósito nos autos da quantia acordada (ID 350419391). Prazo: 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista à exequente. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007148-03.2005.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: COBREMISA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - SP167198, RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Advogados do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - SP448866, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A D E S P A C H O ID 372225628. Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento n. 5031217-87.2019.403.0000. Após, tornem ao arquivo, aguardando a análise do efeito suspensivo dos demais agravos interpostos. Int. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
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