Jose Affonso Caruano

Processos do Advogado

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2. Processo 00015163920238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 0001516-39.2023.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Olamir Donizeti da Silva - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 10027499320198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP), Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB 430820/SP) Processo 1002749-93.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Roberto Barbosa - Fls. 529/663: Manifestem-se as partes sobre a carta precatória devolvida (Jardinópolis-SP). Prazo de 15 (quinze) dias. Int.
4. Processo 50808255420244039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5080825-54.2024.4.03.9999 APELANTE: VARDIJANIO BERNARDINO DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA - SP405811-N, JOSE AFFONSO CARUANO - SP101511-N, THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VARDIJANIO BERNARDINO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA - SP405811-N, JOSE AFFONSO CARUANO - SP101511-N, THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-N CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial ID nº 320700892 e do recurso extraordinário ID nº 320700892, interpostos nestes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte interessada, VARDIJANIO BERNARDINO DE ALMEIDA, para ciência da interposição dos recursos excepcionais e eventual apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de maio de 2025.
5. Processo 00000966220248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 0000096-62.2024.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar Pereira da Silva - Vistos. Fls. 152/154: manifeste-se a autarquia ré, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int.
6. Processo 00013894320198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001389-43.2019.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Batatais - Apelante: Município de Batatais - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luis Fernando Marchi - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. COORDENADOR DO SAI. PRETENSÃO AUTORAL AO RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO, COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. NÃO ACATAMENTO.INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 85, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME RECONHECIDO NA SENTENÇA. INDEFERIDA A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO CARGO PARADIGMA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2142171-53.2017.8.26.0000, CUJOS EFEITOS FORAM MODULADOS E NÃO ALCANÇAM O PERÍODO RECLAMADO. PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRAM O DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS, VEDADA A EQUIPARAÇÃO OU REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, SOB PENA DE AFRONTA AO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REFLEXOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS, TENDO EM VISTA O CARÁTER INDENIZATÓRIO DA VERBA, PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE ARBITRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP) - Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP) (Procurador) - Jose Affonso Caruano (OAB: 101511/SP) - Caroline Beatriz Ullian Pereira (OAB: 405811/SP) - Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP) - 1º andar
7. Processo 10013580620198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1001358-06.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Auxiliadora Milan - Vistos. Fls. 260/262: manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int.
8. Processo 00001664520258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 0000166-45.2025.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ruth Aparecida da Silva Nunes - Fica a parte autora intimada a apresentar os cálculos individualizados dos valores devidos ao autor e ao procurador, considerando o destaque dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias. Os cálculos devem obedecer às especificações do sistema PrecWeb e devem ser apresentados da seguinte forma: Autor: valor principal + valor dos juros = valor total; Advogado (Contratuais): valor principal + valor dos juros = valor total. A soma dos campos deve coincidir com o valor do cálculo total: Valor principal (autor) + valor principal (advogado) = Valor principal do cálculo homologado; Valor dos juros (autor) + valor juros (advogado) = valor dos juros do cálculo homologado; Valor total (autor) + valor total (advogado) = valor total do cálculo homologado.