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Paulo De Tarso Carvalho

Paulo De Tarso Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 101514

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO DE TARSO CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0057569-18.2008.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Villimpress Industria Comercio Graficos Ltda - Apelado: Igor Fernando Ramos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO DE IMPRESSÃO DE LIVROS. INADIMPLEMENTO PARCIAL QUE DESAUTORIZAVA A EXIGÊNCIA INTEGRAL DO PREÇO. PROTESTOS DEFINITIVAMENTE CANCELADOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REDUZIDA PARA R$ 10.000,00. RECONVENÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, DEDUZINDO DO PREÇO OS VOLUMES DEFEITUOSOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Paulo Roberto Alves (OAB: 123467/SP) - João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) - João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004941-04.2012.8.26.0218 (218.01.2012.004941) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isis Meconi - Acildo Goncalves - - Jefferson Rogerio Gambassi Goncalves - - Anderson Gambassi Gonçalves e outros - Marlene Gambassi Goncalves - BRADESCO SA ADM DE CONSORCIO LTDA - Proc. 2012/001323 Vistos. Trata-se de pedido formulado pela inventariante ISIS MECONI, por meio de sua advogada, às fls. 961-962 , para ratificação da autorização de venda dos veículos VW/VOLKSWAGEN, placa BNK3506, e VW/KOMBI, placa JEE5745, com determinação expressa para o levantamento das restrições RENAJUD incidentes sobre os bens. A inventariante alega que as restrições não eram de seu conhecimento ou do juízo quando da expedição do alvará de venda em 24 de março de 2025. Em despacho de fls. 977, foi determinado à requerente a juntada de certidão de objeto e pé dos autos mencionados nos extratos de fls. 975/976, a fim de verificar a eventual liberação dos veículos. A inventariante cumpriu a determinação, apresentando as certidões às fls. 981-991. A controvérsia central reside na coexistência de um alvará judicial autorizando a venda dos veículos e a existência de restrições judiciais ativas no sistema RENAJUD, que impedem a efetivação da alienação e transferência da propriedade. As certidões de objeto e pé colacionadas são essenciais para a elucidação da situação processual dos bens: Processo nº 0003401-18.2012.8.26.0218 (Execução de Título Extrajudicial 2ª Vara): A certidão de fls. 981 informa que este processo foi extinto por homologação de acordo extrajudicial em 28/06/2024. Houve determinação de levantamento de penhora sobre um imóvel. Embora a consulta RENAJUD (fls. 963 e 975) indique uma restrição de transferência ativa datada de 17/08/2017 vinculada a este processo, a extinção do feito por acordo e a consequente determinação de levantamento da penhora sobre um bem sugerem que a restrição sobre os veículos, se ainda ativa em razão deste processo, deveria ser cancelada. No entanto, a certidão não faz menção expressa à liberação dos veículos. Processo nº 0003402-03.2012.8.26.0218 (Execução de Título Extrajudicial 1ª Vara): A certidão de fls. 982-986 detalha que este processo foi suspenso por execução frustrada em 05/02/2025, com remessa dos autos ao arquivo, fundamentada no art. 921, inciso III, do CPC. A certidão expressamente consigna que "Os veículos referentes às placas JEE-5745 e BNK-3506, penhorados nestes autos, encontram-se com suas restrições ativas". Além disso, o processo está suspenso nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. A consulta RENAJUD (fls. 963 e 975) confirma uma restrição de transferência ativa datada de 26/07/2022 vinculada a este processo. Processo nº 0002679-81.2012.8.26.0218 (Execução Fiscal 1ª Vara): A certidão de fls. 987-991 demonstra que este processo, no qual os veículos também foram penhorados e tiveram restrição de transferência via RENAJUD em 23/02/2013 , foi suspenso em 12/01/2015 e arquivado sem baixa na distribuição em 06/10/2016 e 21/10/2019. A certidão igualmente reitera que "Os veículos referentes às placas JEE-5745 e BNK-3506, penhorados nestes autos, encontram-se com suas restrições ativas" , e que o processo está suspenso nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Análise dos Pedidos: O pedido de ratificação da autorização de venda dos veículos é pertinente, uma vez que o alvará já foi expedido. No entanto, a efetivação da alienação depende do levantamento das restrições judiciais. As certidões evidenciam que as restrições permanecem ativas em dois dos processos de execução (0003402-03.2012.8.26.0218 e 0002679-81.2012.8.26.0218), mesmo estando arquivados ou suspensos. A manutenção dessas restrições, apesar da inércia dos exequentes nesses feitos ou da suspensão por execução frustrada, obsta a transferência dos bens e, por consequência, a conclusão do inventário. A jurisprudência tem admitido o levantamento de penhoras e restrições em processos arquivados ou suspensos por longo período, especialmente quando a medida se faz necessária para a alienação de bens em inventário e não há perspectiva imediata de satisfação do crédito nos autos da execução. A prioridade na regularização do espólio justifica a intervenção, desde que resguardados os interesses dos credores de alguma forma, o que em tese pode ser feito com a conversão da constrição em penhora no rosto dos autos do inventário. O expediente da Claro S.A., às fls. 973-974, é uma questão acessória relacionada a um pedido de informação cadastral com CPF inválido, e seu teor não interfere diretamente na análise da situação dos veículos neste momento. O requerimento de segredo de justiça para aquela petição específica será analisado em momento oportuno. Dispositivo: Diante do exposto, e em vista da necessidade de prosseguimento do processo de Arrolamento Sumário e da finalização da partilha, DEFIRO, em parte, o pedido da inventariante. RATIFICO a autorização de venda dos veículos VW/VOLKSWAGEN, placa BNK3506, e VW/KOMBI, placa JEE5745, conforme alvará judicial expedido em 24 de março de 2025. Considerando que os processos de execução nos quais as restrições foram lançadas (0003402-03.2012.8.26.0218 e 0002679-81.2012.8.26.0218) encontram-se suspensos ou arquivados, DETERMINO o levantamento das restrições judiciais (RENAJUD) incidentes sobre os veículos de placas BNK3506 e JEE5745, exclusivamente para fins de alienação e transferência da propriedade. Expeça-se ofício ao DETRAN/SP e/ou inclua-se a ordem no sistema RENAJUD, autorizando o desbloqueio judicial dos veículos para os fins ora mencionados. Comunique-se esta decisão aos juízos da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Guararapes, responsáveis pelos processos de execução mencionados nas certidões de fls. 981-991, para ciência e eventual providência que entenderem cabível em relação à preservação dos créditos ali discutidos, podendo, se o caso, requererem a penhora no rosto dos autos do presente arrolamento. Int. - ADV: ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), JOÃO PAULO BRAGA (OAB 190967/SP), PAULA DE NADAI SANCHES (OAB 347066/SP), PAULA DE NADAI SANCHES (OAB 347066/SP), ANTONIO ADAUTO DA SILVA (OAB 59694/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP), SIDNEY DE SOUZA LOPES (OAB 282717/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101009-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom Serviço de Assistrencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Agravado: Riberdente Serviços Odontológicos Ltda - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM MANDADO DE SEGURANÇA, IMPETRADO POR RIBERDENTE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA., PARA SUSPENDER O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2.025, O QUAL PRETENDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO AGRAVANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A ADEQUAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2.025, TENDO EM VISTA QUE OS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NELE PREVISTOS FORAM CONSIDERADOS SUBJETIVOS, RESTRITIVOS E CONTRÁRIOS À LEI FED. Nº 14.133, DE 01/04/2.021.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS REQUISITOS DE CAPACIDADE TÉCNICA ELEITOS PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2.025, CONSTANTES DE SEUS ITENS 4.6.4 E 4.6.5, QUE, RESPECTIVAMENTE, EXIGE COMPROVAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE ASSOCIADOS DA EMPRESA CANDIDATA AO CREDENCIAMENTO E EXIGE NOTA MÍNIMA PERANTE O ÍNDICE DE DESEMPENHO DA SAÚDE SUPLEMENTAR (IDSS), NÃO SE ALINHAM AO ART. 67, II, DA LEI FED. Nº 14.133, DE 01/04/2.021, POIS EXTRAPOLAM OS LIMITES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PERMITIDOS. 4. IGUALMENTE, O ITEM 4.6.8 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2.025, QUE DETERMINA A COMPROVAÇÃO DE "NÚMERO SUFICIENTE" DE REDE CREDENCIADA ODONTOLÓGICA, DENTRE OS CRITÉRIOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, É SUBJETIVO E APRESENTA AMBIGUIDADE QUE COMPROMETE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME. 5. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU PROFERIDA DE MANEIRA ADEQUADA, POIS BEM CARACTERIZADOS A “PROBABILIDADE DO DIREITO” E O “PERIGO NA DEMORA”, E A INEXISTÊNCIA DE “RISCO DE DANO REVERSO” OU DE “IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO”.IV. DISPOSITIVO E TESE6. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 7. TESE DE JULGAMENTO: “1. OS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DEVEM SER OBJETIVOS E ALINHADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2. CRITÉRIOS SUBJETIVOS COMPROMETEM A ISONOMIA E COMPETITIVIDADE DO CERTAME”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) - Paulo Ricardo Artequilino da Silva (OAB: 491470/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011716-90.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Aero Cosmetic Ind Com Imp e Exp de Aerossois e Cosmeticos Ltda, - Apelado: Fabio Rogerio Petroni (Justiça Gratuita) - Apelada: Alessandra Santos Caracio (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Anderson Vieira da Silva (OAB: 101514/RS) - Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014324-49.2019.8.26.0577 (processo principal 0426367-02.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - STEMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - WALLACE LOPES TRINDADE - - FERNANDA RAQUEL LOPES e outros - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Para processos físicos, em caso de desinteresse no desarquivamento, deverá o peticionante comparecer ao balcão do cartório para retirada da petição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB 200974/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014324-49.2019.8.26.0577 (processo principal 0426367-02.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - STEMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - WALLACE LOPES TRINDADE - - FERNANDA RAQUEL LOPES e outros - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Para processos físicos, em caso de desinteresse no desarquivamento, deverá o peticionante comparecer ao balcão do cartório para retirada da petição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB 200974/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025567-44.1998.8.26.0506 (1982/1998) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.R. - - W.D.R. - Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RIVALDO LUIZ CAVALCANTE (OAB 136347/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186198-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1091394-96.2022.8.26.0100; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Camila de Oliveira Resuto; Advogado: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP); Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP); Interesdo.: Alimac Transportes e Locação de Bens Eireli; Advogado: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP); Advogado: Paulo de Tarso Carvalho Filho (OAB: 469092/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186198-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1091394-96.2022.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Camila de Oliveira Resuto; Advogado: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP); Agravado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP); Interesdo.: Alimac Transportes e Locação de Bens Eireli; Advogado: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP); Advogado: Paulo de Tarso Carvalho Filho (OAB: 469092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017862-43.2008.8.26.0506 (692/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I. - N.F.I.E. - V.I.C.G. e outros - Remeto a decisão de pág. 488 novamente ao DJE, tendo em vista que a publicação não constou todos os procuradores cadastrados. Vistos. Fls. 456/462 : ante os documentos juntados que comprovam a cessão de créditos mencionada, defiro a substituição processual da parte exequente pela cessionária, que passará a figurar no polo ativo da demanda. Façam-se as anotações necessárias no sistema SAJ. Após, intime-se a cessionária, na pessoa de seus advogados, para que se manifeste em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO (OAB 219926/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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