Adriana Leal Sandoval

Processos do Advogado

1. Processo 00006706720158260372
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-67.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ASSOCIAÇÃO DE SÓCIOS PROPRIETARIOS E CONDOMINIOS DO CLUBE DE CAMPO SANTA CLARA DO LAGO - MICHAELLE BRUGINERI CARDOSO - Vistos. Pela derradeira oportunidade, promova a exequente regular andamento ao feito visando a localização da executada para intimação sobre a avaliação realizada, em 10 dias, sob pena de cancelamento da penhora e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP), PAULO OTAVIO CARAM (OAB 334681/SP), WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP)
2. Processo 10295668620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029566-86.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C.I. - - L.D.C.I. - J.I.N. - Vistos. As provas foram produzidas completamente. Não há mais provas a serem produzidas. Declaro, pois, encerrada a instrução. As partes deverão apresentar suas alegações finais em 10 dias por memoriais escritos. Apresentados os memoriais, voltem-me para sentença. Int. - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP), MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO (OAB 251080/SP), MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO (OAB 251080/SP)
3. Processo 10049761120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004976-11.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Edilaine Bueno de Godoy - Vistos. Homologo a desistência formulada e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. O pedido de desistência antes mesmo do recebimento da petição inicial é equiparável ao cancelamento da distribuição, aplicando-se, por analogia, o art.290, do CPC. Assim, como a parte autora não recolheu as custas devidas pela distribuição, intime-se para que recolha as despesas de cancelamento, no valor de 5 UFESP's, fixadas conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 e previstas no art. 2º, XIV, da Lei nº 11.608/2003 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP)
4. Processo 04023532820098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os cálculos.
5. Processo 10040401320248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004040-13.2024.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.F. - S.V.R.F.C. - - L.M.R.F.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) Reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes no período de março de 2010 a maio de 2024; b) Determinar a partilha dos bens adquiridos na constância da união na proporção de 50% para cada parte; c) Fixar alimentos em favor da autora no valor de 2 (dois) salários mínimos mensais, pelo prazo de 24 meses; d) Determinar o pagamento de indenização à autora correspondente a 50% dos valores auferidos pelo réu com a locação dos veículos desde a separação até a conclusão da partilha; e) Condenar o réu ao pagamento integral das dívidas contraídas durante a união. Custas e honorários advocatícios em favor da DPE pelo réu, fixados em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. - ADV: MÁRCIO CARVALHO MELLEM (OAB 367758/SP), ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP), LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP), MÁRCIO CARVALHO MELLEM (OAB 367758/SP)
6. Processo 10496458620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1049645-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1049645-86.2024.8.26.0114; Guarda; Apelante: L. B. C. (Assistência Judiciária); Advogada: Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB: 328173/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: G. dos S. B.; Advogada: Adriana Leal Sandoval (OAB: 101561/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 20472441720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047244-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: J. I. N. - Agravado: L. D. da C. I. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. D. da C. I. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA SE AFERIR A CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR QUE POSSUI DESPESAS ORDINÁRIAS PARA A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA RECURSAL DECISÃO MODIFICADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Leal Sandoval (OAB: 101561/SP) - Marina de Arruda Guerreiro Longo (OAB: 251080/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - 4º andar
8. Processo 10139650620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013965-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - L.b. Pagotto Estacionamento Ltda - Fl. 70/71: recebo como ementa à inicial, no tocante ao pedido de desistência do dano moral. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. de Campinas, 10 de junho de 2025 - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP)
9. Processo 10296518720158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029651-87.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.O. - F.C.S. - F.R.L.O. - P.X.S.P. - Vistos. Defiro, por termo nos autos (NCPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora sobre o veículo bloqueado às fls. 178, de propriedade da parte executada. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. Sem prejuízo, defiro o pedido de inclusão de restrição de circulação sobre referido bem. Cumpra a Serventia. Ainda, determino a expedição de mandado de avaliação, com consequente intimação da parte executada (NCPC, art. 841, § 3º), no endereço indicado às fls. 617, item 2. Fica a parte executada nomeada como depositária do bem ora penhorado, conforme dispõe o art. 840, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Para cumprimento do mandado, ficam desde já deferidos os benefícios do art. 212 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil, bem como a ordem de arrombamento e emprego de força policial, em caso de extrema e comprovada necessidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP), PAULO OTAVIO CARAM (OAB 334681/SP), BEATRIZ FÁTIMA MENDES (OAB 319192/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)
10. Processo 10296518720158260114
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029651-87.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.O. - F.C.S. - F.R.L.O. - P.X.S.P. - Vistos. Defiro, por termo nos autos (NCPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora sobre o veículo bloqueado às fls. 178, de propriedade da parte executada. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. Sem prejuízo, defiro o pedido de inclusão de restrição de circulação sobre referido bem. Cumpra a Serventia. Ainda, determino a expedição de mandado de avaliação, com consequente intimação da parte executada (NCPC, art. 841, § 3º), no endereço indicado às fls. 617, item 2. Fica a parte executada nomeada como depositária do bem ora penhorado, conforme dispõe o art. 840, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Para cumprimento do mandado, ficam desde já deferidos os benefícios do art. 212 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil, bem como a ordem de arrombamento e emprego de força policial, em caso de extrema e comprovada necessidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP), PAULO OTAVIO CARAM (OAB 334681/SP), BEATRIZ FÁTIMA MENDES (OAB 319192/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)