Maria Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10109117120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010911-71.2025.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edna Carla Stradioto - Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência em ação de reintegração de posse, com fundamento no art. 561 do Código de Processo Civil. No caso concreto, a posse da parte autora resta suficientemente evidenciada pela matrícula do imóvel (fls 17-23), que atesta sua condição de proprietária. Além disso, foi juntado boletim de ocorrência relatando a esbulho recente (fls 26-27), o que confere verossimilhança às alegações iniciais e reforça a urgência da medida. Presentes, portanto, os requisitos legais, defiro a liminar para determinar a imediata reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, expedindo-se mandado de reintegração com urgência, com autorização para uso de força policial e arrombamento, se necessário, nos termos legais. Cite-se por mandado, competindo ao Oficial de Justiça qualificar os ocupantes. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP)
3. Processo 10003698620208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000369-86.2020.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Conjunto Habitacional David Salomão - Embargdo: Aluizio Luiz da Silva - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO FOI INDICADO QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES E FATOS, COM ESCOPO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Renan Bezerra (OAB: 339671/SP) - Maria Fernandes da Silva (OAB: 101852/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 285343/SP) - 3º andar
4. Processo 10109117120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010911-71.2025.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edna Carla Stradioto - Vistos. Observo que se trata de ação de reintegração na posse de bem imóvel, cuja competência é do foro da situação da coisa (art. 47, § 2º do CPC). Observo, ainda, que o endereço da situação do imóvel, que é o mesmo da parte requerida, se situa sob a jurisdição do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, conforme certificado às fls. 31/32. Assim sendo, e uma vez que a divisão jurisdicional da Capital, entre o Foro Central e os Foros Regionais, é critério de natureza funcional e, portanto, passível de conhecimento de ofício, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para o processamento da presente ação e determino, em consequência, a imediata redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó. Int. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP)
5. Processo 10345660420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034566-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Duarte Luis Pereira - Vistos. Dou a parte executada por intimada. Expeça-se o MLE em favor da parte exequente, conforme o formulário de fl. 96/97. Indique novo endereço para o devido cumprimento do mandado de penhora e avaliação. No mais, ao Infojud. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP)
6. Processo 10014479620208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001447-96.2020.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria Fernandes da Silva - Eduardo Tadeu Lara - - Neuza Aparecida Lara - - Fabiana Lara e outro - Vistos. Fls 564/565: Digam os requeridos. Int. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), CLAUDIA DA COSTA PEDRO (OAB 361575/SP), CLAUDIA DA COSTA PEDRO (OAB 361575/SP), CLAUDIA DA COSTA PEDRO (OAB 361575/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP)
7. Processo 10099287220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009928-72.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stenio, registrado civilmente como Dauro Stenio Freire Bessa - Vistos. Expeça-se a citação postal no endereço informado. Int. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP), ELIZABETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO LINO (OAB 417582/SP)
8. Processo 02410110519898260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0241011-05.1989.8.26.0004 (004.89.241011-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Fernandes da Silva Filho - Gilberto Fernandes da Silva - - Reginaldo de Freitas Silva - Priscila de Freitas Silva - Cleonice Fernandes da Silva - Maria Fernandes da Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas de fls. 325/347, 413/426 e 428/436 destes autos de arrolamento comum dos bens deixados pelos falecimentos de Regiane de Freitas Silva, José Fernandes da Silva Neto e Joracy Lopes da Silva, respectivamente e, por conseguinte, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Posteriormente ao trânsito em julgado, e contanto que os interessados recolham a respectiva despesa judiciária (1,925 UFESP, Guia FEDTJ, Código 130-9), expeça-se o Formal de Partilha para remessa eletrônica aos serviços notariais e de registro, conforme Provimento CG nº 14/2020, fazendo constar do respectivo termo de abertura e de encerramento o número da folha inicial e final do processo, assim como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, liberando os termos na pasta digital dos autos, e ficando intimada a inventariante para remetê-los ao registro público ou tabelionato destinatário. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: SABRINA SANTOS DA SILVA (OAB 412561/SP), SABRINA SANTOS DA SILVA (OAB 412561/SP), SABRINA VITÓRIA MAGALHÃES DE MOURA RATES (OAB 397237/SP), SABRINA VITÓRIA MAGALHÃES DE MOURA RATES (OAB 397237/SP), VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP), PAULO ROBERTO LAURINDO RATES (OAB 424192/SP), JOSE BUCHLER NETTO (OAB 36629/SP), ARLETE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 29373/SP), MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP), PAULO ROBERTO LAURINDO RATES (OAB 424192/SP)