Maria Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10213658120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Fernandes da Silva (OAB 101852/SP), Ricardo Carriel Amary (OAB 234110/SP) Processo 1021365-81.2023.8.26.0004 - Inventário - Invtante: Elvira Owsianny Fiumarelli, Halina Owsianny - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 215/221 dos presentes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Luba Owsianny e, consequentemente, atribuo às herdeiras os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Posteriormente ao trânsito em julgado, e contanto que as interessadas recolham a respectiva despesa judiciária (1,925 UFESP, Guia FEDTJ, Código 130-9) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se o Formal de Partilha para remessa eletrônica aos serviços notariais e de registro, conforme Provimento CG nº 14/2020, fazendo constar do respectivo termo de abertura e de encerramento o número da folha inicial e final do processo, assim como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, liberando os termos na pasta digital dos autos, e ficando intimada a inventariante para remetê-los ao registro público ou tabelionato destinatário. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I.C.
3. Processo 10051488920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Fernandes da Silva (OAB 101852/SP) Processo 1005148-89.2025.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Henrique Fernandes da Silva Gameiro - Vistos. Fls. 96/100: Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos da r. Decisão de fls. 51/53. Int.
4. Processo 02410110519898260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Fernandes da Silva (OAB 101852/SP), Arlete Aparecida de Andrade (OAB 29373/SP), Jose Buchler Netto (OAB 36629/SP), Valter Silva de Oliveira (OAB 90530/SP), Sabrina Vitória Magalhães de Moura Rates (OAB 397237/SP), Sabrina Santos da Silva (OAB 412561/SP), Paulo Roberto Laurindo Rates (OAB 424192/SP) Processo 0241011-05.1989.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Reqte: José Fernandes da Silva Filho, Gilberto Fernandes da Silva, Reginaldo de Freitas Silva, Priscila de Freitas Silva, Cleonice Fernandes da Silva - Vistos. Considerando-se o teor da petição da inventariante (fls. 507/510) já se vê que o pleito da d. patrona Maria Fernandes da Silva (fl. 501) não comportará apreciação no bojo destes autos, seja porque não se refere a dívida reivindicada dos inventariados, seja porque, nos termos do art. 612 do Código de Processo Civil, as questões de direito dependentes de outras provas, como é o caso em questão, tem de ser remetidas para as vias ordinárias adequadas, das quais a referida advogada deverá socorrer-se, se o desejar e entender cabível, ficando indeferida a pretensa reserva de honorários neste inventário. No mais, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias da presente decisão sem manifestação dos demais herdeiros, retornem estes autos conclusos para a sentença de homologação das partilhas que já foram recebidas pelo juízo através dos despachos de fl. 270 e fl. 439, conforme já estabelecido na decisão proferida na fl. 499. Publique-se.
5. Processo 00243443920008260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Mara Garone Sucupira (OAB 131739/SP), Maristela Estefania Marquiafave de Souza (OAB 176973/SP), MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP) Processo 0024344-39.2000.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Reqte: Paulo Sartori Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo".
6. Processo 10014702520248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Fernandes da Silva (OAB 101852/SP), Leilane Lourenço Furtunato (OAB 183136/SP), Elizabete Aparecida da Conceição Lino (OAB 417582/SP) Processo 1001470-25.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. da S. , M. F. da S. - Reqdo: L. K. F. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada.