Decio Manuel Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00100428220175030106
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010042-82.2017.5.03.0106 AUTOR: GEOVANIA ALVES PEREIRA RÉU: ACAO CONTACT CENTER EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea4133f proferida nos autos. Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela perita, eis que consentâneos ao comando exequendo (id d485342 ). Fixo o valor da condenação em R$333.768,55. Convolo em penhora o saldo existente nos autos (imagem abaixo): Intime-se a segunda reclamada, que fica desde já ciente de que, caso queira opor embargos à execução, deverá complementar a garantia do juízo. BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2025. CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00012663020105100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001266-30.2010.5.10.0014 RECLAMANTE: CLAUDIA LUCHSINGER DA FONSECA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a122ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) WENDERSSON SANTANA DA PURIFICACAO em 24 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de execução já extinta pela sentença de ID.0f20863, cujos autos encontravam-se arquivados. Por meio da manifestação de ID.41e718b, a executada informa que ainda existem valores nos autos pendentes de liberação à executada, juntando extratos de depósitos recursais no ID.8c9a96f  (R$ 20.350,24) e ID.9ab713e (R$ 10.362,84). Preliminarmente, intime-se a executada para indicar conta bancária para a transferência do montante sobejante acima apontado, no prazo de 5 dias. Vindo a informação solicitada, expeça-se alvará para liberação do valor remanescente à executada. Publique-se. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00014817220145030139
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001481-72.2014.5.03.0139 AUTOR: RUBERSON RODRIGUES PINHEIRO RÉU: PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0e9759 proferido nos autos. Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento do alvará. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RUBERSON RODRIGUES PINHEIRO
5. Processo 00106584320205030109
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010658-43.2020.5.03.0109 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 1 na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400300386300000132310267?instancia=2
6. Processo 00101386020215030073
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010138-60.2021.5.03.0073 AUTOR: EDSON ZANETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 251d588 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Assiste razão ao reclamante. Providencie a Secretaria o recolhimento , junto à CEF, do despacho alvará de id ec2e22b, caso este ainda não tenha sido cumprido. A partir dos valores existentes nos autos, deverá a Secretaria efetuar os seguintes recolhimentos: INSS: R$68.298,10 IRPF: R$15.484,63 Custas Judiciais: R$400,00   Os recolhimentos  referentes ao FGTS e previdência complementar já foram comprovados. Somente após a comprovação dos pagamentos acima, o saldo remanescente das contas judiciais deverão ser devolvidos à reclamada.   POCOS DE CALDAS/MG, 23 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ZANETTI
7. Processo 00101386020215030073
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010138-60.2021.5.03.0073 AUTOR: EDSON ZANETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 251d588 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Assiste razão ao reclamante. Providencie a Secretaria o recolhimento , junto à CEF, do despacho alvará de id ec2e22b, caso este ainda não tenha sido cumprido. A partir dos valores existentes nos autos, deverá a Secretaria efetuar os seguintes recolhimentos: INSS: R$68.298,10 IRPF: R$15.484,63 Custas Judiciais: R$400,00   Os recolhimentos  referentes ao FGTS e previdência complementar já foram comprovados. Somente após a comprovação dos pagamentos acima, o saldo remanescente das contas judiciais deverão ser devolvidos à reclamada.   POCOS DE CALDAS/MG, 23 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 00103990220215030016
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010399-02.2021.5.03.0016 AUTOR: FERNANDO DA SILVA SANTANA FLORES RÉU: MASSA FALIDA DE ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07efde8 proferido nos autos. Visto os autos. Ciência de todos os atos retro, inclusive pesquisas efetivadas. Assim, intime-se o exequente para apresentar meios de prosseguimento da execução, distintos dos anteriores, se, porventura, semelhantes aos anteriores, com justo motivo, no prazo de 10 dias, sob pena de considerar iniciado o decurso do prazo da prescrição bienal intercorrente (CLT, art.11-A, §2º), a qual só se interrompe com a penhora, ainda que parcial, de bens suscetíveis de expropriação. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - MASSA FALIDA DE ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA