Roberto Guenda

Processos do Advogado

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2. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92ccfd proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a Certidão Id. 6fd4b9f, determino que sejam efetuadas as transferências dos valores aos processos nela relacionados. As transferências deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do sistema SisconDJ-JT, em favor das Varas do Trabalho de origem dos respectivos processos individuais, as quais serão competentes para a expedição dos alvarás de liberação dos valores. Concluídas as transferências, encaminhem-se, por e-mail, as informações pertinentes às respectivas Varas do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CELESTE MARIA VILLAR
3. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92ccfd proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a Certidão Id. 6fd4b9f, determino que sejam efetuadas as transferências dos valores aos processos nela relacionados. As transferências deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do sistema SisconDJ-JT, em favor das Varas do Trabalho de origem dos respectivos processos individuais, as quais serão competentes para a expedição dos alvarás de liberação dos valores. Concluídas as transferências, encaminhem-se, por e-mail, as informações pertinentes às respectivas Varas do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA
4. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92ccfd proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a Certidão Id. 6fd4b9f, determino que sejam efetuadas as transferências dos valores aos processos nela relacionados. As transferências deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do sistema SisconDJ-JT, em favor das Varas do Trabalho de origem dos respectivos processos individuais, as quais serão competentes para a expedição dos alvarás de liberação dos valores. Concluídas as transferências, encaminhem-se, por e-mail, as informações pertinentes às respectivas Varas do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
5. Processo 01281008220095010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0128100-82.2009.5.01.0202 RECLAMANTE: ANGELO DORNELLAS FERREIRA RECLAMADO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANGELO DORNELLAS FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de julho de 2025. EZEQUIEL LIMA VALERIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO DORNELLAS FERREIRA
6. Processo 00004601920188260434
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2703481/SP (2024/0280638-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ROBSON PATRIK MENDES ADVOGADOS : MÁRCIO DE FREITAS CUNHA - SP190463 DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO - SP242767 VÍTOR PASSERI DE SOUZA KALUF - SP412947 GABRIEL CORREA CARETA - SP441538 AGRAVADO : COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA ADVOGADOS : ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG098611 BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465 DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643 ANA CAROLINA SOUZA LEITE - MG101856 EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588 INTERESSADO : CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO : LAVÍNIA RUAS BATISTA - SP157790 INTERESSADO : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
7. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110af20 proferido nos autos. DESPACHO   1. Considerando a certidão Id. 60a80b6, retifico o despacho de Id. 2fa6e6e, devendo ser realizada a transferência de valores apenas para os processos constantes da listagem retificada. 2. Dê-se ciência à requerente de Id. 09e29ac acerca da certidão de Id. c3dc80a. 3. Quanto ao requerimento de Id. 3daa794, remeto ao despacho de Id. 3daa794 (item 1), transcrito abaixo: "O acordo global (Atas de Ids. 698cbac e 5b4e8f3) não abrange os processos vinculados a outros TRTs. Tais processos não integram a presente execução centralizada deste Regional, tratando-se apenas de pedidos de penhora e reserva de créditos. As transferências relativas aos processos de outros TRTs serão realizadas nos termos das cláusulas primeira e quinta do termo de acordo global de Id. 698cbac, conforme transcrição abaixo: 'Dentre os créditos trabalhistas, terão prioridade aqueles objeto da presente execução, notadamente aqueles oriundos de Varas do Trabalho da 1ª Região.' [...] 'Após pagamento, via acordo ou transferência, dos valores devidos aos trabalhadores e das retenções legais decorrentes de ações objeto da execução centralizada, será efetuada a transferência de valores objeto de penhora no rosto dos autos, observando-se, sempre, a regra de preferência prevista no art. 24 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT1.' Diante do exposto, indefiro o requerimento da ré. 4. Esclareço às partes que os processos vinculados a outros TRTs podem ser objeto de acordo, tomando como parâmetro o acordo global celebrado neste Regional (Atas de Ids. 698cbac e 5b4e8f3). Contudo, a competência para homologação desses acordos é dos respectivos juízos de origem, onde tramitam os processos.   RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CELESTE MARIA VILLAR
8. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110af20 proferido nos autos. DESPACHO   1. Considerando a certidão Id. 60a80b6, retifico o despacho de Id. 2fa6e6e, devendo ser realizada a transferência de valores apenas para os processos constantes da listagem retificada. 2. Dê-se ciência à requerente de Id. 09e29ac acerca da certidão de Id. c3dc80a. 3. Quanto ao requerimento de Id. 3daa794, remeto ao despacho de Id. 3daa794 (item 1), transcrito abaixo: "O acordo global (Atas de Ids. 698cbac e 5b4e8f3) não abrange os processos vinculados a outros TRTs. Tais processos não integram a presente execução centralizada deste Regional, tratando-se apenas de pedidos de penhora e reserva de créditos. As transferências relativas aos processos de outros TRTs serão realizadas nos termos das cláusulas primeira e quinta do termo de acordo global de Id. 698cbac, conforme transcrição abaixo: 'Dentre os créditos trabalhistas, terão prioridade aqueles objeto da presente execução, notadamente aqueles oriundos de Varas do Trabalho da 1ª Região.' [...] 'Após pagamento, via acordo ou transferência, dos valores devidos aos trabalhadores e das retenções legais decorrentes de ações objeto da execução centralizada, será efetuada a transferência de valores objeto de penhora no rosto dos autos, observando-se, sempre, a regra de preferência prevista no art. 24 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT1.' Diante do exposto, indefiro o requerimento da ré. 4. Esclareço às partes que os processos vinculados a outros TRTs podem ser objeto de acordo, tomando como parâmetro o acordo global celebrado neste Regional (Atas de Ids. 698cbac e 5b4e8f3). Contudo, a competência para homologação desses acordos é dos respectivos juízos de origem, onde tramitam os processos.   RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES