Leonardo Dias Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15108592620218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1510859-26.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1510859-26.2021.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Gabriel da Conceição; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Apelante: Everton Sales Lima da Silva; Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Apelante: Iury Xavier Muniz; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Leonardo Dias Batista (OAB: 101906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 22579707620198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2257970-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Ivaldo da Silva - Agravante: Maria Lucia Simões Silva - Agravado: JOSÉ LUIZ ZANOTTI - Agravada: Vanusa Leite de Menezes - Tornem os autos ao arquivo, como determinado a fls. 222. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Prandini Azzar (OAB: 103191/SP) - Leonardo Dias Batista (OAB: 101906/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00044090520188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004409-05.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1000904-91.2015.8.26.0223) (processo principal 1000904-91.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - S.A.C.S.S. - C.C.I.V.M. - Certifico e dou fé que os autos estão com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) supra juntada(s). Nada mais. - ADV: LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP), WALMIR RUBINO UTRERA (OAB 99397/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 00041232020148260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004123-20.2014.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0004123-20.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RANULFO DA SILVA RAMOS - - MARIA OSIAS GRAÇA SILVA RAMOS - ANDREIA APARECIDA MALAVOLTA - Vicentina de Almeida Pifaia Cipelli - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: DANIELA DE CIETA SILVERIO (OAB 272056/SP), DANIELA DE CIETA SILVERIO (OAB 272056/SP), LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP), VALÉRIA TELLES ROSSATTI (OAB 228495/SP), RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO (OAB 189078/SP)
6. Processo 15088277320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508827-73.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - OSMANDO RIBEIRO SOARES - Proc. Nº 1099/2024 Vistos. Fls. 117/118: Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 121, aguarde-se o cumprimento da suspensão do direito de dirigir veículos automotores pelo beneficiário Osmando Ribeiro Soares. Int. Santo André, 18 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP)
7. Processo 10192979420228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019297-94.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dirceu Rocha Lima e Outro - - Gilméria de Barros Lima - Vistos. Diante da notícia de falecimento dos réus (fls. 188/194), providencie a parte autora a regularização do polo passivo, que deverá ser ocupado pelo(s) espólio(s) do(s) falecido(s), representado(s) pelo(s) inventariante(s), caso haja inventário em curso (o que deverá ser comprovado documentalmente com certidão do distribuidor) ou por todos os herdeiros do(s) falecido(s), caso não exista inventário em andamento (inventário inexistente ou já finalizado). Prazo de 30 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP), LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP)
8. Processo 10012233520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-35.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Ivaldo da Silva - - Maria Lúcia Simões Silva - José Luiz Zanotti - Vistos. Folhas 235/236: Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE). Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão). InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado. SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial). Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema. DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos). DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO). ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO). DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO). ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA. Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ. PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF. RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos. Não realiza pesquisa de bens). Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ. SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906/SP), FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP), FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP)