Tudo
Santa Vernier

Santa Vernier

Número da OAB: OAB/SP 101984

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: SANTA VERNIER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001940-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1041480-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Berçário e Escola Infantil Raio de Sol Encantado Ltda. - Marcelo Namen Catapani - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - ADV: SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), LARISSA BESCHIZZA CIONE (OAB 217331/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE (OAB 25664/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023826-59.2017.8.26.0002 (processo principal 1041192-31.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Translocave Ltda - José Eurico Batista de Magalhães - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), LUCIA TIEMI HAIKAWA BIAZIOLI (OAB 222926/SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0406856-92.1996.8.26.0053 (053.96.406856-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Ingegno - - Ivan Pedro de Melo e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - P.m.s.p. e outro - Vistos. I - Fls. 1720/1721: O V. Acórdão de fls. 1710/1714 acolheu o pedido para remessa dos autos ao contador judicial para aferir os cálculos de ambas as partes. Tendo em vista o art. 8 da Portaria nº 10.185/2022, em que o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo extinguiu a CP 1 - Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública e a CP 1.1 - Seção de Cálculos Judiciais, prejudicado o pedido de remessa à Contadoria. Ante o exposto, intimem-se os exequentes para que se manifestem apresentando novos cálculos ou reiterando os anteriormente apresentados. Deverão ainda, de forma precisa e detalhada, esclarecer os pontos de divergência existentes entre os cálculos por ela apresentados e aqueles elaborados pelo Município, indicando especificamente os itens ou parâmetros adotados que, a seu ver, divergem das determinações judiciais já consolidadas. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste. Prazo: 15 (quinze) dias. Advirto que em caso de divergência será necessária a nomeação de um perito, em consonância com o disposto no art. 11 do Provimento CG nº 11/2023. Após, tornem conclusos. II - Fls. 1723/1724: Conforme consignado na decisão de fls. 1703/1704, a expedição de ofício requisitório depende do cumprimento, pela parte interessada, das instruções constantes de fls. 1015, especialmente quanto à criação de novos incidentes para fins de pagamento dos valores homologados, mediante instauração dos respectivos ofícios de precatórios. Cumpra-se o determinado para viabilizar a expedição. Intime-se. - ADV: SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), FRANCISCO CANDIDO BRITO NETO (OAB 105430/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP), SUELI MARQUES DOS SANTOS (OAB 94574/SP), LIDIA REGINA LE (OAB 113780/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0832464-51.1994.8.26.0100 (583.00.1994.832464) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Central do Brasil - BACEN - Realbrás - Administradora Brasileira de Serviços S/C Ltda. - Francisco José Gomes Toro Ovídio - - Arikawa Consultoria e Tecnologia S/c. Ltda - - Carlos Alberto Alves - - Laurindo de Souza - - A. Fazia e Filhos Ltda - - Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - - Fornecedora Xingu de Agua Potável e outros - Leila Amery Pena - Waldir Eustáquio de Pinho - - Elyseu Alves da Silva - - Paulo Rogério Koch Schuch e outros - União Federal - Ivo Mário Sganzerla - - Julio Luiz Neto e outros - Maria Lucia Fernandes do Nascimento - Ronaldo da Silva Dias - - Brasil Grande S.a. - - Afonso Flausino Pimenta - - Jose Geraldo Coutinho - - Mario Nóbrega Martins - - Mariko Sayama e outros - Antonio Carlos Maio - ALAOR JOSE DE MENDONÇA e outros - Jose Ferreira Nazara Junior - João Dias Rodrigues - - GIACOMETTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Luiz Fernando Marinho Nunes - Edson Kenji Inoue - - Maria Helena Rodrigues Cabreira - - Reginaldo Severino Cavalcanti e outros - CA-X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA. - Edson Kenji Inoue e outros - Maria Helena Rodrigues Cabreira - Albina Maria dos Anjos e outros - Leila Amery Pena - Excelia Consultoria e Negócios Ltda. - Fornecedora Xingu de Água Potável LTDA - - Milton Cardoso Ferreira de Souza - - Edson Maria dos Anjos e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), RONY HERMANN (OAB 188033/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB 26866/SP), MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA (OAB 25238/SP), SANDRA MARIA HAMMEN (OAB 24874/SP), JARDE ANTONIO DE RAMOS JUNIOR (OAB 238356/SP), RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA (OAB 235656/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), EDSON DOS SANTOS (OAB 31525/SP), MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CASSIA BIANCA LEBRÃO CAVALARI FERREIRA (OAB 146690/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), VAGNER ROSSI (OAB 53925/SP), NADIA OSOWIEC (OAB 71885/SP), DOVAIR MANZATTO (OAB 68673/SP), GILDETE PEREIRA DE CARVALHO (OAB 67416/SP), SONIA APARECIDA FOSSA CAMARGO (OAB 67289/SP), JOAQUIM RIBEIRO DE A VASCONCELLOS SOBRINHO (OAB 64087/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), GILSON LUCIO ANDRETTA (OAB 54513/SP), GILMAR CESAR DOMINGUES (OAB 54158/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), SONIA MOTTA (OAB 51856/SP), FREDERICO CORDUGLO (OAB 51587/SP), EDSON MARIA DOS ANJOS (OAB 50643/SP), FERNANDO HOMEM DE MELO LACERDA FILHO (OAB 48321/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), ORLINDA LUCIA SCHMIDT (OAB 44804/SP), JOSE RIBAMAR DE CASTRO (OAB 71948/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), CLAUDIA BLANCO (OAB 126279/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), ANTONIO ZACARIAS DE SOUSA (OAB 125745/SP), ADRIANA AUGUSTO MAEDA (OAB 125594/SP), ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA (OAB 125431/SP), LUIZ TOLEDO BARROS DA CUNHA (OAB 122329/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), MARCIA CECILIA MUNIS (OAB 117902/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), DULCE SOARES PONTES LIMA (OAB 113345/SP), PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), ZELIA MARIA FURTADO FRANCO (OAB 110049/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP), ANTONIO LUIZ ZAMORO (OAB 105358/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), AYLTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 104005/SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), MARIA ALICE ALMEIDA PEREIRA (OAB 130361/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), ANDREA LAZZARINI SALAZAR (OAB 142206/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), TUYOCI OHARA (OAB 13218/SP), MICHELLE YUKIE UTSUNOMIYA (OAB 450674/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), IVAN RUBENS BUENO MENDES (OAB 5765/PR), CÉSAR CONDEIRA CABRAL (OAB 1514/SC), JOSE AUGUSTO DE TOLEDO (OAB 11031/SP), CLAUDIO BOCK (OAB 31185/RS), FRANCISCO JOSE GOMES TORO OVIDIO (OAB 29907/SP), FRANCISCO BENICIO DE OLIVEIRA (OAB 8254/BA), WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB 307840/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), CÉLIA MARIA DA SILVA FASSHEBER (OAB 36446/MG), MIRIAM LUZIA FERREIRA DE ARAUJO PASCOTTO (OAB 45428/SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP), GEORGE LISANTI (OAB 105904/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 110499/SP), ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/SP), ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB 13619/PR), ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB 430579/SP), MARIA ALICE ALMEIDA PEREIRA (OAB 96087/MG), RONEY DUTRA MOULIN (OAB 9711/ES), CLÉRIA MOREIRA TAKAYAMA (OAB 372689/SP), CLÉRIA MOREIRA TAKAYAMA (OAB 372689/SP), RAFAEL VALÉRIO BRAGA MARTINS (OAB 369320/SP), SÂMIA BASEIO GHANDOUR BISONI (OAB 355584/SP), SÂMIA BASEIO GHANDOUR BISONI (OAB 355584/SP), RONALDO JOSÉ BLUN (OAB 22025/RS), ROBSON SIMÕES BODART (OAB 3642/ES), VANESSA FURTADO DIAS (OAB 131782/RJ), AFFONSO CAFARO (OAB 25815/SP), ALDECY RODRIGUES (OAB 43017/RJ), NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES (OAB 62833/MG), NILDA DE MOURA SOUSA (OAB 35345/MG), GILBERTO SEBASTIÃO LIMA (OAB 33139/RJ), IVO DE LIMA E SILVA (OAB 25001/RS), ANDRÉ LUIZ VIEIRA CARNEIRO (OAB 59423/MG), JOSE RIBAMAR DE CASTRO (OAB 71948/SP), ANTONIO AUGUSTO FERNANDES BARATA (OAB 85123/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB 275333/SP), DUILIO BELZ DI PETTA (OAB 97685/SP), LUIZ DALTON GOMES (OAB 88989/SP), FERDINANDO SILVA (OAB 88821/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), ARMANDO ROSSI FILHO (OAB 86164/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB 8611/SP), SANDRA APARECIDA COSTA NUNES (OAB 85970/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB 85101/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), HECIO PERES FILHO (OAB 83048/SP), SILVIA CRISTINA PETINARI BONTEMPI FERREIRA (OAB 82606/SP), IVIMAR REZENDE CAOUS (OAB 81901/SP), JOSE WELINTON CABRAL DE SOUZA (OAB 81233/SP), ENEIDA CRISTINA MARRAS TATE (OAB 76315/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS (OAB 116430/SP), PEDRO ALAMBERT TEIXEIRA (OAB 6295/SP), CIBELE MENDES DA SILVA (OAB 126947/SP), LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), ANESIO PEREIRA (OAB 40189/SP), IVO MARIO SGANZERLA (OAB 53265/SP), IVO MARIO SGANZERLA (OAB 53265/SP), PAULO ALBERTO ALVES TRENTIN (OAB 62804/SP), MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), FIRMINO BARBOSA SOBRINHO (OAB 109140/SP), JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO (OAB 14853/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), FLAVIO CORREIA DE PINHO (OAB 28167/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP), ELI AGUADO PRADO (OAB 67806/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2376415-77.2024.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ronaldo da Silva Dias - Embargdo: Nelson Almeida Taboada - Embargdo: Realbras - Administradora Brasileira de Serviços S/c Ltda. (Massa Falida) - Embargda: Maria de Vasconcelos Tavares Taboada e outro - Embargdo: Cristiano Lima Vasconcelos (Espólio) - Embargdo: Cristina Yuko Kawashima - Embargdo: Kawe Kawashima - Embargdo: Marianna Yumi Kawashima Vasconcelos - Embargdo: Jarbas Ferreira Lira - Embargdo: Carlos Augusto Barreto Mesquita - Embargdo: Roberto Phaelante da Camara - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL AFASTADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. INOCORRÊNCIA. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. VIA INAPROPRIADA PARA ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO OU PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.” (V. 48633). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Furtado Dias (OAB: 131782/RJ) - Luiz Machado Bisneto (OAB: 15630/BA) - Alessandra Uberreich Fraga Vega (OAB: 130045/SP) - Cesar Cruz Garcia (OAB: 146364/SP) - Flavio Correia de Pinho (OAB: 28167/SP) - Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP) - Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP) - Luiz Dalton Gomes (OAB: 88989/SP) - Duilio Belz Di Petta (OAB: 97685/SP) - Santa Vernier (OAB: 101984/SP) - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Geraldo Jose Guimaraes da Silva (OAB: 20237/SP) - Ademir Jose de Araujo (OAB: 114772/SP) - Alcides da Costa Vidigal Filho (OAB: 11993/SP) - Anesio Pereira (OAB: 40189/SP) - Francisco Jose Gomes Toro Ovidio (OAB: 29907/SP) - Rafael Valério Braga Martins (OAB: 369320/SP) - Michelle Yukie Utsunomiya (OAB: 450674/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Orlinda Lucia Schmidt (OAB: 44804/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2376415-77.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ronaldo da Silva Dias - Embargdo: Nelson Almeida Taboada - Embargdo: Realbras - Administradora Brasileira de Serviços S/c Ltda. (Massa Falida) - Embargda: Maria de Vasconcelos Tavares Taboada e outro - Embargdo: Cristiano Lima Vasconcelos (Espólio) - Embargdo: Cristina Yuko Kawashima - Embargdo: Kawe Kawashima - Embargdo: Marianna Yumi Kawashima Vasconcelos - Embargdo: Jarbas Ferreira Lira - Embargdo: Carlos Augusto Barreto Mesquita - Embargdo: Roberto Phaelante da Camara - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA OPERADA POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUBPROCESSO 50004, EM FACE DO MESMO ACÓRDÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (V. 48634). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Furtado Dias (OAB: 131782/RJ) - Luiz Machado Bisneto (OAB: 15630/BA) - Alessandra Uberreich Fraga Vega (OAB: 130045/SP) - Cesar Cruz Garcia (OAB: 146364/SP) - Flavio Correia de Pinho (OAB: 28167/SP) - Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP) - Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP) - Luiz Dalton Gomes (OAB: 88989/SP) - Duilio Belz Di Petta (OAB: 97685/SP) - Santa Vernier (OAB: 101984/SP) - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Geraldo Jose Guimaraes da Silva (OAB: 20237/SP) - Ademir Jose de Araujo (OAB: 114772/SP) - Alcides da Costa Vidigal Filho (OAB: 11993/SP) - Anesio Pereira (OAB: 40189/SP) - Francisco Jose Gomes Toro Ovidio (OAB: 29907/SP) - Rafael Valério Braga Martins (OAB: 369320/SP) - Michelle Yukie Utsunomiya (OAB: 450674/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Orlinda Lucia Schmidt (OAB: 44804/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009001-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0000141-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Municipalidade de São Paulo - Foresvel Comércio de Veículos Ltda. - Tendo em vista que os autos encontram-se sem andamento, manifeste-se a parte exequente acerca do mandado de fl. 68 e em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), FLAVIO ANTONIO ORSINI (OAB 76091/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001754-93.2022.8.26.0587 (processo principal 1002072-69.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ernane Bilotti Primazzi - - Carlos Guilherme Vick Neto - Vistos. A matéria objeto do petitório de fls 604/610 já foi objeto de análise na r. Decisão de fls.450 e 522, bem como do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 2037059-17.2025.8.26.0000 (fls 670/675), sendo descabida a pretensão do executado em rediscutir a matéria já decidida, ante o fenômeno da preclusão consumativa. Por fim, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que o executado é aposentado, possui atividade empresarial que certamente lhe aufere rendimentos superiores a três salários mínimos, bem como é proprietário de vários bens imóveis em áreas nobres do município cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's, ficando muito distante dos parâmetros utilizados para a concessão do benefício da justiça gratuita aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Prossiga-se, pois, na forma do decisório de fls 595/598. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. - ADV: SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33436/SP), LEONARDO HUEB FESTA (OAB 324037/SP), REINALDO IORI NETO (OAB 272986/SP), KARINA PRIMAZZI (OAB 251953/SP), PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1117269-78.2016.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Associação do Sanatório Sírio - Hospital do Coração - José Benedito de Sousa - - Eduardo Avancini de Sousa - Vistos, Fls. 416/423, fls. 442/443: Defiro a restituição dos valores bloqueados nos autos (R$ 1.683,33), visto que ficou demonstrado que a quantia constrita era proveniente da aposentadoria do executado. A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário depositado nos autos, o executado JOSE BENEDITO DE SOUSA deverá preencher o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juntando-o aos autos, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI (OAB 92215/MG), SANDRO CARDOSO FELIX (OAB 377004/SP), ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI (OAB 234307/SP), ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI (OAB 234307/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0079826-37.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVELISE DA PENHA PIERI - Ante o certificado a fls. 939, expeça-se certidão para inscrição das custas processuais na Dívida Ativa Estadual, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado. Fls. 938: expedido o contramandado de prisão, prossigam-se às demais disposições exaradas a fls. 921, notadamente a expedição da guia de recolhimento definitiva, arquivando-se, oportunamente. - ADV: SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI (OAB 234307/SP)
Página 1 de 2 Próxima