Baciclides Basso Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00012440420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001244-04.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDNA DE SOUZA RODRIGUES - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, nos termos do art. 480 das NSCGJ. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP)
2. Processo 10043921720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004392-17.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0033683-39.2025.8.05.0001 - 4ª VSJE do Consumidor) - Tourgo Agência de Turismo Ltda. - Vistos. Anote-se, ficando observado tratar-se os autos de deprecata já devidamente cumprida e devolvida ao r. Juízo deprecante. Assim, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES NERONI (OAB 459420/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), NIELLY SOCORRO SANTANA MONTÃO (OAB 497515/SP)
3. Processo 10010430320238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-03.2023.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Soares dos Reis - Cristiano Soares de Carvalho - - Vitoria Cristina Soares de Carvalho - Anoto preenchidas as exigências tributárias; nos autos certidões negativas bem como certidão de homologação de lançamento e de extinção de débito relativo à ITCMD. Venham aos autos plano de partilha na forma do art 653, CPC (auto de orçamento e folha de pagamento), contendo a) qualificação completa das pessoas sucessoras na forma do art 176, §1º, III, 2, a; b) descrição completa do bem (espelho da matrícula), conforme disposto no artigo 225 da Lei de Registros Públicos; c) atribuição de valor a todos os bens partilhados tanto móveis quanto imóveis, que será informado à Receita Federal, devendo a somatória das avaliações corresponder ao valor atribuído à causa; em 10 dias, sob pena de arquivamento. Serventia: A) Com a juntada, tornem conclusos à sentença. B) Se silêncio, arquive. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP)
4. Processo 10010430320238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-03.2023.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Soares dos Reis - Cristiano Soares de Carvalho - - Vitoria Cristina Soares de Carvalho - Anoto preenchidas as exigências tributárias; nos autos certidões negativas bem como certidão de homologação de lançamento e de extinção de débito relativo à ITCMD. Venham aos autos plano de partilha na forma do art 653, CPC (auto de orçamento e folha de pagamento), contendo a) qualificação completa das pessoas sucessoras na forma do art 176, §1º, III, 2, a; b) descrição completa do bem (espelho da matrícula), conforme disposto no artigo 225 da Lei de Registros Públicos; c) atribuição de valor a todos os bens partilhados tanto móveis quanto imóveis, que será informado à Receita Federal, devendo a somatória das avaliações corresponder ao valor atribuído à causa; em 10 dias, sob pena de arquivamento. Serventia: A) Com a juntada, tornem conclusos à sentença. B) Se silêncio, arquive. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP)
5. Processo 10141225120178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014122-51.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Raimundo dos Santos - - Maria de Lourdes Santos - MUNICIPIO DE AMERICANA e outro - Antonio Benedito Pires e outro - Curador Especial retirar certidão de honorários pelo sistema informatizado assim que disponibilizada. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
6. Processo 50969036820218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.; Recorrido(a)(s) - MARIA NATO PEREIRA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DE SOUZA FERNANDES, FABRICIO GOULART SOARES, PAULO ROBERTO VIGNA, PAULO ROBERTO VIGNA, SERGIO SALVADOR MARTINS, VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS.
7. Processo 00012440420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001244-04.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDNA DE SOUZA RODRIGUES - Vistos. 1) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO o cálculo de fls. 574, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de EDNA DE SOUZA RODRIGUES, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP)
8. Processo 30002930820138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000293-08.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Marco Cesar Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso Defensivo, e mantiveram a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. - - Advs: Baciclides Basso Junior (OAB: 102471/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
9. Processo 30002930820138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000293-08.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Marco Cesar Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso Defensivo, e mantiveram a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. - - Advs: Baciclides Basso Junior (OAB: 102471/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
10. Processo 10141225120178260019
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014122-51.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Raimundo dos Santos - - Maria de Lourdes Santos - MUNICIPIO DE AMERICANA e outro - Antonio Benedito Pires e outro - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários. Int. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)