Tudo
Joao Alberto Cruvinel Moura

Joao Alberto Cruvinel Moura

Número da OAB: OAB/SP 102534

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJPR, TJDFT, TJSP
Nome: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0000444-76.2024.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000444-76.2024.8.26.0233; Acidente de Trânsito; Recorrente: Aparecido Batista; Advogada: Najara Ribeiro de Oliveira (OAB: 469681/SP); Recorrida: Maria Helena Colangelo; Advogado: Joao Alberto Cruvinel Moura (OAB: 102534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001072-82.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Chronos Factoring e Fomento Mercantil Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seus advogados, para apresentar a planilha atualizada de débitos, conforme determinado. - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002828-05.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walcinyr Bragatto Neto - Manfred Bugner Empreendimentos Imobiliários - Artur & Fonseca Imóveis Ltda - Diego Oswaldo Ribeiro da Silva - - Imarq Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Vanessa Maria Gurian Donadio - - Ferraço Industria e Comercio Ltda - - Jose Eduardo Rodrigues e outro - Vistos, 1) Tendo em vista o disposto no art. 903 do CPC, e diante do auto de arrematação de fls. 723/724, certifique o cartório o decurso de prazo previsto no art. 903, § 2.º, do CPC. Após, expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante e o mandado de imissão na posse, nos termos do art. 903, § 3.º, do CPC. 2) A credora Vanessa Maria Gurian deve refazer seus cálculos de fls. 753/754, tendo em vista as incorreções existentes na planilha: a) a multa do art. 523, § 1.º, do CPC, não deve integrar a base de cálculo dos honorários de advogado previstos no mesmo dispositivo. Nesse sentido: "RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. ART. 523 DO CPC/2015. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA DÍVIDA. NÃO INCLUSÃO DA MULTA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a verba honorária devida no cumprimento definitivo de sentença a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC/2015 será calculada apenas sobre o débito exequendo ou também sobre a multa de 10% (dez por cento) decorrente do inadimplemento voluntário da obrigação no prazo legal. 3. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015). 4. Recurso especial provido." (REsp n. 1.757.033/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 9/10/2018, DJe de 15/10/2018.) b) os honorários do art. 523, § 1º, do CPC, correspondem a 10% do valor do débito e não 20% como consta na planilha. Dessa maneira, deverá a credora Vanessa Maria Gurian refazer seus cálculos para as devidas correções. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994PE/), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANIEL BARBOSA PALO (OAB 146003/SP), RUI HIGASHI (OAB 144035/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 397371/SP), DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP), ESTEVAM LUIZ MUSZKAT (OAB 52702/SP), JOAO INACIO BOLLINI BARBOZA (OAB 146006/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509041-04.2019.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Odette Campos Damha - Fica a executada INTIMADA na pessoa de seu(s) procurador(es) de que foi(foram) designado(s) LEILÃO(ÕES) do bem constante no Auto/Termo, disponibilizado na internet, para o(s) dia(s) 04/08/2025, às 15h00 horas, terá início o Primeiro Leilão de Alienação Judiciária Eletrônica por meio do Portal www.d1lance.com.br E, caso não haja licitante(s), o(s) mesmo(s) será(ao) levado(s), em Segundo Leilão, sem interrupção, com término no dia 27/08/2025, às 15h00 horas, a venda, a quem mais der. DÉBITO: R$ 13.253,49 (JUNHO/2025). - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), ESTEVAM LUIZ MUSZKAT (OAB 52702/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010023-80.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Banco do Brasil S.a - Tecelagem São Carlos S/A - Fernado Fher Pereira Lopes - - Claodemiro de Jesus Rossignolo e outro - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - - Wilian de Araujo Hernandez Sociedade Individual de Advocacia - FERNANDO FEHR PEREIRA LOPES e outro - Neuto José Mateus - Ciência às partes quanto a interposição do agravo de instrumento nº 2187256-81.2025.8.26.0000. Ademais, concedido o efeito suspensivo, fica impedida a transferência de valores até o julgamento definitivo do recurso. Fls. 1885/1893 e 1912/1914: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), JEAN CARLOS NOGUEIRA (OAB 297252/SP), ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), LEONARDO FORSTER (OAB 209708/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011068-57.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Chronos Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Recebo a emenda à inicial para conversão desta ação em ação de cobrança. Remetam-se os autos ao distribuídos para correção de classe para que passe a constar "procedimento comum". Após, deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Em hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, por vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada, seria improdutivo e sem sentido determinar a prática de ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade, uma audiência exclusivamente voltada à conciliação. Nestes termos, determino a citação para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil, cientificando-se o requerido nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007199-36.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Chronos Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). No mais, considerando o atual cadastro no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ, fica esclarecido que a citação destinada à Techwater Servicos e Analises Ltda. Epp, integrante do polo passivo, será realizada por meio eletrônico. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa para citação pelo Portal, no valor de R$ 32,75, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 121-0. Após atendida a determinação supra, CITE-SE A PARTE EXECUTADA para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A carta de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000384-69.2025.8.26.0233 (processo principal 1001374-77.2024.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Chronos Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Mário Materiais de Construção Ltda - O pedido deverá ser formulado nos autos 1001374-77.2024.8.26.0233, uma vez que não houve extinção do processo com a homologação do acordo. Providencie a Serventia o cancelamento da distribuição do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107214-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: F. C. de B. L. - Agravado: M. C. P. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ACORDO HOMOLOGADO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DECISÃO AGRAVADA ENTENDEU NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE DE QUEBRA DO ACORDO INSURGÊNCIA DO CREDOR, POSTULANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DESCABIMENTO PAGAMENTO IMPONTUAL DE APENAS DE UMA PARCELA, COM ATRASO DE QUINZE DIAS EM RELAÇÃO À DATA DO VENCIMENTO ACORDADO - PAGAMENTO PONTUAL DAS DEMAIS PARCELAS DA TRANSAÇÃO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP) - José Luiz Carbone Junior (OAB: 305592/SP) - Caio Martinelli Silva (OAB: 365698/SP) - Joao Alberto Cruvinel Moura (OAB: 102534/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiano Honorato de Castro (OAB: 384780/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de São Carlos OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5000759-65.2025.4.03.6115 REQUERENTE: GABRIEL SERAFIM PARSEKIAN Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA - SP102534 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ids: 364939278 e 366621232, vista ao requerente, pelo prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Thales Braghini Leão Juiz Federal
Anterior Página 2 de 5 Próxima