Sebastião Damásio Moizés

Processos do Advogado

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2. Processo 00044939820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004493-98.2025.8.26.0016 (processo principal 1006875-18.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Iara Terezinha dos Anjos - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CAMILA GARCIA CASTRO (OAB 102548RS)
3. Processo 00024269220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-92.2025.8.26.0362 (processo principal 0007066-95.2012.8.26.0362) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Claret da Silva - Vistos. Anote-se neste incidente a gratuidade processual deferida ao(à) exequente(s) nos autos principais. Nos termos do artigo 536 CPC, intime-se a fazenda executada, através do Portal Eletrônico, para adotar as providências necessárias e comprovar, no prazo de trinta dias, o cumprimento da obrigação fazer consistente na averbação dos períodos reconhecidos pelo acórdão exequendo como trabalhados em condições especiais e na revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Observado o acórdão exequendo (fl.26), tendo em vista os valores apresentados pelo exequente nos cálculos de fls. 61/67, fixo os honorários advocatícios no importe de 10 % sobre o valor da débito (artigo 85, §3º, I). No mais, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
4. Processo 10081167120148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008116-71.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.S. - E.C.S. - Ciência ao exequente da diligência de fls. 508/509, bem como, caso necessário, indicar nos autos o endereço eletrônico do setor de recursos humanos da empresa. - ADV: SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
5. Processo 10025333220198260362
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002533-32.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S.F. - J.C.S. - Providenciar a autora o endereçamento correto da petição de fls.617/ss, direcionando aos autos de Cumprimento de Sentença nº 0005348-43.2024.26.0362 , uma vez que estes autos já se encontra arquivado, não sendo possível a apreciação de seu pedido. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA PIMENTA BRANDÃO (OAB 388285/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), PAMELA ROSSINI (OAB 273667/SP)
6. Processo 10064990820168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006499-08.2016.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Israel Borges Monteiro - - Vera Lucia Garcia Siqueira - - Benedito Geraldo Garcia - - Maria Aparecida Resente Garcia - Natalino Bardocha - - Eliana Garcia Pereira - - Silvana Borges Monteiro - - Gilberto Garcia - - Jair Monteiro - - Michele Aparecida Pedroso - - Alana Aparecida Monteiro Pedroso e outros - Ciência à requerente da expedição do formal de partilha nos termos do art. 1273-A das NSCGJ constando o número das folhas dos autos que o compõem, bem como a senha de acesso gerada ao Sr. Oficial de Registro ou Tabelião, a qual se encontra à disposição, para encaminhamento, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
7. Processo 10081167120148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008116-71.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.S. - E.C.S. - Vistos. Como bem anotou o Ministério Público, inviável a intimação da empregadora por seu Procurador, visto que não é parte nestes autos, no qual não há acesso direto pelo Advogado e juntada de Procuração válida. No entanto, visto a demora na resposta, sem prejuízo do encaminhamento desta decisão, que serve de ofício, pela parte exequente, providencie-se a z. Serventia a reiteração da solicitação de fls. 481, acrescentando-se que a empresa empregadora ICA PRODUTOS PARA CERÂMICA EIRELLI, deverá apresentar também todos os holerites do executado no ano de 2024, no prazo de trinta dias, sob pena de responsabilização do seu representante legal. Instrua-se com cópia de fls. 476, 481 e 492. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP), ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP)
8. Processo 00176114020138190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora sobre CP juntada às fls 1008