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Silvana Magno Dos Santos Sandoval

Silvana Magno Dos Santos Sandoval

Número da OAB: OAB/SP 102565

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 212
Total de Intimações: 298
Tribunais: TJSP
Nome: SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 298 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195432-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cely Apparecida Faria Spina (Espólio) - Agravante: Ana Cláudia Spina Duarte Negri (Herdeiro) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Não há pedido de efeito suspensivo. Ao agravado para resposta, nos termos do art. 1.019, II do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) - 1° andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2286251-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zoraide Sproesser de Camargo - Agravante: Mazzei de Mendonça Satim - Agravante: Luzia Cristina Pereira - Agravante: Maria Alba Sartori Fragoso - Agravante: Maria do Carmo Ribeiro de Carvalho - Agravante: Maria Luiza Camargo Rodrigues - Agravante: Maria Nilsa Mastrantonio Sturn - Agravante: Mariangela Mantovani Bitencourt - Agravante: Luiza Sanches Garcia - Agravante: Meire Nogueira - Agravante: Miguel Candido de Souza - Agravante: Nair Aparecida Castilho Poletti - Agravante: Suzete Scrignoli - Agravante: Teresa Mariotti Vecchi - Agravante: Teresinha Aparecida Bottura Bianco - Agravante: Vilma Davanzo Monteiro - Agravante: Esim Lourdes Chueri Teixeira - Agravante: Abigail Gomes Ramalho - Agravante: Adair Mirabelli Japur - Agravante: Adelino Joaquim de Souza - Agravante: America Moral Marques - Agravante: Carlos Adelmar Ferreira - Agravante: Claudete Aparecida de Oliveira Machado - Agravante: Loadyr Conicelli - Agravante: Florianete de Oliveira Guimarães - Agravante: Gilberto Pedro dos Anjos - Agravante: Helena Ghiroto Grinaboldi - Agravante: Hiroko Hatada Nishiyama - Agravante: Irene Tomyco Yamanaka - Agravante: Jose Leite de Faria - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2198921-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Samuel Maia Francisco (Herdeiro) - Agravante: Sérgio Francisco (Herdeiro) - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Shirley Fernandes Francisco e Outros (Espólio) - Vistos. I. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Samuel Maia Francisco e Sérgio Francisco (herdeiros de Shirley Fernandes Francisco), em ação ordinária em fase de cumprimento de sentença proposto em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, insurgindo-se contra decisão interlocutória que deferiu a habilitação dos herdeiros, todavia condicionou a transferência da titularidade do crédito à apresentação de escritura pública ou decisão judicial proferida pelo juízo de família e sucessões. II. Não houve pedido de efeito suspensivo. III. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. IV. Após, conclusos ao Juiz Natural. São Paulo, 30 de junho de 2025. MAGALHÃES COELHO Des. Designado (art. 70, §1º, do RITJSP) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2108163-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Juliana Tilelli Marques - Agravante: Eduardo Uchoa Lins - Agravante: Licia Uchôa Lins Branchini - Agravante: Marcia Uchoa Lins - Agravante: Vania Uchoa Lins - Agravante: Ana Paula Tilelli Marques Catunda - Agravante: Celso Carlos Marques - Agravante: Rodrigo Vassalo - Agravante: Renata Tilelli Marques - Agravante: Antonia Santos da Silva - Agravante: Linderson Santos da Silva - Agravante: Lidiane Santos Botelho - Agravante: Jose Leandro Santos da Silva - Agravante: Leni Nussio Vassalo - Agravante: Renato Vassalo - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: João de Campos da Silva - Interessada: Maria de Lourdes Macluf - Interessada: Maria Celia Lopes de Oliveira - Interessado: Maria Aparecida Bonani - Interessada: Marcia Estela Tilelli Marques - Interessado: Jose Aparecido da Silva - Interessado: Joaquim Paulino - Interessado: Maria Helena Motta Garcia - Interessado: Joao Batista dos Reis - Interessado: Eivas Garcez - Interessado: Aparecida Rocha Oliveira - Interessado: Antonia Nucci - Interessado: Alvaro Vassalo - Interessado: Apenina Pereira Rodrigues Lucianetti - Interessado: Luis Divaldo Lombardi - Interessada: Lúcia Helena Fiocco - Interessado: Neuza Magaldi - Interessado: Vera Maria Medeiros - Interessado: Teresinha Aparecida Bottura Bianco - Interessado: Sandra Maria de Souza Trevizan - Interessada: Rosa Maria Wolf Priminini - Interessado: Regina Magna de Castro Guimarães - Interessado: Otelino Rodrigues Vieira - Interessado: Maria Irene Bonfietti Izidoro - Interessado: Neide Camioto Giroto - Interessado: Nazor dos Santos - Interessado: Marilena Barreira Margutti - Interessada: Maria Rosa Vignoli - Interessado: Maria Leonor Ferraz Garcia - Interessado: Maria Josefina de Mendonça Uchoa Lins - Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 965/970 dos autos de origem que, em ação ordinária já em fase de cumprimento de sentença, deferiu o cadastro dos herdeiros dos falecidos exequentes Alvaro Vassalo, José Aparecido da Silva, Márcia Estela Tilelli Marque e Maria Josephina de Mendonça Uchoa Lins para acompanhamento processual, mas indeferiu a habilitação direta deles e condicionou o levantamento de valores à apresentação de inventário ou sobrepartilha. Pese o aduzido pelos agravantes (fls. 02/03), o benefício da assistência judiciária gratuita havia sido deferido, no ano de 2012, aos autores da ação de conhecimento nº 0011521-60.2012.8.26.0053 (fls. 12), dentre eles aqueles de quem os recorrentes apontam ser herdeiros, ou seja, os agravantes não são beneficiários da gratuidade de justiça. Indiscutível que os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, inicialmente concebidos pela Lei 1.060/50, podem ser concedidos à parte mediante simples afirmação, na própria inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio sustento ou de sua família (art. 4º), instituto recepcionado pelo CPC/2015 no art. 99, § 3º, que prevê a presunção de veracidade na simples alegação de insuficiência econômica deduzida pela pessoa natural. A declaração de pobreza, da qual fazia menção o art. 4º da Lei 1.060/50, enseja uma presunção relativa de veracidade em favor daquele que pleiteia a gratuidade processual (art. 99, § 3º, do NCPC), não exigindo a Lei, para a concessão do benefício, estado de miserabilidade absoluta, mas apenas impossibilidade de suportar o pagamento das custas processuais, sendo permitido ao magistrado, diante das peculiaridades do caso, exigir prova da insuficiência econômica, assim como afastar a aludida presunção. É este o sentido da norma constante do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal ao prescrever que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Anoto que já se encontra consolidado em nossas Cortes Superiores o entendimento de que o magistrado pode indeferir ou revogar o benefício, havendo fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte ou, ainda, determinar que esta comprove tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência derendasdeter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário" (STJ, AgRg no AREsp 363.687/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015). A facilitação do acesso à justiça não dispensa a verificação das condições das partes, a ser aferida igualmente diante da natureza da ação e valor a ser recolhido, evitando abusos na busca da atividade jurisdicional. Com efeito, o benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. Sendo assim, concedo aos agravantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comprovação do direito ao benefício da gratuidade de justiça pleiteado, mediante a apresentação das duas últimas declarações completas de Imposto de Renda enviadas à Receita Federal, ou comprovantes de sua isenção, bem como de outros documentos que entendam relevantes para comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2102329-85.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Miriam Lino - Embargte: Nilza Aparecida Conceicao de Araujo - Embargte: Marcinda Barbosa - Embargte: Maria Aparecida Goes - Embargte: Maria Cecilia Rigo Zorzi - Embargte: Maria de Lourdes Tavares - Embargte: Marcelo Pereira - Embargte: Raimundo Gabriel de Sousa Leite - Embargte: Rosemeire Aparecida da Silva - Embargte: Sergio Roberto de Moraes - Embargte: Sonia Maria de Souza - Embargte: Terezinha de Oliveira Cardoso - Embargte: Zilda do Carmo Brambilla - Embargte: Ana Aparecida Colmanetti - Embargte: Gerson Converso - Embargte: Carlos Eduardo Catao Machado - Embargte: Adilson Borines Martins Pereira - Embargte: Elaine Monteiro da Costa - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargte: Fatima Aparecida Ferreira Fernandes - Embargte: Fátima Donizete Rosa - Embargte: Leila Maria Lemes da Silva e Outros - Embargte: Hélio da Silva - Embargte: Herminia Cecilia Castello Pereira - Embargte: Jose Augusto Abdalla - Embargte: Jose Pereira - Embargte: Jose Souza Damaceno - Embargte: Katia Cilene Marcondes - Vistos. 1. À parte contrária para oferta de contrariedade aos embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3. Após, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2197242-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raphael Augusto de Oliveira Silva - Agravante: Mirtes Peinado - Agravante: Neusa Aparecida Maia dos Santos Thome - Agravante: Olinda Nunes Campos - Agravante: Priscila Ferreira Oliviera - Agravante: Marisa Torres dos Santos Silva - Agravante: Rita de Cassia Borges - Agravante: Simone de Aragão Marques - Agravante: Sueli Aparecida Estrada Borba - Agravante: Vera Lúcia Azarias Fonseca - Agravante: Zulmira Mendes da Silva e OUTROS - Agravante: Creusa Barbosa de Lima Pesenti - Agravante: Claudia Rocha Colombo - Agravante: Amanda dos Santos Ferreira - Agravante: Arlindo Gomes Jardim Filho - Agravante: Celso Aparecido de Morais - Agravante: Claudia Maria da Silva Araujo - Agravante: Maria Lucia dos Santos Lopes - Agravante: Fabio Henrique Gonçalves de Assis - Agravante: Gislaine Thobias - Agravante: Luciana de Meira Bosqui Barroso - Agravante: Maria de Fatima Carolino Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Despacho Digital - Art. 70 § 1º R.I. - Advs: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Henrique Jose de Agostinho Cintra (OAB: 281827/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195471-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Carolina Contatore Badra - Agravante: Laura Maria Contatore Badra - Agravante: Luiz Fernando Contatore Badra - Agravante: Luiz Eduardo Contatore Badra - Agravante: Luiz Ricardo Contatore Badra - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Maria Jose Contatore Badra (Espólio) - (...). Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo e não se vislumbra risco de dano até o julgamento deste agravo. Assim, o recurso deve ser processado sem efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC, dispensadas as informações. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195619-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Angela Regina Imbruniz - Agravante: Irene Imbruniz de Carvalho - Agravante: Marilena Imbruniz Ridolfi - Agravante: Reginaldo Imbruniz - Agravante: Rosemeire Imbruniz Lourenço - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Interessado: Abelardo Imbruniz - Interessado: Àlvaro Duarte de Oliveira - Interessado: Américo Rinaldi - Interessado: Cecilio Pedrolho - Interessado: Francisco de Mello - Interessado: Maércio Dias de Carvalho - Interessado: Joao Quintino - Interessado: Virgilio Martins - Interessado: João Esteves - Interessado: Ginoaldo Mazeto - Interessado: Ângelo Chuque - Interessado: Henrique Rinaldi - Interessado: João Gobes Fornaziero - Interessado: Osvaldo Polletini - Interessado: Adervando Antonio da Silva - Interessado: Roberto Pezzuto - Interessado: Jether Domingos Belloni - Interessado: Genesio Ferreira Sette - Interessado: Luiz Rinaldi - Interessado: Odillon Amaral - Interessado: Amadeu Rinaldi - Interessado: Fabricio Abibe Pedrilho - Interesdo.: Celio Aparecido Moraes Esteves - Interessado: Carlos Henrique Caroci Esteves - Interessado: Gleci Carossi Esteves - Interessado: Antonio Carlos Borges Esteves Filho - Interessado: Archimedes Borges esteves - Interessado: Lourdes Esteves Caroci - Interessado: Flaviano de Oliveira - Interessado: Charlene de Oliveira - Interessado: Andreia Tatzlaf Mansano - Interessado: Gabriel Tetzlaf Mansano - Interessada: Joice Esteves Mansano Torres - Interessado: Rosa Maria Esteves da Silva - Interessada: Maria de Lourdes de Mello Falda - Interessada: Vera Lucia de Mello Bovo - Interessado: Claudio Donizeti Rinaldi - Interessado: Luiz Carlos Rinaldi - Interessado: Maria Inez Rinaldi - Interessado: Sergio Roberto Rinaldi - Interessado: Antonia Silvestri Amaral - Interessado: Marcio Amaral - Interessado: Sandra Amaral Clemente - Interessado: Raquel Vegette Amaral dos Santos - Interessado: Rafael Vegette Amaral - Interessado: Maurício Amaral - Interessado: Fabio Amaral - Interessado: Angelina Faria Imbruniz - Interessada: Irene Imbruniz de Carvalho - Interessada: Marilena Imbruniz Ridolfi - Interessada: Rosemeire Imbruniz Lourenço - Interesda.: Angela Regina Imbruniz - Interesdo.: Reginaldo Imbruniz - Interessado: Shirlei de Souza Silva - Interessado: Adervando Antonio da Silva Junior - Interessado: Sandra Silvia da Silva - Interessado: Mara Cristina da Silva - Interessado: Marlene Costa de Carvalho - Interessado: Carlos Alberto Dias de Carvalho - Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo e não se vislumbra risco de dano até o julgamento deste agravo. Assim, o recurso deve ser processado sem efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC, dispensadas as informações. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195452-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cintia Pignatari de Barros (Herdeiro) - Agravante: Cláudio Pignatari de Barros (Herdeiro) - Agravante: Susana Pignatari de Barros Coimbra (Herdeiro) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessada: Ottelia Pignatari de Barros - Interessada: Adelia Souza Rezende - Interessado: Antonio Cezar Fontolan - Interessado: Antonio Luiz da Silva Junior - Interessada: Aparecida Elizabete Bigatao Carrilho - Interessada: Carolina Aurora Parra - Interessada: Clair Santanna Frajacomo - Interessada: Claudia Maria Deloroso Mazzaratt - Interessada: Cleusa Camara Cavaco - Interessada: Cloris Godoi - Interessada: Consoelo Maffei Devide Godoy - Interessada: Edna Themiske - Interessado: Eduardo Augusto Quintanilha de Mello - Interessada: Eliane Beirão da Rocha Ribeiro - Interessada: Euzeni de Souza Filho de Oliveira - Interessada: Helena Surita Sozin - Interessado: Ignacia Lima Moreira de Lima e Outros - Interessado: Ignez San Martin de Abreu - Interessada: Ivone Aparecida Morelato - Interessada: Julieta Curiatti Haddad - Interessada: Maria Aparecida de Souza Barbeti - Interessada: Maria Jose de Lima Melzi - Interessada: Maria Regina Rodrigues da Silva - Interessada: Maria Catarina da Silva Rigueto - Interessada: Maria Cecília Valente Sarmento - Interessada: Maria Elena Salvadeo Sousa - Interessado: Milady dos Santos Piedade - Interessada: Sonia Carbajo de Oliveira Faria - Interessada: Zilda Arcuri Antoniazzi - Interessada: Maria Erci Miranda Thomazine - Interessada: Maria Cristina Salvadeo de Souza (Herdeiro) - Interessado: Celso San Martin Leite de Abreu (Herdeiro de Ignez San Martin de Abreu) (Herdeiro) - Interessada: Celina Leite de Abreu e Cotait (Herdeira de Ignez San Martin de Abreu) (Herdeiro) - Interessado: Clovis San-Martin Leite de Abreu (Herdeiro de Ignez San Martin de Abreu) (Herdeiro) - Interessada: Celia San Martin Leite de Abreu (Herdeira de Ignez San Martin de Abreu) (Herdeiro) - Interessada: Cynthia San Martin Leite de Abreu (Herdeira de Ignez San Martin de Abreu) (Herdeiro) - Interessado: Gustavo de Castro (Herdeiro) - Interessado: Henrique de Castro (Herdeiro) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CINTIA PIGNATARI DE BARROS E OUTROS, sucessores de OTTELIA PIGNATARI DE BARROS, contra decisão proferida às fls. 299/300 no incidente de requisição de pequeno valor (RPV), instaurado sob o nº 1043151-15.2015.8.26.0053/01 que, apesar de homologar a habilitação processual dos herdeiros, condicionou a substituição processual e o levantamento de valores à apresentação de inventário, ou sobrepartilha. Os agravantes informam à fl. 3 que não recolheram o preparo recursal em razão do deferimento da justiça gratuita. Contudo, analisando a decisão do Juízo a quo por cópia aqui juntada às fls. 12/13, possível verificar que o benefício da gratuidade é pessoal e havia sido conferido tão somente à falecida, incidindo ao caso o disposto no artigo 99, § 6º, do CPC. Art. 99 (...) (...)§ 6º O direito à gratuidade da justiça é pessoal, não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e deferimento expressos. Desse modo, intimem-se os agravantes para que promovam ao recolhimento do preparo recursal em dobro, nos termos do quanto disposto no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Recolhido o valor corretamente, e tendo em vista que não há pedido de efeito suspensivo ou tutela recursal, intime-se o(a) agravado(a) para apresentar contraminuta, nos termos do art. 1019, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, apresentada contraminuta ou certificado o decurso para sua apresentação, tornem conclusos. Intime-se - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195458-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gustavo de Castro - Agravante: Henrique de Castro - Interessada: Aparecida Elizabete Bigatao Carrilho - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Intime-se o agravado para apresentar contraminuta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos cls. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP) (Procurador) - 1º andar
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