Fernando Wagner Fernandes Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007816720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000781-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0037741-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sandra Helena de Paula Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimando os exequentes a se manifestarem em termos de extinção, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
3. Processo 00074763720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007476-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0000150-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Débora Cândido da Silva Ramos - - Rosely Aparecida de Almeida - - Simone Maria de Souza - - Maria Lucia Oliveira Moraes - - Vanderlei Carlos Bertachini - - Sandra Fernandes Biscuolo - - Juraci Jesuina Oliva Guarise - - Vera Lucia Pelliciari - - Silvania Lopes Rufato - - Solange Lopes Pereira da Silva - - Rosemeire do Carmo Baptista - - Simone dos Santos - - Sergio Ricardo Fiorin - - Vladimir Barbosa Junes Filho - - Valdir de Oliveira Preto - - Neide Aparecida Rocha Barbosa - - Deborah de Lima Rodrigues - - Iraci Luis de Oliveira Souza - - Vanderlei Jose Santana - - Maria Lucia Salvino Florencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À UPEFAZ. Intime(m)-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
4. Processo 10616411720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1061641-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Alaide Rosa Andrade Oliveira - Apelado: Carlos Augusto Teodoro - Apelada: Ivete de Souza Rodrigues - Apelado: Joscilenio Cezario Garcia Fernandes - Apelado: Jose Kalil Abrão - Apelada: Marcela Eduarda Reis Correia dos Santos - Apelada: Marcia Paciello - Apelado: Roberto Hipolito Ferreira Junior - Apelada: Ana Souza da Conceicao Frohmut - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 468-503) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10616411720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1061641-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Alaide Rosa Andrade Oliveira - Apelado: Carlos Augusto Teodoro - Apelada: Ivete de Souza Rodrigues - Apelado: Joscilenio Cezario Garcia Fernandes - Apelado: Jose Kalil Abrão - Apelada: Marcela Eduarda Reis Correia dos Santos - Apelada: Marcia Paciello - Apelado: Roberto Hipolito Ferreira Junior - Apelada: Ana Souza da Conceicao Frohmut - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 418-50) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10163750720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016375-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila de Godoy Luiz e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - APELAÇÃO. POLICIAIS MILITARES QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROCESSO SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO EM IRDR, TEMA 18. CURSO RETOMADO. DIVISÃO DO VALOR DA CAUSA PELO NÚMERO DE AUTORES PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. IRDR, TEMA 17. CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CUMPRE OBSERVAR. VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR. AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA. SEM MOTIVO DE EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LEI FEDERAL 12153/2009. COMPETÊNCIA DE NATUREZA ABSOLUTA, NÃO SUJEITA A PRECLUSÃO, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 64, §§ 1º E 4º, E 485, § 3º. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA O CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL, SEM ANULAR A SENTENÇA, PARA DEIXAR ÀQUELE ÓRGÃO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE APLICAR A TEORIA DA CAUSA MADURA, CONFORME CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - 1º andar
7. Processo 00667585720168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066758-57.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Vicente Caixeta - - Maria Apparecida Barros Roseli - - Eunice Cantares - - Elza Corsato - - Elza Azevedo - - Edith Leonardi Ribeiro - - Claudete Viganó de Oliveira - - Maria Antonieta Riggieri Mamud - - Carmelina Monteiro dos Santos Pires de Campos - - Valeria Candelaria Russo Neves - - Telma Regina Rubinato Martins - - Nilbe Vasconcelos Barreira - - Maria Thereza Ruggieri Franco - - Maria Helena Rocha Tremocoldi - - Marlene Aparecida Col Monge - SILVIA CASSEB CAIXETA MICHELIN - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 270/273: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 274. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, deverá ser observado o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico Peticionamento eletrônico/Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
8. Processo 10009003520248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-35.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Lima Nakatani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Claudia Lima Nakatani, representada/s por Rafael Baruta Batista , 251353/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)