Decio Amaro Costa Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10049025420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004902-54.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jaqueline da Silva Garcia - Sidney Cristiano Paz dos Santos - Constatado que o(a) autor(a) não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, manifeste-se o(a) mesmo(a) em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente a dar o devido andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento (Comunicado CG nº 1307/07 item 11). - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
3. Processo 10014344220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001434-42.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Soares da Silva - Luiz Eduardo Biancalana Camargo e outros - Luiz Eduardo Biancalana Camargo - - Fernanda Biancalana Camargo Morato - - Ricardo Luchiari - - Lucila Maria Ferraz e outro - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MACIEL BELETATI (OAB 421586/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), TAMARA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 443075/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), JÉSSICA MACIEL BELETATI (OAB 421586/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP)
4. Processo 10026345620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-56.2025.8.26.0266 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sandra Regina Ijanques - Fls. 49: diante do pedido de renúncia ao prazo recursal, que o nobre representante do Ministério Público concordou (fls. 53), certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença de fls. 46/47. Após, aguarde-se a confirmação do depósito judicial, tal qual determinado na sentença. Intimem-se. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
5. Processo 10419156620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041915-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - C & M Engenharia e Avaliação Ltda - Prepac Engenharia Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Deixo de fixar honorários, pois não houve litígio. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Aguardem-se, na fila "processo arquivado", do fluxo digital, notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado , ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário da obrigação e até provocação ulterior das partes. - ADV: BRUNO ALVES NOBRE (OAB 102600/PR), GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP), VANESSA MARQUES GONÇALVES JOSUÉ (OAB 115257/PR)
6. Processo 10583260520158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058326-05.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Guilhermina Ester Baya - - ORLANDO MARCIO DE MELO CAMPOS JUNIOR - - Carlos Martin Lora Garcia e outros - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana - Nota de cartório a Fátima Ferreira da Silva: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Alexandre Santos Bonilha (OAB 137759/SP). Nota de cartório a Biovida saúde LTDA: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Elias Murabak Júnior (OAB 120415/SP). Nota de cartório a Netway Syst5em LTDA. ME: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Sérgio Gomes Rosa (OAB 138410/SP). - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), STEFAN SCHMIDT LUZ (OAB 258307/SP), STEFAN SCHMIDT LUZ (OAB 258307/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), CELSO GONÇALVES PARREIRA (OAB 99589/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP), DAVID SANZ CALVO (OAB 267108/SP), TERI JACQUELINE MOREIRA (OAB 263715/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), ANDREA GUEDES LIMA (OAB 275099/SP), ANDREA GUEDES LIMA (OAB 275099/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP), ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB 249673/SP), RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), ANDREA DA SILVA MOREIRA (OAB 238416/SP), HAROLDO DE 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7. Processo 10583260520158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058326-05.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Guilhermina Ester Baya - - Roseli Aparecida de Brito e outros - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana - Romilda Ardilia de Brito e outros - Manifeste-se o Administrador Judicial, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: SERGIO SZNIFER (OAB 92441/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS (OAB 94778/SP), CELSO GONÇALVES PARREIRA (OAB 99589/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), LOURDES MARTINS DA CRUZ FERAZZINI (OAB 79958/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), MARCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 254661/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), WILSON BRITO DA LUZ 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8. Processo 10482266220254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048226-62.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA RODRIGUES MEYER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO AMARO COSTA PRADO - SP102600 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: THIAGO RODRIGUES MEYER DECIO AMARO COSTA PRADO - (OAB: SP102600) CAMILA RODRIGUES MEYER DECIO AMARO COSTA PRADO - (OAB: SP102600) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF