Decio Amaro Costa Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10003420620228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-06.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Tendo em vista as pesquisas juntadas aos autos às fls.422/449 , manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
3. Processo 10011839320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-93.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Mendes Espfar Junior - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
4. Processo 10422002320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042200-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sueli Rodrigues de Oliveira - Claudio Bongiovani - Vistos. Apresente a parte autora o termos do acordo, devidamente assinado por ambas as partes, no prazo de 15 dias. Manifestado, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP), BRUNO ALVES NOBRE (OAB 102600/PR), MARIA ISABELLA SANTOS CRUZ (OAB 100598/PR), VANESSA MARQUES GONÇALVES JOSUÉ (OAB 115257/PR)
5. Processo 50008554520234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000855-45.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: GILBERTO BENTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DECIO AMARO COSTA PRADO - SP102600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
6. Processo 10049025420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004902-54.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jaqueline da Silva Garcia - Sidney Cristiano Paz dos Santos - Constatado que o(a) autor(a) não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, manifeste-se o(a) mesmo(a) em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente a dar o devido andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento (Comunicado CG nº 1307/07 item 11). - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)
7. Processo 10014344220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001434-42.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Soares da Silva - Luiz Eduardo Biancalana Camargo e outros - Luiz Eduardo Biancalana Camargo - - Fernanda Biancalana Camargo Morato - - Ricardo Luchiari - - Lucila Maria Ferraz e outro - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MACIEL BELETATI (OAB 421586/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP), TAMARA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 443075/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), JÉSSICA MACIEL BELETATI (OAB 421586/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP)
8. Processo 10026345620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-56.2025.8.26.0266 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sandra Regina Ijanques - Fls. 49: diante do pedido de renúncia ao prazo recursal, que o nobre representante do Ministério Público concordou (fls. 53), certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença de fls. 46/47. Após, aguarde-se a confirmação do depósito judicial, tal qual determinado na sentença. Intimem-se. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)