Maria Helena Villela Autuori Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00103441020195150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010344-10.2019.5.15.0009 AUTOR: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fdeebd proferido nos autos. DESPACHO Tendo sido bloqueado o valor integral, que ora convolo em penhora, intime-se  a executada para os efeitos do artigo 884 da CLT.                                         Após o decurso do prazo, liberem-se os valores a quem de direito, que deverá apresentar a conta para depósito, se ainda não o  fez, com as devidas transferências.                                             Havendo saldo remanescente, restitua-se à executada.                                            Intimem-se. TAUBATE/SP, 07 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
3. Processo 00103441020195150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010344-10.2019.5.15.0009 AUTOR: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fdeebd proferido nos autos. DESPACHO Tendo sido bloqueado o valor integral, que ora convolo em penhora, intime-se  a executada para os efeitos do artigo 884 da CLT.                                         Após o decurso do prazo, liberem-se os valores a quem de direito, que deverá apresentar a conta para depósito, se ainda não o  fez, com as devidas transferências.                                             Havendo saldo remanescente, restitua-se à executada.                                            Intimem-se. TAUBATE/SP, 07 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS
4. Processo 00100075120165150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010007-51.2016.5.15.0130 AUTOR: VICTOR DIAS RÉU: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1eb3104 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. As partes impugnaram os cálculos periciais. Instado a se manifestar o perito retificou em parte seu laudo. Acolho a retificação bem como a fundamentação apresentada para tanto. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 6e587dd pelo perito, fixando o montante condenatório em R$ 95.251,63, corrigido até 01/03/2025, assim discriminado: R$ 82.352,02, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista. R$ 1.779,53 referentes aos honorários devidos ao perito engenheiro. R$ 11.120,08, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada.   Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 3.500,00, em 24/03/2025, considerando a complexidade, a diligência, o zelo profissional e o tempo despendido para realização do laudo, a cargo da reclamada, nos termos do art. 789-A da CLT. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00.    Os depósitos efetuados pela reclamada garantem a presente execução. Liberem-se os valores incontroversos. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 884 da CLT, dos valores homologados, cujo valor total atualizado até 07/07/2025 importa em R$ 26.748,43 (Considerando o quanto liberado), e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencia­l d­o art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula  104  da Jurisprudência  Dominante  em Dissídios  Individuais  do TRT  da  15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista.   Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto KUP Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DIAS
5. Processo 00100075120165150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010007-51.2016.5.15.0130 AUTOR: VICTOR DIAS RÉU: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1eb3104 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. As partes impugnaram os cálculos periciais. Instado a se manifestar o perito retificou em parte seu laudo. Acolho a retificação bem como a fundamentação apresentada para tanto. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 6e587dd pelo perito, fixando o montante condenatório em R$ 95.251,63, corrigido até 01/03/2025, assim discriminado: R$ 82.352,02, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista. R$ 1.779,53 referentes aos honorários devidos ao perito engenheiro. R$ 11.120,08, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada.   Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 3.500,00, em 24/03/2025, considerando a complexidade, a diligência, o zelo profissional e o tempo despendido para realização do laudo, a cargo da reclamada, nos termos do art. 789-A da CLT. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00.    Os depósitos efetuados pela reclamada garantem a presente execução. Liberem-se os valores incontroversos. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 884 da CLT, dos valores homologados, cujo valor total atualizado até 07/07/2025 importa em R$ 26.748,43 (Considerando o quanto liberado), e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencia­l d­o art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula  104  da Jurisprudência  Dominante  em Dissídios  Individuais  do TRT  da  15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista.   Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto KUP Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
6. Processo 10016032120165020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bbc8e41. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.G.D.S.
7. Processo 10016032120165020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bbc8e41. Intimado(s) / Citado(s) - C.E.S. - A.E.L.
8. Processo 00200566920155040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020056-69.2015.5.04.0009 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Batista de Matos Danda na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300097400000101799956?instancia=2