Maria Helena Villela Autuori Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00021101020155060145
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0002110-10.2015.5.06.0145 RECLAMANTE: RODRIGO WILLAMS DA SILVA RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4229c46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, e considerando mais o que consta dos autos, decido conhecer e acolher em parte os embargos à execução com tais fundamentos por SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. Integra esta decisão a planilha de Id ec0d6a2, eis que já contempla a retificação da conta exequenda, na forma da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pela embargante/executada no valor de R$ 44,26 (Art.789-A da CLT). Notifiquem-se as partes. Ultrapassado o prazo, sem apresentação de recurso, intime-se a empresa para substituir a apólice dada em garantia por dinheiro, em 48 horas, sob pena de acionamento do seguro garantia. FLAVIA MUNIZ MARTINS CINTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
3. Processo 00021101020155060145
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0002110-10.2015.5.06.0145 RECLAMANTE: RODRIGO WILLAMS DA SILVA RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4229c46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, e considerando mais o que consta dos autos, decido conhecer e acolher em parte os embargos à execução com tais fundamentos por SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. Integra esta decisão a planilha de Id ec0d6a2, eis que já contempla a retificação da conta exequenda, na forma da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pela embargante/executada no valor de R$ 44,26 (Art.789-A da CLT). Notifiquem-se as partes. Ultrapassado o prazo, sem apresentação de recurso, intime-se a empresa para substituir a apólice dada em garantia por dinheiro, em 48 horas, sob pena de acionamento do seguro garantia. FLAVIA MUNIZ MARTINS CINTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO WILLAMS DA SILVA
4. Processo 00204891120175040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020489-11.2017.5.04.0007 RECLAMANTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA LUZARDO DA SILVA RECLAMADO: FAST SHOP S.A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FAST SHOP S.A Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. NILTON CESAR MOZZAQUATRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FAST SHOP S.A
5. Processo 00005317120125040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0000531-71.2012.5.04.0732 RECLAMANTE: FRANCIELE SCHUSTER GEHLEN RECLAMADO: SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39ce34 proferido nos autos. Vistos. Ciência à parte exequente das diligências empreendidas visando ao adimplemento do débito, porém sem resultado útil. Saliento, contudo, que eventual requerimento para o prosseguimento deverá estar fundamentado em fato novo que efetivamente viabilize o fim da execução. Defiro o prazo de trinta dias. Decorrido o prazo no silêncio, em conformidade com as decisões prolatadas nos autos da Consulta Administrativa N. 0000139-62.2022.2.00.0500 perante a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na qual se deliberou acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais, especialmente a resposta ao questionamento número 3, a qual dispõe “Assim, e verificando que em termos práticos só há ganho com a utilização dos movimentos de suspensão ao invés de ‘arquivo provisório’, respondo positivamente ao segundo questionamento formulado, devendo os processos registrarem o sobrestamento quando, automaticamente serão movimentados para o fluxo de ‘aguardando final do sobrestamento’ em vez de ‘Arquivo provisório’ ”, fiquem os autos sobrestados. Intime-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 09 de julho de 2025. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE SCHUSTER GEHLEN
6. Processo 00120176620155150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012017-66.2015.5.15.0045 AUTOR: MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Aos advogados das partes: Diante da apresentação do laudo contábil, dê-se vistas as partes para, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos necessários. Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
7. Processo 00120176620155150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0012017-66.2015.5.15.0045 AUTOR: MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Aos advogados das partes: Diante da apresentação do laudo contábil, dê-se vistas as partes para, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da CLT. Havendo impugnação, ao perito para que preste os esclarecimentos necessários. Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
8. Processo 00115663220195150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0011566-32.2019.5.15.0132 EXEQUENTE: ADALBERTO GUIDOVAL NUNES EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d487b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO O perito apresentou seu laudo contábil, as partes apresentaram impugnações. O perito apresentou seus esclarecimentos, retificando seu trabalho. ACOLHE-SE o laudo pericial contábil ID 9e1235e, arbitrando os honorários periciais no importe de R$2.500,00. Atualizados os valores devidos e, considerando os levantamentos realizados, remanesce o débito total de R$91.333,68 em 07/07/2025 (Id 6f7c17c). A partir do saldo existente de R$51.199,48 (extrato bancário ao Id a4acaf2/21f3d1b), liberem-se a integralidade ao reclamante. Deverá o reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, indicar conta bancária para transferência dos valores mediante alvará eletrônico, o que fica desde já deferido. Caso a conta bancária para transferência dos valores da(o) reclamante seja de titularidade de seu patrono, a procuração já existente deverá conter poderes expressos para receber e dar quitação. Caso a conta bancária indicada seja de titularidade da Sociedade de Advogados que o representa,  na procuração também deverá constar "o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo", com poderes expressos para receber e dar quitação. Estando a procuração em conformidade com o acima determinado, deverá o autor apenas indicar o ID correspondente. Em caso de desconformidade, o autor deverá regularizá-la, a fim de permitir a transferência dos créditos, sendo admitida ainda, nesse caso, para a finalidade exclusiva do recebimento dos créditos, o substabelecimento à Sociedade de Advogados, com reserva de poderes, devendo tal substabelecimento ratificar integralmente os poderes conferidos pela parte ao advogado, em especial aqueles de receber e dar quitação. Sem prejuízo, diante da atualização de Id ee61fab, intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento da diferença ainda devida no importe total de R$ 40.134,20 para 07/07/2025, sob pena de execução, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos a título de INSS/FGTS, por meio de guia própria, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, sob pena de multa e ofício à Receita Federal. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Ademais, a súmula 368 do TST preceitua: “É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial”.   As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal. O documento deve ser preenchido por meio da DCTFWeb (disponível em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb). Para informações complementares, deverá o(a) executado(a) consultar o Manual de Orientação da Receita Federal, disponível para consulta em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-atualizacao-janeiro2025_versao_final.pdf Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 11 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2237, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.  Recolher os valores atinentes ao IRRF em guia DARF, código 1889 (rendimentos acumulados - art. 12-A da Lei n. 7.713/1988) ou 5936 (rendimentos decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988).  Recolher o valor a título de FGTS diretamente na conta vinculada do exequente, por meio de guia própria.  Recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). Cumprido, retornem os autos à conclusão para extinção do feito. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA