Elisabete Aloia Amaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10514746520158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051474-65.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.M. - R.A.M. e outro - Vistos. Diante da dificuldade apontada pela parte (fls. 3868), e ante o requerimento do perito (fls. 3860/3861) DETERMINO a busca de imposto de renda da empresa SPSAUDE BRASIL SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA - CNPJ 68.097.112/0001-46, dos anos de 1992 a 2014. Serventia: considerando-se que já há determinação neste sentido (fls. 3607), certifique se a pesquisa já foi feita. Em caso positivo intime-se o perito indicando as folhas. Em caso negativo, cumpra-se o ora determinado. Intimem-se. - ADV: ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP), ROBERT FURDEN JUNIOR (OAB 196921/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP)
3. Processo 10411272320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041127-23.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Miriam Lemos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP)
4. Processo 10043488220168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004348-82.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.C.M. - R.A.M. - Vistos. Diante das manifestações de fls. 4060/4064 e 4087/4091, intime-se a Sra. Perita para esclarecimentos. Após resposta, nova vista às partes. Int. - ADV: SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP), ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 192961/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), ANDERSON ANTUNES DE JESUS (OAB 325974/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB 117078/SP), ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP)
5. Processo 15014676020238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501467-60.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.S.N. - Ante o exposto, acolho parcialmente a pretensão punitiva estatal e assim, CONDENO LEONARDO SANTOS NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no art. 180, § 6º, e lhe aplico as penas de 2 (dois) anos de reclusão no regime inicial aberto, mais 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo à época dos fatos; SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, a ser especificada na fase de execução, e prestação pecuniária no valor de dois salários-mínimos, em benefício de entidade a ser especificada posteriormente; pelas mesmas razões, ABSOLVO o requerido da imputação do art. 329, caput, do Código Penal contida na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 470901/SP)
6. Processo 00200847620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020084-76.2024.8.26.0100 (processo principal 0307173-81.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Casamento - E.S.A.A. - C.D.B.A. - Conforme determinado na r. decisão retro, recolha o exequente a referida guia, no prazo de 05 dias. - ADV: ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), VANESSA CAMILLA CORREIA DA SILVA ANDRADE (OAB 29034/PE), JOSE DIONES CARLOS LIMA (OAB 426445/SP)
7. Processo 10369123320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1036912-33.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1036912-33.2024.8.26.0003; Assunto: Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores; Apelante: Aracindo Rodrigues Petrusanis; Advogado: Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/SP); Advogada: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP); Apelado: Sandra Lucia Penharbel; Advogado: Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10487458220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048745-82.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - G.L.C. - L.S. - Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias acerca do prosseguimento do feito".Nada Mais. - ADV: SAMARA DE FATIMA AGUILAR LOPES DE ALMEIDA (OAB 190499/SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), GIOVANNA CAMPANELLA ZAMPIERI ROSSETTI (OAB 346171/SP), CAROLINE SUTT (OAB 464969/SP)