Estela Angela Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10246011520158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024601-15.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Aparecida Marçal de Souza Francisco - Providencie o interessado o encaminhamento do formal de partilha ao competente serviço registral por meio eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WAGNER ALEXANDRE BARBOSA (OAB 368783/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)
3. Processo 00043478620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004347-86.2025.8.26.0071 (processo principal 1003087-88.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Hca Imóveis e Administração Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)
4. Processo 10087204620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008720-46.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Zenilda Moreira Viegas - - Alfredo Cirne Moreira - - Maria Cherubina Cirne - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Caberá à serventia verificar, antes de realizar as pesquisas, se foram recolhidas as taxas necessárias, exceto nos casos em que o exequente for beneficiário da gratuidade, bem como verificar se há planilha atualizada do débito. 2) Providencie a Serventia, via SisbaJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da parte executada até o montante indicado na execução, única ou com repetição programada, esta limitada a 30 dias, conforme requerimento e recolhimento de valores. 2.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24h subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva. 2.2) Caso o valor bloqueado seja ínfimo (inferior ao valor das custas iniciais da execução, conforme art. 4º, III e IV, Lei n° 11.608, de 29.12.2003, ou seja, inferior a 2% do valor executado), providencie o imediato desbloqueio, com fundamento no art. 836 do CPC. 2.3) Sendo frutífera, intime-se, o executado, acerca do bloqueio de valores realizado pelo Sistema Sisbajud, bem como do prazo de 05 dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação, intime-se o exequente em prosseguimento. 3) Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud e haja requerimento do exequente, providencie-se, desde logo: a) a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos, via Renajud; b) a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud; As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas ao processo como "documento sigiloso" (cód. 9898). Saliente-se que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo; e c) pesquisa junto ao sistema SNIPER, classificando os documentos obtidos como sigilosos. Saliente-se que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. 4) Fica desde já deferida a inscrição do débito junto ao Serasajud e ao SCPC. Com o requerimento do exequente, expeça-se o necessário. 5) A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP deverá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. 6) Em relação ao sistema CENSEC, módulo CEP -Central de Escrituras e Procurações de SÃO PAULO bem CEP - Central de Escrituras e Procurações (exceto SP), deverão ser realizadas pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. 7) Quanto ao módulo CESDI (também do sistema CENSEC), que possibilita pesquisar Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (atos da Lei 11.441/07), é de consulta livre, podendo ser realizada através do link https://censec.org.br/cesdi e não é necessário prévio cadastramento, inclusive quanto às partes beneficiárias da Justiça Gratuita; 8) Oportunamente, entranhem-se aos autos, na ordem cronológica de acontecimentos, a petição sigilosa e a presente decisão. 9) Ao término de todas as diligências, caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. 10) Com os resultados das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. 11) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int.. - ciência pesquisa SISBAJUD - ADV: ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)
5. Processo 10133427620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013342-76.2022.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.F.N. - W.V.O. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as anotações pertinentes, independente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1010, § 3º). Diligencie-se. Intime-se. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)
6. Processo 10163384220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016338-42.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Deivson Renato de Souza - Manifeste-se, o autor, sobre a certidão de fls. 19, no prazo de 15 dias, regularizando o item 5. - ADV: ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)
7. Processo 10203616520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020361-65.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Genuína Paixão Soares - Carta de Adjudicação expedida à disposição da parte interessada junto ao sistema informatizado. - ADV: ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)
8. Processo 10312524820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031252-48.2024.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Lupércio Ferraz Paley - - Paulo Paley Filho - - Luciane Rodrigues de Carvalho - Ciência à parte requerente de que o mandado de imissão na posse foi expedido, devendo entrar em contato com a Central de Mandados (baurusadm@tjsp.jus.br) para apresentação dos meios de efetivação da medida. - ADV: ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP), ESTELA ANGELA LOURENÇO (OAB 102744/SP)