Camilo Conceicao Cassimiro Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009622220248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-22.2024.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sonia Maria Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - Vistos. Recebo o recurso interposto. Às contrarrazões. - ADV: MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP), OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP), CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
3. Processo 10009622220248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-22.2024.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sonia Maria Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - Vistos.Recebo o recurso interposto.Às contrarrazões.Int - ADV: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP), OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO (OAB 149535/SP), MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP)
4. Processo 00021646620158260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002164-66.2015.8.26.0145 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - Mengali & Ferrarezi Representações Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o Julgado. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
5. Processo 00014313719998260315
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-37.1999.8.26.0315 (315.01.1999.001431) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Adelino Dezzotti - - Maria de Lourdes Dezzotti - - Eduardo Dezzotti - - Enéias Dezzotti e outro - Miguel Tomazela - - Cidinei Bataglini - Lídia Tomazela - - Maria Otilia Garcia Tomazela - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - Vistos. Indeferem-se os requerimentos de fls. 3832/3833, vez que os oficios requeridos somente surtiriam efeitos práticos no recebimento do crédito pela parte exequente se houvesse a efetiva penhora dos semoventes indicados, com lavratura de auto de penhora e depósito, o que ainda não ocorreu. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP), GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP)
6. Processo 15003636020238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500363-60.2023.8.26.0145 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - Diante da notícia de acordo, defiro o sobrestamento da execução até 10/04/2026.Decorrido o prazo do parcelamento concedido, reitere-se a intimação do ente público, entendendo-se o silêncio como concordância com a quitação.Em seguida, tornem conclusos para extinção. - ADV: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
7. Processo 10014013320248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-33.2024.8.26.0145 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.P.G.S. - L.C.G.S. - P.M.P. e outro - Vistos. Diante do laudo médico de fls. 440/441, determino a manutenção do fornecimento do medicamento risperidal. Reitero a desnecessidade de ofício ao NatJus. Nesse sentido: Apelação. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de cobertura de fornecimento de medicamento (Nintedanib). Sentença de procedência. Tutela deferida. Recurso da operadora do plano de saúde. Inocorrência do cerceamento de defesa. Expedição de ofício ao NATJUS. Não cabimento. Faculdade do juízo solicitar o apoio técnico, e não obrigatoriedade. Impugnação à assistência judiciária gratuita concedida ao apelado. Situação financeira que permite enquadramento no conceito de necessitado. Declaração de pobreza corroborada pelos elementos colacionados ao feito. Preliminares rejeitadas. Fornecimento do medicamento. Alegação de que o tratamento não estaria elencado no rol da ANS que não basta para a negativa da cobertura pretendida. Hipótese em que cabe ao médico, e não ao plano de saúde, prescrever o tratamento mais adequado à paciente. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AC: 10041139820228260554 Santo André, Relator.: Emerson Sumariva Júnior, Data de Julgamento: 12/09/2023, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/09/2023) PLANO DE SAÚDE Paciente que sofre de doença do neurônio motor, de cateter progressivo e incurável - Custeio de tratamento domiciliar, pelo sistema "home care" Decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar o custeio do tratamento devido ao autor Operadora ré que se insurge alegando licitude da negativa de custeio, e necessidade de expedição de ofício ao NATJUS para confecção de nota técnica acerca do tratamento pleiteado Inadmissibilidade Requisitos necessários à concessão da tutela de urgência configurados in casu - Inteligência das Súmulas 96, 100 e 102 do E. TJSP e 608 do C. STJ Laudo médico demonstrando a necessidade da manutenção do tratamento - Abusividade da cláusula contratual que exclui o fornecimento do "home care" Exclusão que afronta o Código de Defesa do Consumidor Desnecessidade de parecer a ser elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário - NAT-jus/SP - Análise da adequação da estratégia terapêutica que, em princípio, cabe ao médico responsável por acompanhar a paciente Parecer que deve ser considerado como mera orientação Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 22127808520228260000 SP 2212780-85 .2022.8.26.0000, Relator.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Data de Julgamento: 21/09/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/09/2022) Entendo suficientemente instruído o feito. Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
8. Processo 00014313719998260315
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-37.1999.8.26.0315 (315.01.1999.001431) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Adelino Dezzotti - - Maria de Lourdes Dezzotti - - Eduardo Dezzotti - - Enéias Dezzotti e outro - Miguel Tomazela - - Cidinei Bataglini - Lídia Tomazela - - Maria Otilia Garcia Tomazela - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS - Vistos. Dê-se ciência à parte exequente sobre o resultado parcial da pesquisa sobre bens imóveis, com matrículas localizadas acostadas abaixo. Assim, antes da análise dos pedidos de fls. 3832/3833, manifeste-se o exequente diante dos documentos acostados. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP)