Joao Batista De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002907820168260279
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000290-78.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio de Donno - Márcio Rezende de Abreu - - Alaor Rezende de Abreu - - Mara Rezende de Abreu Camassa e outro - Fls. Retro: Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, cumpram-se os termos consignados. Caso necessário, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo destaque o quanto disposto no Provimento CG 05/2019: a) Incidente decorrente de processo digital deve observar o disposto no artigo 917 das NSCGJ/TJ-SP, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do §2º do artigo 1.286, exceto em caso de distribuição em Juízo diverso da origem do título executivo; b) Incidente decorrente de processo físico deve, necessariamente, ser instruído com os documentos elencados no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP: I - Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o início da fase executiva). Proceda a serventia aos devidos cálculos para apurar eventuais custas a serem recolhidas. Em sendo o caso, determino desde já, caso não haja o pagamento das custas judiciais em 60 (sessenta) dias pelo devedor, que seja expedida certidão de inscrição de dívida ativa e encaminhada à Fazenda Pública. Havendo participação de advogado via Convênio Defensoria/OAB, expeça-se-lhe certidão de honorários conforme Convênio Defensoria/OAB, o qual deverá providenciar sua impressão junto ao Sistema SAJ. No mais, cumpra a serventia o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivando-se os autos, posteriormente. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
3. Processo 05002364620098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500236-46.2009.8.26.0270 (270.01.2009.500236) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Maria Cleusa Costa Neves - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se mandado de levantamento de penhora, desbloqueio de bens e valores, se necessário. 3- Considerando que a executada passou pelo crivo da defensoria e está representado por advogado dativo, concedo a gratuidade da justiça. Anote-se. 4 - Havendo processo apensado, proceda-se ao desapensamento. 5 - Vale a presente como ofício a ser encaminhado, para baixa da anotação, pela parte interessada ao Serasa, no endereço: http://serasa.me/ajudaanotacao 6 - Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. 7 - Feita as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. 8 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
4. Processo 00024511820108260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002451-18.2010.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Benedito Resende - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Joao Batista de Almeida (OAB: 102810/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00023351220108260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002335-12.2010.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Claudete Nues da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Joao Batista de Almeida (OAB: 102810/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 50178548020188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017854-80.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANA LAURA DE CASTRO SANTOS CPF: 049.645.746-28 ITALO MATEUS RODRIGUES ARAUJO DOS ANJOS CPF: 017.884.596-52 Fica a parte exequente intimada para recolher verba para consulta junto ao SISBAJUD. MARCIA REGINA GONCALVES PAGLIAMINUTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10040663520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004066-35.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Rafaela Xavier Vieira - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) juntado(s) de fl. 108, tendo em vista que foi assinado por terceiro(s). - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
8. Processo 10047055320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004705-53.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Itapeva Ltda - Jamile Aparecida Pereira de Lima Nicoletti - Vistos. Fls. 53: Apresente a executada a procuração devidamente assinada no prazo de cinco dias, sob pena de exclusão dos cadastros. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), VICTOR RONCON DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25101/SP)