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Joao Batista De Almeida

Joao Batista De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 102810

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 87
Tribunais: TJSP, TJPR, TJMG
Nome: JOAO BATISTA DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001558-02.2025.8.26.0270 (processo principal 0005277-80.2011.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.V.S.M.S. - Defiro a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. Primeiramente, certifique a serventia a existência de outro processo,envolvendo a mesma parte e artigo, a fim de aferir eventual existência de litispendência. Em caso negativo,nos termos do art. 528 do NCPC, intime-se pessoalmente o executado, para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, ciente de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado ou não apresentada justificativa idônea, ser-lhe-á decretada prisão civil em regime fechado, pelo prazo de 1(um) a 3 (três ) meses (CPC, 528, §3º). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo . Como o cumprimento da pena não exime o devedor da sua obrigação (CPC, art. 528, §5), em caso de inadimplemento, caberá ao credor apresentar requerimento para a penhora de bens, observando-se o disposto no art. 831 e seguintes do diploma processual civil. Decorridos os três dias de que trata o artigo 528 do CPC, diga a parte exequente, por sua vez, também em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Caso haja pagamento do débito mediante depósito em conta judicial, autoriza-se, desde já, o seu levantamento em favor da parte alimentária. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004705-53.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Itapeva Ltda - Jamile Aparecida Pereira de Lima Nicoletti - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisas(s) juntada(s). - ADV: VICTOR RONCON DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25101/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006742-53.2024.8.26.0270 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelcy Lourenço Gil - Nazareth Lourenço Gil e outros - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002325-74.2024.8.26.0270 (processo principal 1001180-63.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.R.S.S. - - V.O.R. - E.A.S.F. - Certifico e dou fé, que solicitei nesta data, a exclusão do nome do(a) executado(a) no sistema SERASAJUD. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004957-53.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.J.B.L. - K.K.G.A. - Vistos. Fls. 650/651: Defiro a juntada do ofício de nomeação. Intime-se o Curador Especial para apresentar defesa do executado/Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), HENRIQUE RODRIGUES PAMPLONA (OAB 283050/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001044-66.2024.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - M.I.S.M. - U.G.M. - - K.P.M. - W.P.G.M. - - D.B.G.M. - Fls. 204: Defiro. Diante do caso em tela, por cautela e visando maior segurança dos menores, determino seja realizado estudo psicossocial com a genitora. Intime-se o setor técnico do juízo para parecer. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP), LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE SETE LAGOAS 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 EXEQÜENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: TECNO INDUSTRIAL LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Obs.: A partir de agora todas as petições deverão ser protocolizadas somente em meio eletrônico. ** AVERBADO ** Adv - WILLIAM BATISTA NESIO, RODRIGO PACHECO PENA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, CELSO HENRIQUE DOS SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO, REINALDO TEODORO DE SOUSA, PATRICIA ANDRADE PERDIGAO COSTA, CINTIA ALVES COSTA, ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, ACACIO FERNANDES ROBOREDO, ANA LAURA DE CASTRO SANTOS OLIVEIRA, WELSON GASPARINI JUNIOR.
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