Joaquim Rodrigues Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00026255120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002625-51.2025.8.26.0286 (processo principal 1001928-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Flora - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - Vistos. 1)Dispensado o recolhimento de custas para incidentes ajuizados pelo Ministério Público. 2)Desnecessária a ciência a todos os assistentes e terceiros interessados, consumidores/adquirentes lesados, constantes dos autos principais, para providências que entenderem pertinentes em âmbito individual, tendo em vista que, em consulta ao sistema SAJ nesta data, constata-se a existência de vários incidentes de cumprimento de sentença individuais em andamento. 3)INTIMEM-SE os executados, preferencialmente na pessoa de seus advogados, para que informem o cumprimento da obrigação constante da condenação nos autos principais e as medidas adotadas para sua efetivação, inclusive nos incidentes ajuizados em apartado, no prazo inicial de 30 (trinta) dias, passível de prorrogação. 4)OFICIE-SE ao Município de Itu para que realize fiscalização e vistoria no local dos fatos, informando, se o caso, a ocorrência e quantificação de eventuais danos ambientais e urbanísticos, servindo-se a presente de ofício, a ser encaminhada pela Serventia (ambientesecretaria@itu.sp.gov.br). 5)DÊ-SE ciência ao Ministério Público da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP)
3. Processo 00026246620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002624-66.2025.8.26.0286 (processo principal 1001928-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Flora - José Nilson da Silva Oliveira - - Ana Luzia de Oliveira - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade processual (fls. 02), PROVIDENCIEM os exequentes, em 15 (quinze) dias úteis, a juntada dos seguintes documentos: a)holerites dos últimos três meses e cópia da CTPS; b)últimos extratos de conta bancária e cartão de crédito; c)declaração de todos os bens móveis (veículos, jóias, obras de arte, ativos financeiros, entre outros) e imóveis (casa, apartamento, terreno, etc) que possuem. Com a juntada, TORNEM, para análise da gratuidade postulada e consequente recebimento da inicial. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP)
4. Processo 10061265720228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006126-57.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Jose Hidalgo Junior - Apelada: Joice Lucia Hidalgo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nº 1840531/RS, 1840812/RS, 1842911/RS, 1843332/RS e 1843382/RS e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP) - Renato Simioni Bernardo (OAB: 227926/SP) - 4º andar
5. Processo 00016395420128260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001639-54.2012.8.26.0286 (286.01.2012.001639) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Inacia da Silveira Moraes - - Lupercio Rodrigues da Silveira - - Joaquim Rodrigues da Silveira - - Guilherme Rigo e outros - Vistos. Homologo o laudo pericial e esclarecimentos apresentados às pg. 908/910. Informem as partes, se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP)
6. Processo 10019282320198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-23.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Flora - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - - Prefeitura Municipal de Itu - João Carlos da Conceição Rufino - - Nair Mendes Ferreira Rufino - - Reginaldo Rodrigues da Silva - - Elienai Ramos da Silva - - Luiza Ramos de Oliveira - - Luiz Paulo Machado Gonçalves - - Juliana Penides Machado - - Maria Caroline Silva de Oliveira - - Marcos Paulo Arruda - - Cícero José Antônio - - Márcia Maria Antonio dos Santos - - Dayane Moreira Fiel - - Guilherme da Silva Camargo - Francisco Silva de Oliveira - - Marlene Batista Nonato de Oliveira e outro - Decisão de fl. 1174: Vistos. Fls. 1.065/1.069 e 1.170/1.172: Diante da discordância do Ministério Público, INDEFIRO os pedidos de levantamento da indisponibilidade da matrícula do imóvel. Int. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
7. Processo 10009224620228260586
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2956342/SP (2025/0205822-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : KELLY PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO : JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA - SP102811 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : ÉRIKA NACHREINER - SP139287 FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844 LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA - SP416091 HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS - SP457295 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 10047369520248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004736-95.2024.8.26.0586 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kelly Presentes e Utilidades - Eireli - Banco Bradesco S/A - Recebo a petição de fls. 176 e seus documentos como emenda à inicial. Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos à execução. Intime-se. - ADV: RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP)