Carlos Alberto Alonso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00022756320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002275-63.2025.8.26.0286 (processo principal 1001928-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Flora - Cicero Aparecido de Moura - - Maria Aparecida Alves dos Reis Moura - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - Vistos. MANIFESTE-SE a parte executada, em 5 dias, expressamente, se concorda com a desistência da ação conforme postulado às fls. 66, o que se presumirá na omissão. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP)
3. Processo 00112813920185150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0011281-39.2018.5.15.0111 AUTOR: GILMAR PIAZZA RÉU: POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee8fc7b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte reclamante a inclusão dos sócios para o prosseguimento da execução. Sendo assim, defiro o prazo de 10 dias para que o exequente ajuste o seu pedido, devendo: -  constar a ficha atualizada da JUCESP (simplificado ou completa); - indicar, objetivamente, os nomes dos sócios atuais (pessoa física), CPFs e endereços (diretores somente serão incluso se também cumular a condição de sócio); - indicar/requerer quais as medidas que pretende que sejam executadas. Eventual instauração de incidente para inclusão de sócio retirantes somente será instaurada após a inclusão de sócios atuais, exegese do art. 10-A da CLT. Da mesma forma, não haverá inclusão de novas pessoas jurídicas, por tratar de assunto referente ao TEMA 1232 do STF. Ressalta-se que o patrono deverá observar na hora do protocolo  no sistema PJe a petição específica de incidente de desconsideração da pessoa jurídica -IDPJ. Após, cumprida tal determinação, venham os autos conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR PIAZZA
4. Processo 00112813920185150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0011281-39.2018.5.15.0111 AUTOR: GILMAR PIAZZA RÉU: POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee8fc7b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte reclamante a inclusão dos sócios para o prosseguimento da execução. Sendo assim, defiro o prazo de 10 dias para que o exequente ajuste o seu pedido, devendo: -  constar a ficha atualizada da JUCESP (simplificado ou completa); - indicar, objetivamente, os nomes dos sócios atuais (pessoa física), CPFs e endereços (diretores somente serão incluso se também cumular a condição de sócio); - indicar/requerer quais as medidas que pretende que sejam executadas. Eventual instauração de incidente para inclusão de sócio retirantes somente será instaurada após a inclusão de sócios atuais, exegese do art. 10-A da CLT. Da mesma forma, não haverá inclusão de novas pessoas jurídicas, por tratar de assunto referente ao TEMA 1232 do STF. Ressalta-se que o patrono deverá observar na hora do protocolo  no sistema PJe a petição específica de incidente de desconsideração da pessoa jurídica -IDPJ. Após, cumprida tal determinação, venham os autos conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. SOROCABA/SP, 25 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - AUTO VIACAO POLAZ LTDA - EPP - POLAZ AGENCIA E LOCACOES LTDA - EPP
5. Processo 00027597820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002759-78.2025.8.26.0286 (processo principal 1010021-72.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alacir Soares da Silva - - Rogeria Amorim da Silva - - Cicero Aparecido de Moura - - Maria Aparecida Alves dos Reis Moura - - Karini Amorim Soares - - João Paulo Machado - - Wilson Alves dos Reis - Luiz Bruno Neto - - Ema Regina Marchi Bruno - Vistos. Na esteira dos processos principais que deram origem à presente penhora, defiro aos exequentes os benefícios da gratuidade da justiça. Proceda-se à anotação nos autos, mediante colocação da tarja respectiva. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se os executados por mandado, nos termos do art. 513, § 4º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado/carta. Ficando os autos paralisados há mais de 30 dias por inércia da parte exequente, deverá a serventia certificar o ocorrido, ficando desde já determinado se aguarde em arquivo provisório provocação das partes ou o decurso do prazo deprescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP)
6. Processo 00027606320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002760-63.2025.8.26.0286 (processo principal 1010021-72.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tatiane Luzia de Lima - Luiz Bruno Neto - - Ema Regina Marchi Bruno - Vistos. Determino que a parte exequente providencie a juntada aos autos da decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos, referente aos honorários advocatícios nas execuções originárias. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), TATIANE LUZIA DE LIMA (OAB 391774/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
7. Processo 00015183820218260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001518-38.2021.8.26.0471 (processo principal 1000129-35.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Polaztur Transporte e Turismo Ltda - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora, razão pela qual, excepcionalmente, em caráter subsidiário, defiro a realização de pesquisas através do sistema SNIPER, devendo a exequente comprovar o recolhimento das despesas no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
8. Processo 00020528519988260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002052-85.1998.8.26.0471 (471.01.1998.002052) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Irbo Transportes Ltda - - Eduardo Jose Borin - - Gilson Vicente Borin - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Instituto Nacional do Seguro Social Inss em face de - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), LETÍCIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI (OAB 99701/MG)