Ricardo Piragini

Processos do Advogado

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2. Processo 10293008920208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029300-89.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Daniela Bulau de Almeida - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Vedsil Industria e Comércio Ltda - Vistos. 1) Autos desarquivados. 2) Fls. 626, 637 e 648/649: primeiramente, junte o cartório extrato da conta judicial, dando-se ciência. 3) Caberá à parte credora justificar a natureza do depósito, com indicação das folhas do processo, para eventual levantamento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ESTELA BULAU FOGGETTI (OAB 77762/SP), MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA (OAB 359249/SP), RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP), LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP), GUILHERME RIBEIRO SILVA (OAB 476452/SP), ELIANE MAYUMI AMARI (OAB 202021/SP)
3. Processo 59092372620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 00183781220128260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018378-12.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018378) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia de Paula Codonho - - Alexandre Codonho - Ricardo Piragini - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, observando-se o ato ordinatório de fls. 362. - ADV: LUIS GUSTAVO BASSANI (OAB 221248/SP), ANA PAULA GALBIATTI CAMPOS EXPOSTO (OAB 428036/SP), ANA PAULA GALBIATTI CAMPOS EXPOSTO (OAB 428036/SP), RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP), LUIS GUSTAVO BASSANI (OAB 221248/SP), FERNANDA JULIANO (OAB 146728/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO (OAB 199033/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO (OAB 199033/SP)
5. Processo 50877614320224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 5 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 4.4) Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25; 5) Em razão da ausência justificada da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, por motivo de férias, atuará em auxílio ao referido gabinete o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025); 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 6.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia; 6.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 7) Comporá o quórum da 1ª Turma Especializada nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E. Corte, o Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 502, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06 da 2ª Turma Especializada); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): gabsi@trf2.jus.br e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): gabmj@trf2.jus.br e (21) 2282-8362; 9.3) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): gabcf@trf2.jus.br, (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): gabjc@trf2.jus.br e (21) 2282-8340; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): gabmg@trf2.jus.br e (21) 2282-8573; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento1tesp@trf2.jus.br; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8441 / 2282-8718. Apelação Cível Nº 5087761-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: TARGET IMPORT EXPORT AGRIBUSINESS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA REGINA FAVORETTO VALE BOM (OAB PR015718) APELADO: TARGET TRADING S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PIRAGINI (OAB SP102924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
6. Processo 00299554220174036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029955-42.2017.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUNTALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANE MAYUMI AMARI - SP202021-B, RICARDO PIRAGINI - SP102924 D E S P A C H O 1. ID 346845815: prejudicada a análise, tendo em vista o tempo decorrido entre o pedido de suspensão e a presente data. 2. Intime-se o exequente para que informe a situação do débito em cobro, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. No silêncio ou na falta de manifestação concreta, remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, nos termos da decisão ID 276188543 (art. 40 da Lei 6.830/80). São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00071585320064036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007158-53.2006.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: BRITISH CARGO SERVICES LTDA, RICARDO PIRAGINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIANE MAYUMI AMARI - SP202021-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO PIRAGINI - SP102924 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIANE MAYUMI AMARI - SP202021-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO PIRAGINI - SP102924 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025.
8. Processo 50709882020224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070988-20.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50709882020224025101/RJ) RELATOR : MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : OPUS INDUSTRIA DE CONSTRUCOES MODULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CORREA PEIXOTO (OAB RJ248506) ADVOGADO(A) : JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO : OPUS INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB RJ233464) ADVOGADO(A) : RICARDO PIRAGINI (OAB SP102924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/07/2025 - PETIÇÃO