Silvana Dos Reis Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00119234220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011923-42.2022.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre de Castro - João Victor Romagnolo - Vistos. Providencie, a parte exequente, a juntada de planilha de cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SILVANA DOS REIS CAETANO (OAB 102930/SP), ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP)
3. Processo 21683593920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168359-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Rosemeire Borges de Pirett Pires - Agravada: Deusa Mara Monteiro de Almeida - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS CONVERSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA PELO EQUIVALENTE MONETÁRIO HIPÓTESE NÃO APLICÁVEL AO CASO CULPA OU DESÍDIA NÃO IMPUTÁVEL À AGRAVADA CONVERSÃO, APENAS, PARA CASOS DE IMPOSSIBILIDADE FÁTICA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 499 DO CPC - PRECEDENTES DESTA CORTE DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP) - Silvana dos Reis Caetano (OAB: 102930/SP) - 1º andar
4. Processo 10017929720245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001792-97.2024.5.02.0341 RECORRENTE: WELLINGTON SILVA DE MATOS RECORRIDO: ASSOCIACAO CENTRO INDUSTRIAL ITAQUAQUECETUBA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:70374a4 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SILVA DE MATOS
5. Processo 10017929720245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001792-97.2024.5.02.0341 RECORRENTE: WELLINGTON SILVA DE MATOS RECORRIDO: ASSOCIACAO CENTRO INDUSTRIAL ITAQUAQUECETUBA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:70374a4 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CENTRO INDUSTRIAL ITAQUAQUECETUBA
6. Processo 10017929720245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001792-97.2024.5.02.0341 RECORRENTE: WELLINGTON SILVA DE MATOS RECORRIDO: ASSOCIACAO CENTRO INDUSTRIAL ITAQUAQUECETUBA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:70374a4 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTURIAO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA
7. Processo 50507597020208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 7ª VARA FAMÍLIA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 SECRETARIA DA SÉTIMA VARA DE FAMÍLIA, COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo: 5050759-70.2020.8.13.0024. Edital de Citação (Prazo de 20 dias). Citando: MÁRCIA DE ALMEIDA DRUMOND, brasileira, CPF 643.832.296-20. Autor(a): ADILSON APARECIDO RAMOS, brasileiro, solteiro, comerciante, CPF 072.641.496-41. Ação: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM. Objetivo: E como a ré encontra-se em local incerto e não sabido, é o presente para citá-la para contestar os termos da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos os 20 (vinte) dias da publicação do edital no jornal, ficando advertido de que não havendo contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora, nos termos do art. 344 do CPC. Para conhecimento de todos expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, conforme disposto nos arts. 257, IV e 344 do CPC. Belo Horizonte, 08 de julho de 2025. Eu, Ana Cláudia Couta de Souza, Gerente de Secretaria na Sétima Vara de Família, o subscrevi. A Juíza de Direito da Sétima Vara de Família, Juliana Miranda Pagano, assina. Advogado(a): Rafael Leite Fernandes Costa - OAB/MG 122.650.
8. Processo 05009198420128260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0500919-84.2012.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500919-84.2012.8.26.0268; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Patrícia Zillig Cintra dos Santos (OAB: 202664/SP) (Procurador); Apelado: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e outro; Advogada: Silvana dos Reis Caetano (OAB: 102930/SP)