Jose Lourenco

Processos do Advogado

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2. Processo 22344118020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234411-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1006050-55.2019.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Claudio Pieroni Marcondes de Oliveira Cesar; Advogada: Ana Carolina Franco Ramalho (OAB: 469060/SP); Agravada: Celia Regina Pieroni de Paula; Advogado: Thiago Sawaya Klein (OAB: 370503/SP); Agravado: Augusto Pieroni Marcondes de Oliveira Celso; Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP); Advogado: Leandro Manoel Oliveira Lourenço (OAB: 242362/SP); Agravado: Hilda Mendes Pieroni (Espólio)
3. Processo 22313822220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231382-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Virgo Companhia de Securitização - Agravado: Associação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz - Agravado: Associacao Protetora da Infancia - Provincia de São Paulo - Agravada: Albertina Maria Andrade Conde - Interessado: São José Desenvolvimento Imobiliário 110 Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida a fls. 3271/3273, nos autos da execução de título extrajudicial nº 1142440-27.2022.8.26.0100, fundada em contrato de locação e cessão de crédito imobiliário, decisão essa que acolheu a impugnação à penhora oferecida pela parte agravada. Eis o teor da decisão impugnada: Vistos. 1. Fls. 3259/3263 e 3266/3269: Recebo os embargos como simples petição e antecipo que pedido feito em ambas as manifestações comporta acolhimento. Isto porque a petição de fls. 3244/3246, que requereu nova penhora via SISBAJUD, induziu o Juízo em erro ao omitir dois fatos relevantes: (i) que a execução está suspensa, por força da preclusa decisão proferida nos autos dos embargos à execução nº 1016374-65.2023.8.26.0100 (fls. 3264/3265); e (ii) outrossim, que a execução já se encontra suficientemente garantida por meio dos bloqueios de fls. 2243/2247 (R$ 12.859.915,32) e a garantia real de seis imóveis. O pedido feito pela exequente é, pois, inoportuno e temerário, e sua conduta será avaliada à luz do art. 80 do CPC quando da retomada da execução. Torno sem efeito a decisão de fl. 3256. LIBERE(M)-SE com urgência todos os valores que eventualmente tenham sido bloqueados via SISBAJUD em sua decorrência, CERTIFICANDO-SE. [...] Discorrendo sobre os trâmites da execução de origem e dos bloqueios de ativos financeiros já efetuados, os quais, num primeiro momento, foram suficientes para garantia da execução, sustenta a recorrente, em suma, que o processo ficou suspenso por mais de dois anos e que, por isso, é cabível o reforço da penhora, nos termos previstos no artigo 919, § 5º, do Código de Processo Civil. Por isso, a decisão recorrida deve ser modificada, com restabelecimento da eficácia da decisão prolatada a fls. 3256 que tinha deferido o pedido de penhora complementar. Por tais motivos, requer que o agravo de instrumento seja conhecido e provido. Pugna pela concessão da tutela de urgência recursal e de efeito suspensivo com o fito de se evitar prejuízos processuais. Recurso tempestivo e preparado. É o relatório. 1. Diante dos plausíveis argumentos expostos nas razões do recurso, presente em parte a probabilidade do direito invocado pela recorrente e o perigo da demora, processe-se o agravo de instrumento COM CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO para sustar a eficácia da decisão impugnada, bem como DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL para restabelecer parcialmente os efeitos da decisão de fls. 3256 e determinar seja mantido o bloqueio referente ao reforço da garantia, mas limitado ao valor de R$2.906.558,76, conforme claramente postulado a fls. 3244/3246. 2. Comunique-se, com urgência, ao r. juízo de primeiro grau, dispensas informações complementares. 3. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. 4. Intimem-se as partes agravadas para contraminuta, no prazo legal. 5. Decorrido, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Dil. São Paulo, 25 de julho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Ana Carolina Cassis dos Santos Gasparine (OAB: 413720/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) - Jose Lourenco (OAB: 102984/SP) - Leandro Manoel Oliveira Lourenço (OAB: 242362/SP) - Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Isac Newton Eduardo Baleeiro (OAB: 334932/SP) - 5º andar
4. Processo 22313822220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2231382-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1142440-27.2022.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Virgo Companhia de Securitização; Advogada: Ana Carolina Cassis dos Santos Gasparine (OAB: 413720/SP); Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ); Agravado: Associação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz e outro; Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP); Advogado: Leandro Manoel Oliveira Lourenço (OAB: 242362/SP); Agravada: Albertina Maria Andrade Conde; Advogada: Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP); Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP); Interessado: São José Desenvolvimento Imobiliário 110 Ltda; Advogado: Isac Newton Eduardo Baleeiro (OAB: 334932/SP)
5. Processo 22313822220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231382-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1142440-27.2022.8.26.0100; Locação de Imóvel; Agravante: Virgo Companhia de Securitização; Advogada: Ana Carolina Cassis dos Santos Gasparine (OAB: 413720/SP); Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ); Agravado: Associação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz; Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP); Advogado: Leandro Manoel Oliveira Lourenço (OAB: 242362/SP); Agravado: Associacao Protetora da Infancia - Provincia de São Paulo; Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP); Advogado: Leandro Manoel Oliveira Lourenço (OAB: 242362/SP); Agravada: Albertina Maria Andrade Conde; Advogada: Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP); Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP); Interessado: São José Desenvolvimento Imobiliário 110 Ltda; Advogado: Isac Newton Eduardo Baleeiro (OAB: 334932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 11161342120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116134-21.2022.8.26.0100 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Escola Internacional Saint Francis Ltda - Associação das Irmãs Passionistas de São Paulo - - Virgo Companhia de Securitização e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), HELOISA COUTO DOS SANTOS (OAB 156375/SP)
7. Processo 10202614720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 1. Fls. 396: Ante a indisponibilidade da psicóloga nomeada, nomeio em substituição, para a realização do estudo psicológico, o psicólogo Sidney Kiyoshi Shine (CRP/SP nº 06/18950), que deverá ser intimado pelo portal eletrônico para informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias. 2. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pela perita assistente social, em 5 dias. Int. - ADV: JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB 236662/SP), ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB 236662/SP), ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA (OAB 236662/SP)
8. Processo 00548453620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054845-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1059045-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria de Lourdes Gasperi Martinez Collado - Mayara Marques Justino - Ciência à parte interessada acerca da solicitação de averbação de penhora de imóvel efetuada, via sistema ONR/ARISP, conforme protocolo e certidão em fls. 54/56. O boleto para pagamento será encaminhado diretamente pelo Cartório de Registros de Imóveis para o e-mail indicado em fls. 52, item "c". A parte interessada é responsável pelo acompanhamento da anotação, através do protocolo juntado aos autos, bem como pelo cumprimento de eventual nota de recusa no prazo estabelecido pela serventia extrajudicial. - ADV: LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP)