Paulo Cesar Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 50045929820244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004592-98.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: P. E. L. CURADOR: MARIA CONCEICAO LEOCADIO Advogados do(a) AUTOR: PAULO CESAR GOMES - SP103019, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para manifestarem-se sobre o laudo médico pericial. Prazo: 10 (dez) dias úteis, contados na forma do artigo 219 do CPC. FRANCA, 2 de julho de 2025.
2. Processo 10277719020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027771-90.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Adalberto Santos da Silva - Vistos. Fls. 29: Face ao que foi certificado pelo Oficial de Justiça, retifique-se o polo passivo para que passe a constar EDUARDO LUIS DE PAULA JÚNIOR, nome correto do requerido homem. Fls. 34: Sim, cite-se a requerida, por mandado, no endereço ali indicado. Dilig. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
3. Processo 10343965320188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034396-53.2018.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de Luiz dos Reis Dutra - Daniel Ribeiro Severino - Fls. 146 em diante : vista ao contrário (parte acionada) por 10 dias. - ADV: DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), LETICIA MARIANE RUBIM (OAB 426173/SP)
4. Processo 00114263720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011426-37.2022.8.26.0196 (processo principal 0009730-93.2004.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Carlos Lavak - Vistos. Intime-se o executado para que se manifeste sobre o pedido de fls. 405/406, diante dos documentos de fls. 448/479. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI (OAB 79750/SP), FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI (OAB 14919/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
5. Processo 15015904920258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501590-49.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. 1 - A despeito de toda argumentação inserta na resposta à acusação, ratifico o recebimento da denúncia, mormente em razão da existência de justa causa para a persecução e porque não vislumbro, nesta fase de cognição, ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, do C.P.P. 2 - Resposta à acusação às fls. 122/126, onde foram arroladas testemunhas comuns ao rol acusatório. 2.1- Mantenho a prisão preventiva, pelos fundamentos invocados na audiência de custódia (fls 34/36), ora ratificados integralmente, indeferindo-se, pois, o pedido de revogação da custódia cautelar, feito na resposta da Defensa. Demais disso, a audiência será designada para data próxima, de forma que o o feito, logo, estará apto a julgamento. 3 - Designo audiência VIRTUAL para ouvir a(s) testemunha(s) arrolada(s), em número de 02 - duas, o dia 07 de julho de 2025 às 13h30, ocasião em que em ouvida as testemunhas ou no caso de falta de alguma delas não haja insistência na oitiva, O(S) RÉU(S) SERÁ(ÃO) INTERROGADO(S). 3.1- Requisite-se a apresentação do(s) réu(s) na audiência supra ao Diretor do estabelecimento prisional em que se encontra. 3.2- Intimem-se testemunhas, requisitando-se, se o caso, encaminhando link de acesso à audiência virtual, oportunamente. 3.2.1- Se algum dos intimandos não tiver celular ou meios para participar da audiência virtual, ficará, desde já, INTIMADO e OBRIGADO A COMPARECER PRESENCIALMENTE NO FÓRUM (na data e horário supra), SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA E DE CONDUÇÃO COERCITIVA EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO (exceto, por óbvio, se Funcionário Público, (Policial, etc...). 3.3- Intime-se a Defesa. 3.4- O(A) Sr(a) Oficial de Justiça deverá, ainda, cientifica-lo(a/s) de que, no momento da audiência, deverá(õ) apresentar documento de identificação pessoal com foto (ex.: RG, CNH) e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. 3.5- As testemunhas e réu (ré/s) deverão informar ao(à) próprio (a) Oficial(a) de Justiça nº de telefone para contato, bem como endereço eletrônico (e-mail) para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, que será enviado, oportunamente, por e-mail. 3.6- O(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) ser orientado(a/s) a ingressar(em) em audiência (pelo link recebido) 10 (dez) minutos antes do horário e aguardar autorização para prestar depoimento. 4- Considerando a proximidade da audiência designada, expeça(m)-se mandado(s) URGENTE PLANTÃO ou URGENTE - conforme o caso, nos termos da Portaria 1/2018 da SADM. 4.1- O(A) Oficial(a) de justiça deverá, se possível, devolver o mandado no máximo até o final do expediente do dia antecedente à audiência. 5 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ANOTE-SE. 6 - Ciência ao M.P., inclusive de que, oportunamente, será enviado link de acesso por e-mail. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
6. Processo 10098075020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009807-50.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Rodrigues - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido de acordo com o formulário apresentado. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
7. Processo 10135637220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013563-72.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FLÁVIO DONIZETE DOS SANTOS - RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS - - Daiane Cristina dos Santos - Considerando a informação a fls. 201, proceda-se ao aditamento do mandado a fls. 200, observando-se o endereço indicado. Diligencie com presteza. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), GLAUCIA TAIS OLIVEIRA BONISENHA (OAB 419425/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
8. Processo 10004597820248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000459-78.2024.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Rodrigues Fernandes Santos e outros - Mirian Rodrigues Fernandes - Solange Rodrigues Fernandes - - Malaquias Rodrigues Fernandes - - Noemi Fernandes Sirqueira - - Rosangela Rodrigues Fernandes - - Rosimeire Fernandes da Silva e outros - Vistos. Considerando o teor da decisão de fls. 13/14, intime-se a inventariante para que comprove o integral cumprimento das determinações nela contidas, no prazo de 20 (vinte) dias. No mesmo prazo, deverá a inventariante: apresentar as primeiras declarações; informar expressamente se todos os herdeiros já se encontram devidamente habilitados nos autos, promovendo a citação daqueles que eventualmente não estejam; e prestar as contas solicitadas às fls. 136. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
9. Processo 30024638720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002463-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: D. E. de T. - D. - Agravado: P. A. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA AUTARQUIA EXECUTADA CONTRA DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR CARTA AR E VIA PORTAL ELETRÔNICO. NÃO ACATAMENTO. ISENÇÃO CONFERIDA À FAZENDA PÚBLICA QUE SE RESTRINGE À TAXA JUDICIÁRIA, A TEOR DO ARTIGO 6º DA LEI ESTADUAL N.º 11.608/2003. TAXA DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO QUE NÃO SE INSERE NO CONCEITO DE TAXA JUDICIÁRIA (ARTIGO 2º, INCISO XIII, DA LEI DE CUSTAS). PAGAMENTO QUE É DEVIDO PELA FAZENDA EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, COMO PREVÊ O ARTIGO 91, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) - Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP) - Jose Vanderlei Faleiros (OAB: 90232/SP) - Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) - 1º andar
10. Processo 10098075020258260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009807-50.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Rodrigues - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido de acordo com o formulário apresentado. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)