Teresinha De Moraes Baldo

Processos do Advogado

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2. Processo 10018360520248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-05.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - E.M.S. e outro - Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, bem como se pretendem a realização da audiência de conciliação. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO (OAB 392269/SP), TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP)
3. Processo 10052585620228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-56.2022.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.G. - K.K.G.G. - Manifestem-se as partes acerca da laudo pericial juntado aos autos às fls.128/141. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP), VERA LUCIA PIRES MUNHOZ (OAB 63674/SP)
4. Processo 10038404920238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003840-49.2023.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - A.A.C. - - R.A.A.M. - A.E.M.C. - Fls.204: Ciência à parte contrária Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP), VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP), VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP)
5. Processo 10032677920218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003267-79.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.S.S. - Posto isso, diante da contumácia da parte autora, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 274, parágrafo único c.c. artigo 485, inciso III e VI, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas, em razão da gratuidade judiciária deferida à autora. Expeçam-se as competentes certidões de honorários em favor dos advogados com provisão nos autos, nos termos do Convênio DPE-OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP)
6. Processo 15002885820198260663
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500288-58.2019.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bella Donna Ind. Com. Malhas Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal com valor da causa inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde a tentativa de bloqueio de ativos financeiro pelo Sistema Sisbajud restou negativa. Assim, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para a credora indicar outros bens penhoráveis em nome do devedor, tratando-se de bem imóvel, deverá juntar a certidão de matrícula atualizada. Fica a parte exequente cientificada que a execução fiscal será extinta por ausência de bens penhoráveis, conforme dispõe o art. 1, § 1º da Resolução CNJ 547/2024: Art. 1º É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A credora fica advertida que poderá se valer da faculdade prevista no § 5º do artigo 1º da Resolução, evitando a extinção, bastando demonstrar documentalmente que poderá encontrar bens penhoráveis: § 5º A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor. Fica a parte exequente cientificada, ainda, que sendo indicados à penhora bens móveis ou imóveis, deverá apresentar o comprovante de recolhimento das diligências de oficial de justiça, bem como indicar o endereço que deverá ser diligenciado, sob pena de, não o fazendo, ser indeferida a expedição do mandado de penhora. Oportunamente, em nada sendo pleiteado, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP)
7. Processo 10018360520248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-05.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - E.M.S. e outro - Fls. 102: Ciência à curadora nomeada da parte requerida, de que está devidamente habilitada nos autos. Manifeste-se, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO (OAB 392269/SP), TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP)
8. Processo 10018360520248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-05.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - E.M.S. e outro - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) Dr(a). TEREZINHA DE MORAES BALDO - OAB/SP 103027, intimado a se manifestar nos termos da R. Decisão de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda apresentar o ofício de nomeação da OAB com o registro geral de indicação, documento indispensável para a expedição da certidão de honorários oportunamente. - ADV: TERESINHA DE MORAES BALDO (OAB 103027/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO (OAB 392269/SP)