Augusto Graner Mielle

Processos do Advogado

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2. Processo 00015296920248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001529-69.2024.8.26.0404 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.C.O. - Vistos. Fls. 94/96: Ao Ministério Público. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
3. Processo 10012636520248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-65.2024.8.26.0404 - Guarda de Família - Guarda - C.A.S. - M.F.A.P. - M.F.A.P. - C.A.S. - Vistos. A par da informação sobre a mudança de endereço, em atendimento ao requerido pelo Ministério Público, intime-se o requerente para que informe o atual endereço de residência seu e da filha. Oficie-se: A) ao conselho Tutelar de Orlândia seja oficiado para apresentação de relatório sobre o atendimento do caso em tela, informando quais foram os procedimentos adotados diante da suposta denúncia realizada pelo genitor (violências que a criança teria sofrido pelo padrasto enquanto estava em São Paulo). B) à EMEB Antonio Silva Melo (Nuporanga) solicitando-se informações sobre a matrícula da criança junto à instituição, sua presença escolar e o nome/endereço do responsável legal. Com as respostas, abra-se vista ao MP e retornem. Intime-se. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP), ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
4. Processo 50113926920178130145
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5011392-69.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA CPF: 60.729.795/0001-03 REQUERENTE: ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. CPF: 38.542.718/0005-06 REQUERIDO(A): ANA LUIZA LAMAS DE BARROS CPF: 052.330.726-88 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema, verificou-se a existência valores vinculados aos autos, conforme print que segue: Juiz De Fora, 30 de junho de 2025. CAROLINE TABET MATTOS Servidor(a) e Retificador(a)
5. Processo 00010966520248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001096-65.2024.8.26.0404 (processo principal 1000444-12.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.V.F.C. - - G.H.F.C. - J.D.C. - *Contestação: manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
6. Processo 50314288820248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5031428-88.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: CAMILA CARVALHO SOTTE CPF: 077.974.956-10 RÉU: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. CPF: 32.246.162/0001-09 DESPACHO Expeça-se alvará dos valores pagos referentes à condenação, para a conta bancária informada nos autos em id. 10460851027. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerida retire a mercadoria na residência da autora. Não havendo a retirada do bem, defiro, desde logo, o perdimento das peças de roupa em favor da parte autora. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se o processo, com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Thiago Brega de Assis Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
7. Processo 10020645920168260404
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002064-59.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.A.L. - A.S.L. - Determino a conversão do rito de prisão em penhora, o executado foi devidamente citado, via edital, com defensor nomeado pelo convênio OAB (fls. 269) para pagamento das prestações vencidas e vincendas conforme decisão de fls. 17/19, o executado quedou-se inerte, apresentada memória de cálculo atualizada até fevereiro de 2021 no valor de R$ 89.531,10 A Exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado para os termos desta execução o executado teve a oportunidade de efetuar o pagamento ou apresentar justificativa, quedando-se inerte; o rito de prisão foi convertido em expropriação de bens; b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento (ANTONIO DE SOUSA LEITE, CPF 032.304.693-21, no valor de R$ 89.531,10). Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas RENAJUD e CNIS em nome do executado. - ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
8. Processo 10002578620258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000257-86.2025.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - A.A. - J.B.S. - - A.B.M.D. e outro - Vistos. Fl. 164: Concedo o prazo de 05 dias à parte requerida para manifestação. Após, conclusos para análise do pedido de fl.159 ou julgamento antecipado. Int. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP)