Augusto Graner Mielle

Processos do Advogado

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2. Processo 00008585120218260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-51.2021.8.26.0404 (processo principal 1002132-38.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.B. - T.T.S.A. - - M.F.D. e outros - Fls. 477/478: ciência à parte autora sobre o extrato atualizado. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB 387528/SP)
3. Processo 00008585120218260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-51.2021.8.26.0404 (processo principal 1002132-38.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.B. - T.T.S.A. - - M.F.D. e outros - Vistos. FLS. 464/465: 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do Advogado executado e também exequente neste incidente (letra "c" de fls. 2), autorizando o levantamento do valor penhorado, para ser reduzido no cálculo dos honorários advocatícios, conforme formulário apresentado; observando as formalidades de praxe. 2) Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de fls. 461. Int. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB 387528/SP)
4. Processo 00000778720258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-87.2025.8.26.0404 (processo principal 0004979-40.2012.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Codogni - Manifeste-se o exequente sobre fls. 58/237, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
5. Processo 00002796420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-64.2025.8.26.0404 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.A.P. - Vistos. Fls. 116/126. Trata-se de informação, por parte da Defesa do adolescente G. H. A. P., da interposição de agravo de instrumento junto ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo contra Decisão que impôs a medida de internação-sanção ao adolescente, cumulada com pedido de reforma da referida Decisão ou suspensão de sua eficácia até julgamento do agravo pela Superior Instância. Pois bem. Reexaminando a Decisão de fls. 88/89, nos termos do art. 198, inciso VII, da Lei nº 8.069/90, concluo que não comporta modificação, permanecendo inalterados os fundamentos dela constantes. Desta forma, respeitado o entendimento em contrário da Egrégia Superior Instância, mantenho a referida Decisão, por seus fundamentos, não havendo que se falar em suspensão de sua eficácia até julgamento do agravo interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
6. Processo 00002796420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-64.2025.8.26.0404 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.A.P. - Vistos. Fls. 116/126. Trata-se de informação, por parte da Defesa do adolescente G. H. A. P., da interposição de agravo de instrumento junto ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo contra Decisão que impôs a medida de internação-sanção ao adolescente, cumulada com pedido de reforma da referida Decisão ou suspensão de sua eficácia até julgamento do agravo pela Superior Instância. Pois bem. Reexaminando a Decisão de fls. 88/89, nos termos do art. 198, inciso VII, da Lei nº 8.069/90, concluo que não comporta modificação, permanecendo inalterados os fundamentos dela constantes. Desta forma, respeitado o entendimento em contrário da Egrégia Superior Instância, mantenho a referida Decisão, por seus fundamentos, não havendo que se falar em suspensão de sua eficácia até julgamento do agravo interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
7. Processo 10019394720238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001939-47.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.R.S.C. - M.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
8. Processo 00360302920164039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0036030-29.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO - SP116606-N APELADO: EUCLIDES FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO GRANER MIELLE - SP103077-N CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2025.