Augusto Graner Mielle

Processos do Advogado

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2. Processo 10014767120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-71.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.L.S. - J.P.T.A. - J.P.T.A. e outro - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 186, encaminhado a fl. 222, solicitando-se urgência no cumprimento. Com a chegada, ao MP. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
3. Processo 00005181320158260374
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-13.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - DEVAIR PEREIRA DE ASSIS - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso contido nestes autos junto ao Eg. T.R.F. Da 3ª região. Int. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
4. Processo 00000102520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-25.2025.8.26.0404 (processo principal 0000376-50.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Jurca - Cacilda Aparecida Casanova - Vistos. 1. Exequente beneficiário da AJG nos autos principais. 2. Comprovada a implantação do benefício, intime-se a autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. 3. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Int. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
5. Processo 50077405220254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007740-52.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: IOLANDA MARCIA DE SOUZA MIELLE Advogado do(a) IMPETRANTE: AUGUSTO GRANER MIELLE - SP103077 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Embora a decisão administrativa não seja recente (26.06.2024), inexiste certeza de que a autarquia deixou de tomar providências para dar cumprimento ao Acordão: 1ªCA 11ª JR/6496/2024 (Id. 367826978). Um mínimo de contraditório se faz necessário para que a situação seja bem esclarecida, à luz das informações prestadas pela autoridade apontada. Ademais, o prazo previsto na lei não deve ser considerado peremptório e a interferência judicial, neste tema, encontra-se reservada para casos graves e injustificáveis. De outro lado, não há "perigo da demora": o impetrante não justifica porque não pode aguardar o curso normal do processo, limitando-se a invocar violação a direito líquido e certo (conclusão do processamento do pedido de aposentadoria e/ou implantação do benefício). Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Solicitem-se as informações, servindo a presente decisão como ofício. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. P. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal
6. Processo 10019394720238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001939-47.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.R.S.C. - M.O. - Manifeste-se o requerente sobre o laudo pericial de fls. 132/137, apresentado pelo IMESC; no prazo de quinze (15) dias. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
7. Processo 00002796420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-64.2025.8.26.0404 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.A.P. - Fica o defensor dativo intimado de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB, bem como para participar da audiência de oitiva do adolescente designada para o dia 24 de junho de 2025, às 13 horas e 30 minutos e, ainda, do relatório de acompanhamento do 1º bimestre juntado às fls. 67/68. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
8. Processo 10020768520248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-85.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antônio Altieri - Vista às partes. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)