Jose Roberto Elias De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10234385020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023438-50.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Palomo Paradela - MARIA NILCE PALOMO PAZETTI - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 149/152, sustentando omissão na sentença proferida. RELATADOS. DECIDO Conheço dos embargos e os acolho parcialmente, conforme fundamentação que segue. Corrijo o erro material na sentença embargada, para constar que o plano de partilha encontra-se às fls. 24/32. Outrossim, a inventariante respondeu às fls. 132/135 sobre os bens colacionados, indicando que seriam os únicos existentes após o falecimento. Portanto, por consequência lógica, conclui-se que inexistem saldos além dos declarados, devendo eventual alegação em sentido contrário, ser comprovada por quem alega. Por fim, registro que uma cópia da sentença embargada e da presente decisão, assinadas digitalmente, valerão como alvará para AUTORIZAR os herdeiros qualificados a procederem junto a qualquer órgão ou instituição bancária, ao levantamento, recebimento e saque das importâncias depositadas em nome do falecido, tudo conforme plano de partilha homologado, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Acolho parcialmente, pois, os embargos de declaração, na forma acima. No mais, cumpra-se a sentença tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP)
3. Processo 00187624820028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018762-48.2002.8.26.0114 (114.01.2002.018762) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laine Giraldelli - WORKS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - - GOOD STEEL INDUSTRIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 219209/SP), JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), MARIA DANIELA MARTINS GONÇALVES (OAB 127848/SP), JULIANA DIAS GONÇALVES (OAB 174556/SP), ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI (OAB 244773/SP)
4. Processo 00002844720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-47.2023.8.26.0084 (processo principal 1003737-77.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.G.N.E. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a devolução negativa das cartas precatórias - ADV: JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), CAROLINE APARECIDA BATISTA (OAB 399300/SP)
5. Processo 00068096319978260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006809-63.1997.8.26.0114 (114.01.1997.006809) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BSPE PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SA - Adenivaldo da Paz Souza - - Ana Maria Domeni Martins Souza - Autos nº 1997/000496. Nos termos da ordem de serviço nº 1/2022, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, sobre a impugnação ao bloqueio judicial SISBAJUD e os respectivos documentos. Nada mais. Campinas, 21 de maio de 2025. - ADV: WILSON CARDOSO JÚNIOR (OAB 501328/SP), JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
6. Processo 00068096319978260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006809-63.1997.8.26.0114 (114.01.1997.006809) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BSPE PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SA - Adenivaldo da Paz Souza - - Ana Maria Domeni Martins Souza - Autos nº 1997/000496. Nos termos da ordem de serviço nº 1/2022, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, sobre a impugnação ao bloqueio judicial SISBAJUD e os respectivos documentos. Nada mais. Campinas, 21 de maio de 2025. - ADV: WILSON CARDOSO JÚNIOR (OAB 501328/SP), JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
7. Processo 10520552020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052055-20.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1052047-43.2024.8.26.0114) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Matar Calixto Zago - Fábio Calixto Zago e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Gilberto Zago, nos termos do plano de partilha de fls. 23/35, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia. P.I. - ADV: JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP)
8. Processo 00068096319978260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006809-63.1997.8.26.0114 (114.01.1997.006809) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BSPE PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SA - Adenivaldo da Paz Souza - - Ana Maria Domeni Martins Souza - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ana Maria Domeni Martins Souza, CPF 016.855.368-67 ADENIVALDO DA PAZ SOUSA, CNPJ 27.836.308/0001-28 Adenivaldo da Paz Souza, CPF 869.031.958-15 Valor atualizado: R$ 372.578,82 Planilha de cálculo: fls. 494 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSE ROBERTO ELIAS DE MORAES (OAB 103083/SP), WILSON CARDOSO JÚNIOR (OAB 501328/SP)