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Valdete Aparecida Campos Chiconato

Valdete Aparecida Campos Chiconato

Número da OAB: OAB/SP 103105

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004404-80.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Embaúba - Cristiane Santos Mello - Vistos Fls. 214/219: Diga o credor, em 15 dias. Defiro a justiça gratuita à executada. Anote-se. Int. Indaiatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006715-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mazzoni - Com efeito, conforme cláusula 23 (fls 23) o contrato está garantido por fiança. Ademais, não há situação de urgência descrita na inicial que justifique a decretação do despejo liminar em imóvel cujo contrato de locação possui garantia. Quanto ao pedido de arresto, não há demonstração de que o locatário está dilapidando o seu patrimônio. Ademais, o contrato está garantido por fiança, não havendo urgência a justificar o pleito. Ante o exposto, indefiro as tutelas de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação ou 7848 - Contestação com Reconvenção). Intimem-se. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006715-05.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Mazzoni - Com efeito, conforme cláusula 23 (fls 23) o contrato está garantido por fiança. Ademais, não há situação de urgência descrita na inicial que justifique a decretação do despejo liminar em imóvel cujo contrato de locação possui garantia. Quanto ao pedido de arresto, não há demonstração de que o locatário está dilapidando o seu patrimônio. Ademais, o contrato está garantido por fiança, não havendo urgência a justificar o pleito. Ante o exposto, indefiro as tutelas de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação ou 7848 - Contestação com Reconvenção). Intimem-se. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502136-93.2021.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Domingos Savio Amstalden - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como fundamento para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do investigado/indigitado autor do fato, nos moldes do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Façam-se as necessárias anotações e comunicações (IIRGD e Cartório Distribuidor local). Comunique-se à Seção de Depósito e Guarda de Objetos ou Delegacia de Policia de origem, se o caso, que não houve reclamação quanto aos objetos apreendidos, para as providencias cabíveis. Servirá a presente como ofício de comunicação à Delegacia de Policia de origem. P.R.I.C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007104-24.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aliane Fernandes de Campos Neves - Jaqueline Ferreira da Cruz - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), CARLA ALVES CINTRA (OAB 497844/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504120-80.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÉ EPAMINONDAS MARTINS DA SILVA - - JAQUELINE MORAES DA SILVA - - IGOR DA SILVA AMANCIO - - PAULA GIOVANA ARCANJO GONCALVES - - JOSIAS PAUFERRO DE BRITO - Vistos. 1) Fls. 453/456: cuida-se de pedido de liberdade provisória, formulado em favor do réus Josias e Igor. O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido. Assistindo razão o Ministério Público em seu parecer a fls. 464, mantenho a decisão a fls. 141/144, que converteu a prisão em flagrante do acusado em preventiva, por seus próprios fundamentos. 2) Tendo em vista que os alvarás de soltura foram devidamente cumpridos, conforme se verifica a fls. 447/449 (Paula), 450/452 (Jaqueline) e 460/462 (José), não há providências a serem tomadas por este Juízo, nos termos do Provimento CJ Nº 09/2010. 3) Intimem-se as partes sobre o laudo pericial do local dos fatos juntado a fls. 479/481. 4) No mais, considerando que já foi reiterado ofício, sem resposta, com cópia de fls. 248/250, INTIME-SE pessoalmente a Autoridade Policial para que junte aos autos as imagens do sistema interna de vigilância do estabelecimento empresarial furtado (fls. 6) e o laudo do exame pericial realizado no telefone celular apreendido, no prazo de 48 horas, ou preste informações à resposte, sob pena de desobediência. Servirá a presente Decisão como mandado. Int. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), DÉBORA SANTIAGO FERREIRA DEL BUSSO DOMINGUES (OAB 488458/SP), JOKELLIN SANTANA SANCHO (OAB 508054/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510705-49.2022.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Robersandro Scachetti - Intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de mais uma custa processual no valor de R$ 185,10 ( cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002449-26.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dalmo de Oliveira Zanzotti - - Eduardo Delconti Zanzotti - Considerando que as partes podem se compor a qualquer tempo e informar nos autos, se o caso, evitando-se a morosidade no prosseguimento do feito, dispenso a realização de audiência de conciliação. Diante do exposto, expedir carta de citação ao corréu Eduardo Delconti Zanzotti, para informar se ratifica a contestação apresentada ou ofertar defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Excepcionalmente em relação ao prazo concedido será observada a regra do art. 231 do CPC. Int. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006267-66.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valdecir Barbosa - David Alexandre da Silva - - Alexandre Rodrigues da Silva - David Alexandre da Silva e outro - Valdecir Barbosa - FLS. 155/158: Manifeste-se o requerido. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), JACLENILSON MOTA DOS SANTOS (OAB 431133/SP), JACLENILSON MOTA DOS SANTOS (OAB 431133/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000929-82.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S.O. - - M.P.S. - - Thiago Lopes Botelho - - Manuella dos Santos Botelho - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que há interesse de incapaz (CPC, art. 178, II), intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica(CPC, art. 179). Após a manifestação do Ministério Público, tornem conclusos para julgamento conforme o estado do processo (CPC, arts. 354 a 357). Intime-se. - ADV: VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
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