Maristela Pagani

Processos do Advogado

1. Processo 10227566720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022756-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Carolina de Abreu (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Lois Greco - Apelada: Ana Beatriz Greco - Apelado: Rafael Lois Grecco - Interessado: OSWALDO TADEU GRECO (Falecido) - Vistos, etc. A apelante demonstra capacidade financeira incompatível com a alegada hipossuficiência, porquanto movimenta e gasta mensalmente valores superiores a três salários mínimos (cf. fls. 624/641), parâmetro adotado pela Defensoria Publica de São Paulo e por esta Câmara para a concessão do benefício. Além disso, recebeu R$ 334.802,21 em 16/4/2021 e em 26/5/2021 (fls. 583/584 do inventário n. 1021501-79.2021.8.26.0576) e efetuou pagamento de R$ 639.394,50 no processo n. 1030005-40.2022.8.26.0576 (fls. 43). Indefiro, pois, a gratuidade processual. Assim, proceda a recorrente ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Observo que a porcentagem mudou para 4% (quatro por cento), nos termos do art. 4º da Lei n. 11.608/2003. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) - Eduardo Alonso Gonçalves (OAB: 247641/SP) - 4º andar
2. Processo 00154201120238160069
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 18ª Câmara Cível Processo: 0015420-11.2023.8.16.0069 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 18ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 10553044820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055304-48.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Thaisa Cristina Gualda Mutton Lemos - Iberia Lineas Aereas de Espana S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual saldo remanescente do débito, se houver, apresentando demonstrativo do saldo atualizado, ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
4. Processo 10553044820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055304-48.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Thaisa Cristina Gualda Mutton Lemos - Iberia Lineas Aereas de Espana S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual saldo remanescente do débito, se houver, apresentando demonstrativo do saldo atualizado, ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
5. Processo 10240210720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024021-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Henrique Bigolim - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Passo a analisar o feito na forma do artigo 357 do CPC. Trata-se de ação de cobrança de indenização de seguro de vida, na qual o autor alega que possui duas apólices junto à requerida, teria ocorrido o sinistro previsto nos contratos, com a amputação de sua perna direita após infecção severa causada pelo diabetes, causando-lhe invalidez parcial permanente. Em sentido contrário, a parte requerida aduz que o ocorrido não está dentro das coberturas contratadas, por se tratar de lesão decorrente de doença e não de acidente pessoal. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato.Partes bem representadas, pelo que dou o feito por saneado. O ponto de fato controvertido dos autos é a natureza da lesão do autor e o direito controvertido é se ele faz jus à cobertura contratual ou não. Para tanto, defiro o pedido de produção da prova pericial postulada pelo requerido. Para a perícia médica, nomeio perito(a) o(a) sr(a). Carolina de Araujo Silva Richter, profissional devidamente cadastrado(a) no Portal de Auxiliares da Justiça. Faculto a formulação de quesitos e indicação de assistentes-técnicos, no prazo previsto no art. 465, § 1º, CPC. Quesitos do Juízo: a. O autor apresenta perda de membro? Qual? Esta perda impõe quais restrições? Pode-se dizer que o autor é inválido? b. Qual o conceito de invalidez parcial ou permanente? c. A amputação da perna do autor é uma consequência direta do quadro de diabetes? d. O diabetes está presente no corpo do autor desde quando? Há como se apurar a data do início da doença? e. O diabetes atuou como fator agravante ou determinante para a necessidade da amputação da perna? f. Havia outras patologias ou condições médicas presentes no autor que, isoladamente ou em conjunto com o diabetes, contribuíram para a perda da perna? g. Existe alguma evidência nos autos ou nos exames complementares que indique uma causa para a amputação da perna que não esteja diretamente relacionada ao diabetes, mesmo que o diabetes estivesse presente? Qual seria essa causa? h. É possível determinar, com base nos elementos técnicos disponíveis, se a amputação seria inevitável mesmo na ausência do diabetes, ou se este foi um fator preponderante para o desfecho? i. Descreva a evolução do quadro clínico do autor que culminou na amputação, detalhando a participação do diabetes e de outros fatores, se houver. Com os quesitos, intime-se o(a) sr(a). Perito(a) a dizer se aceita a nomeação e a estimar seus honorários de maneira discriminada, dando-se vista às partes por 5 dias. Carreio os custos periciais à parte requerida, que formulou o pedido, na forma do art. 95 do CPC. Caso haja concordância com a estimativa, deve desde já realizar o depósito. Se houver resistência, voltem conclusos para arbitramento. Com o depósito, ao(à) expert para início dos trabalhos, do qual o(a) profissional deverá notificar as partes e assistentes-técnicos, se houver, via e-mail ou WhatsApp. Caso o(a) perito(a) entenda necessária alguma diligência, deverá ser feita comunicação (a ser realizada para o e-mail desta 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto riopreto4cv@tjsp.jus.br) com antecedência mínima de 20 dias da data da perícia, para que haja tempo suficiente para o cartório intimar a(s) parte(s) e eventuais assistentes técnicos. Laudo em 60 dias, devendo ser realizado pedido nos autos em caso de necessidade de dilação. Intime(m)-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
6. Processo 00041626720248160069
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 1ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI 6 Travessa Itororó, 300 - Fórum TJPR - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3631-2626 - Celular: (44) 3631-2626 - E-mail: cia-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004162-67.2024.8.16.0069   Processo:   0004162-67.2024.8.16.0069 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Repetição do Indébito Valor da Causa:   R$12.361,18 Autor(s):   HELENA MARIA DA SILVA GUERA Réu(s):   MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS Vistos etc. 01.Preliminarmente, intime-se a parte requerente, sob pedido de seq. 69. 02. Após, faça-se concluso para decisão. Diligências necessárias. Cianorte, datado eletronicamente. Thiago Cavicchioli Dias Juiz de Direito
7. Processo 00056824420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005682-44.2024.8.26.0664 (processo principal 1006856-08.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento - U.V.C.T.M. - - C.C.S.S.A. - H.S.S. - Vistos. Aguarde-se/certifique-se o decurso do prazo recursal quanto à decisão de fls. 119/121. Após, voltem conclusos para deliberação quanto ao levantamento dos valores bloqueados nos autos. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP), ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP)
8. Processo 00097304420098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009730-44.2009.8.26.0576 (576.01.2009.009730) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto de Camargo Soubhia - Marina Soubhia Liedtke e outro - Gilberto de Camargo Soubhia e outro - Moacyr Rosan e outro - Marcelo de Camargo Soubhia - - Rosa Maria Cordeiro Soubhia e outro - Flavia Roberta Ferrarini Bozzani - - Jocoil Combustíveis Ltda, Jocoil Combustíveis Ltda e outro - Marcela Bozzani Soubhia e Eduardo Bozzani Soubhia e outro - Marcelo Gomes Faim e outro - Fertipar Bandeirantes Ltda - Espolio de Antonio Carlos Lourenço e outro - Andréa Helena da Silva Miguel - - Elvis Francisco Euzebio - VISTOS. 1- Diante do teor dos documentos que instruem as peças de fls. 5404 e 5539, JULGO BOAS as contas prestadas pelo inventariante e referentes aos levantamentos autorizados para pagamentos dos ITRs e custas processuais. 2- Venham para os autos últimas declarações de herdeiros, de bens e planos de partilhas. Prazo: 15 (quinze) dias e sob as penas da lei (remoção do inventariante do cargo). Int. - ADV: SIMONE MANELLA GORAIB (OAB 156781/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ (OAB 185237/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), ANDERSON CESAR GIOVANELLI DOMINGUES (OAB 431397/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), PEDRO ALBERTO DE SALLES (OAB 109297/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP)
9. Processo 00152003120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015200-31.2024.8.26.0576 (processo principal 1043460-38.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.P.A. - H.S.S. - - H.A.M. - Fls. 39: ciência. Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA (OAB 467088/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
10. Processo 10223591320218260576
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022359-13.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andrea da Silveira Bozzola - Beatriz da Silveira Bozzola - VISTOS. 1- Defiro o desarquivamento do processo. 2- Dê-se vista dos autos à parte interessada para requerer o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. 3- No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)