Edson Luiz Gozo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110314220245030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ETCiv 0011031-42.2024.5.03.0042 EMBARGANTE: SAO PATRICIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EMBARGADO: WAGNER GOMES DE MORAIS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67cc0ac proferido nos autos. mwm   Vistos.   Aguarde-se, por mais 15 dias, notícias sobre o cumprimento da precatória expedida. UBERABA/MG, 24 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAO PATRICIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
3. Processo 50004486820254036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000448-68.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: JOAO CARLOS ROMAO Advogado do(a) AUTOR: EDSON LUIZ GOZO - SP103139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para que providencie, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada da documentação que segue, caso ainda não tenha juntado aos autos, ciente do ônus probatório que lhe cabe: a) Formulário(s) e/ou Perfil(is) Profissiográfico(s) Previdenciário(s), emitido(s) pela empresa ou por seu preposto, que contenha(m) o resultado das avaliações ambientais e/ou monitoração biológica e os dados administrativos correlatos necessários à aferição da exposição ao agente nocivo (descrição da(s) atividade(s) exercida(s) no(s) período(s), informação sobre a habitualidade e permanência, nomes dos profissionais responsáveis pela monitoração biológica e/ou pelas avaliações ambientais, nome e assinatura do representante legal da empresa ou de seu preposto e informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e de sua eficácia), referente(s) a todo(s) o(s) período(s) que pretende o reconhecimento da atividade especial e que dependam da comprovação da efetiva exposição a agente nocivo; b) Laudo(s) técnico(s) de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, caso os dados do(s) formulário(s) ou Perfil(is) Profissiográfico(s) Previdenciário(s) sejam insuficientes ou não atendam todas as exigências legais. Assevero que emissão dos formulários padrões SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030 (e respectivos laudos embasadores) ou de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para fins de enquadramento da atividade desempenhada por segurado do regime previdenciário, é de inteira responsabilidade da empresa (Lei n.º 8.213/1991, artigo 58, § 3º, na redação dada pela Lei n.º 9.732/1998) ou, subsidiariamente, das tomadoras de serviços terceirizados. A parte autora está autorizada a diligenciar junto ao ex-empregador, no intuito de obter os documentos acima mencionados. Na impossibilidade de obtê-los, deverá comprovar documentalmente a recusa da(s) empresa(s) em fornecê-lo(s). No mesmo prazo, providencie o autor a juntada do comprovante de residência. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, contestar o pedido no prazo legal. Na oportunidade, deverá instruir a contestação com todos os documentos pertinentes ao caso. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00104316320205030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010431-63.2020.5.03.0041 AUTOR: RICHARDSON CLAYTON DA SILVA RÉU: ENGECALD MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a5e9f7 proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos, etc.... Em conformidade com a solicitação do reclamado SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A. contida na petição ID. 08e7885, cite-se o AUTOR/executado(a), por seu procurador (art. 880 da CLT), para pagar o débito, no importe líquido  de R$ 3.331,50, apurado no cálculo da perita ID. 01c6f05,  ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Após o decurso do prazo acima, venham-me os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos da ré o SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A./exequente apresentados na petição ID. 08e7885. Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao executado CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU na decisão ID. 630ffff. UBERABA/MG, 21 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICHARDSON CLAYTON DA SILVA
5. Processo 50010665220214036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001066-52.2021.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: JURANDI FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON LUIZ GOZO - SP103139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos (ID nº 376311025). Após, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, providencie a secretaria a expedição da solicitação de pagamento dos honorários periciais conforme determinado na decisão ID nº 314604501. Intimem-se. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 50006548720224036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000654-87.2022.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: FRANCISCO EDNEI AMADOR Advogado do(a) AUTOR: EDSON LUIZ GOZO - SP103139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos (ID nº 376385116). Após, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, providencie a secretaria a expedição da solicitação de pagamento dos honorários periciais conforme determinado na decisão ID nº 312806077. Intimem-se. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 00117466520165030042
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011746-65.2016.5.03.0042 AUTOR: WELLINGTON RODRIGO CAETANO BRAGANCA RÉU: EDITORA JORNALISTICA UBERABA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0497f proferido nos autos. jh   Vistos. Intime-se o exequente para vista da certidão de Id 4ab5724, bem como para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. UBERABA/MG, 17 de julho de 2025. MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON RODRIGO CAETANO BRAGANCA
8. Processo 00100714720245030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010071-47.2024.5.03.0152 AUTOR: LEANDRO DE SOUSA BARRETO RÉU: TUCUNDUVA & CARVALHO MOTTA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe4f9e proferido nos autos. DESPACHO-PJe Vistos os autos... Destituo do encargo a perita  MICHELE CUNHA DA SILVA e nomeio, em substituição, FLAVIANO DAL BELLO DA SILVA, quem deverá ser intimado(a) deste despacho, pelo prazo de 05 dias, devendo apresentar o laudo pericial , no prazo de 30 dias Juntado o laudo, intimem-se as partes para vista, por 05 dias. UBERABA/MG, 18 de julho de 2025. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TUCUNDUVA & CARVALHO MOTTA LTDA