Robson Alves Castelli De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10160246220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016024-62.2023.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Ângelo de Oliveira Henrique - - Arlete Henrique Ferreira - Norimar do Carmo Garcia Henrique - Vistos. Ao Partidor. Cabe à inventariante, oportunamente, providenciar o recolhimento das custas e impostos. Intime-se. - ADV: ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), CARLOS EDUARDO ORLANDO ROQUE (OAB 426120/SP), DOUGLAS NAUM (OAB 120772/SP), DOUGLAS NAUM (OAB 120772/SP), LOURIVAL TONIN SOBRINHO (OAB 155082/SP)
3. Processo 11675185220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167518-52.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Dias Comercio de Balancas e Maquinas Ltda e outro - Vistos. Oficie-se à CNSEG, a fim de que informe a existência de saldo de eventual plano de previdência privada/seguro em nome do(s) executado(s) DIAS COMERCIO DE BALANCAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 03466040000111 e ADILSON BENJAMIN DOS SANTOS, CPF 27829496838. Em caso positivo, proceda ao bloqueio. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail upj31a35cv@tjsp.Jus.Br. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP)
4. Processo 10007655920245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-59.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: KLEBER ROBERT DE SOUSA RECLAMADO: M1 COMERCIO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fee227 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, MARCELO PEREIRA DAS NEVES . São Paulo, 25 de julho de 2025.                                          RAUL DANTAS DA SILVA   DESPACHO   Vistos, Pet Id 0258c5a: a parte autora requer a execução dos sócios das reclamadas. As reclamadas descumpriram a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequer apresentaram bens a garantir a execução (estado de insolvência), denotando que os sócios/administradores estão se utilizando da pessoa jurídica como obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos empregados, pressupostos legais que, em tese, fundamentam a sua responsabilização patrimonial secundária (CPC/15, art. 790, II; CDC, art. 28, caput e §5º). Portanto, e ante o requerido, determino a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica das reclamadas (art.855-A da CLT), para a inclusão ao polo passivo dos seguintes sócios, conforme ficha cadastral da JUCESP (Id 49cd826, Id c74adb6, Id cbbc22a e Id 3496fac): - MURILO AZEVEDO FERREIRA DIAS, inscrito no CPF nº 366.433.498-18, residente e domiciliado a rua Eva, nº 67, VILA EDE, São Paulo/SP, CEP 02207-050; - ADILSON BENJAMIN DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 278.294.968-38, residente e domiciliado a rua Arminda Maurus, nº 36, Jardim Alvorada, Guarulhos/SP, CEP 07195-310; - JEFFERSON CLEYTON DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 370.517.758-39, residente e domiciliado a Avenida Maria Gebin de Moraes, nº 206 — Parque Continental, Guarulhos/SP - CEP 07084-203; - PAMELA LOPES FERNANDES, inscrita no CPF nº 426.998.538-01, residente e domiciliada à Rua Filipe Bandeira, nº 74 — Vila Maria Alta, São Paulo/SP — CEP: 02126-020. Providencie a Secretaria a retificação da autuação e do sistema informatizado, para constar a ampliação do polo passivo.  Expeça-se mandado de citação aos sócios executados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC/15, art. 135).   Caso a citação seja negativa, fica de logo determinada a pesquisa ao sistema INFOJUD para verificação dos endereços cadastrados na base dados da Receita Federal e, constatada a existência de endereço ainda não diligenciado, proceda a Secretaria a nova citação por oficial de justiça. Negativos os procedimentos acima, e considerando que as sociedades empresárias têm a obrigação de manter atualizados seus dados na Junta Comercial e os contribuintes têm o dever legal de manter atualizados seus endereços junto à Administração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da Instrução Normativa RFB nº 2119/2022), determino desde já que o sócio seja citado por edital. Após o término do prazo, com ou sem resposta da parte adversa, voltem conclusos para julgamento. Ciência à parte autora. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER ROBERT DE SOUSA
5. Processo 10007655920245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-59.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: KLEBER ROBERT DE SOUSA RECLAMADO: M1 COMERCIO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fee227 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, MARCELO PEREIRA DAS NEVES . São Paulo, 25 de julho de 2025.                                          RAUL DANTAS DA SILVA   DESPACHO   Vistos, Pet Id 0258c5a: a parte autora requer a execução dos sócios das reclamadas. As reclamadas descumpriram a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequer apresentaram bens a garantir a execução (estado de insolvência), denotando que os sócios/administradores estão se utilizando da pessoa jurídica como obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos empregados, pressupostos legais que, em tese, fundamentam a sua responsabilização patrimonial secundária (CPC/15, art. 790, II; CDC, art. 28, caput e §5º). Portanto, e ante o requerido, determino a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica das reclamadas (art.855-A da CLT), para a inclusão ao polo passivo dos seguintes sócios, conforme ficha cadastral da JUCESP (Id 49cd826, Id c74adb6, Id cbbc22a e Id 3496fac): - MURILO AZEVEDO FERREIRA DIAS, inscrito no CPF nº 366.433.498-18, residente e domiciliado a rua Eva, nº 67, VILA EDE, São Paulo/SP, CEP 02207-050; - ADILSON BENJAMIN DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 278.294.968-38, residente e domiciliado a rua Arminda Maurus, nº 36, Jardim Alvorada, Guarulhos/SP, CEP 07195-310; - JEFFERSON CLEYTON DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 370.517.758-39, residente e domiciliado a Avenida Maria Gebin de Moraes, nº 206 — Parque Continental, Guarulhos/SP - CEP 07084-203; - PAMELA LOPES FERNANDES, inscrita no CPF nº 426.998.538-01, residente e domiciliada à Rua Filipe Bandeira, nº 74 — Vila Maria Alta, São Paulo/SP — CEP: 02126-020. Providencie a Secretaria a retificação da autuação e do sistema informatizado, para constar a ampliação do polo passivo.  Expeça-se mandado de citação aos sócios executados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC/15, art. 135).   Caso a citação seja negativa, fica de logo determinada a pesquisa ao sistema INFOJUD para verificação dos endereços cadastrados na base dados da Receita Federal e, constatada a existência de endereço ainda não diligenciado, proceda a Secretaria a nova citação por oficial de justiça. Negativos os procedimentos acima, e considerando que as sociedades empresárias têm a obrigação de manter atualizados seus dados na Junta Comercial e os contribuintes têm o dever legal de manter atualizados seus endereços junto à Administração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da Instrução Normativa RFB nº 2119/2022), determino desde já que o sócio seja citado por edital. Após o término do prazo, com ou sem resposta da parte adversa, voltem conclusos para julgamento. Ciência à parte autora. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MD COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - PAMFER COMERCIO DE MAQUINAS EM GERAL EIRELI - DIAS COMERCIO DE BALANCAS E MAQUINAS EIRELI - M1 COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
6. Processo 00507306920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050730-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1074984-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - M1 Comercio de Maquinas Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado distribuído (fls. 60/61). Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP)
7. Processo 10145223820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014522-38.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roosevelt Alves de Souza - - Valéria Cristina da Silva Souza - Vistos. Providencie a serventia o cadastro do confrontante dos fundos, qualificado às fls. 98. Ademais, considerando o óbito do confrontante Francisco Alves de Oliveira, conforme certidão de matrícula juntada às fls. 129/130, deverá o autor promover a sua substituição, indicando o(s) sucessor(es) ou outro(s) confrontante(s) legitimado(s), a fim de viabilizar a regular citação de todos os interessados. Intime-se. - ADV: ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP)
8. Processo 00087362720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008736-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1108614-39.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Img Brasil - Industria de Maquinas para Gastronomia Ltda - M1 Comércio de Máquinas Ltda. - Vistos. Para análise da medida requerida, recolha o exequente as custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5dias. Destaca-se que os valores em questão estão disponíveis no site deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Frisa-se ainda que é necessária a comprovação do pagamento da taxa correspondente a uma pesquisa para cada parte a ser pesquisada e para cada tipo de pesquisa a ser realizada em relação a ela. Deverá também a parte se atentar ao valor da UFESP vigente no presente ano, sob pena de ser novamente intimada para que complemente o valor juntado. Além disso, apresente o exequente a planilha atualizada do débito, incluindo no cálculo o valor das custas finais (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III), para execuções e cumprimentos de sentença instaurados até 02/01/2024. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB 58678/SC)