Renata Silvia Malara Consoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10002018720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-87.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Associacao Araraquarense de Engenharia Arquitetura e Agronomia - Vistos. Observo que a contestação de fls. 91/94 veio desacompanhada de procuração em nome da procuradora signatária. Ante ao exposto, concedo à requerida Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia o prazo de dez dias para que regularize sua representação processual. Int. - ADV: RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP)
3. Processo 00052104720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005210-47.2025.8.26.0037 (processo principal 1005516-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - A.A.C.S.I.A. - G.G. - Vistos. 1.Emende o exequente, no prazo de 15 dias, a petição inicial, a fim de juntar aos autos: -cópia do título em que foram fixados os honorários (sentença judicial ou acordo e respectiva sentença homologatória) e da certidão de trânsito em julgado, se o caso. 2.Suprido o item 1, tornem conclusos com a observação "EMENDA" Int. - ADV: RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP)
4. Processo 10089783220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008978-32.2023.8.26.0037 - Embargos à Execução - Pagamento - Andreia Elias Gomes - - Luciana Elias - Manoel Fernandes Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que decorreu o prazo de suspensão dos autos em face do acordo de fl.81, após várias prorrogações emitidas pelo sistema, de acordo com a alteração da tabela de feriados . Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o embargado/exequente INTIMADO para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre o cumprimento do acordo e prosseguimento do feito. - ADV: RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP), PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB 218807/SP), HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP), RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP)
5. Processo 10035820620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003582-06.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: R. P. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: O. L. P. (Representado(a) por sua Mãe) A. P. S. L. e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELO AUTOR CONTRA A RÉ, ALEGANDO GRAVE CRISE FINANCEIRA APÓS DEMISSÃO E OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM ALIMENTOS DE OUTRO FILHO. 2.- SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO COM BASE NO ARTIGO 485, I E IV, DO CPC. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PERDA DE EMPREGO E A OBRIGAÇÃO DE SUSTENTAR OUTRO FILHO CONSTITUEM FATOS NOVOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A REVISÃO DOS ALIMENTOS EM CURTO PERÍODO APÓS A SENTENÇA ORIGINAL. 4.- A PERDA DE EMPREGO DO AUTOR, OCORRIDA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ORIGINAL, É CONSIDERADA CIRCUNSTÂNCIA PREVISÍVEL E TRANSITÓRIA, NÃO JUSTIFICANDO A REVISÃO DOS ALIMENTOS, CUJO TÍTULO PREVÊ UM VALOR ESPECÍFICO PARA ESSA HIPÓTESE. 5.- A OBRIGAÇÃO DE SUSTENTAR OUTRO FILHO JÁ FOI EXPRESSAMENTE PONDERADA NA SENTENÇA ORIGINAL, NÃO CONSTITUINDO FATO NOVO JURIDICAMENTE RELEVANTE. 6.- A PRISÃO CIVIL PELO DÉBITO ALIMENTAR É CONSEQUÊNCIA LEGAL DO INADIMPLEMENTO, NÃO JUSTIFICANDO, POR SI SÓ, O AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto Marques da Silva Neto (OAB: 353954/SP) - Renata Silvia Malara Consoni (OAB: 103267/SP) - 4º andar
6. Processo 10099919520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009991-95.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.E.F.S. - Vistos. 1 - Preliminarmente, remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual para "Reconhecimento e Extinção de União Estável". 2 - Deverá o autor instruir os autos com as certidões de nascimento/casamento atualizadas (sua e da ex-companheira), para fins de comprovação de estado civil. Prazo: 15 dias. 3 - No que tange ao imóvel, deverá apresentar a certidão de matrícula atualizada, extrato do financiamento imobiliário e certidão de valor venal. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP)
7. Processo 40004984320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000498-43.2025.8.26.0037 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara na data de 17/07/2025.
8. Processo 10089639220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008963-92.2025.8.26.0037 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - L.L.S.M. - - F.A.M. - Providencie a co-autora L.L.S.M. a juntada de seus atuais demonstrativos de salários e sua DIRPF 2025 completa, acompanhada do recibo de entrega (os demonstrativos de pagamento do co-autor F.A.M foram juntados em duplicidade às fls. 9/11 e 66/68). - ADV: RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP), RENATA SILVIA MALARA CONSONI (OAB 103267/SP)