Eduardo Vieira Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 10009089320238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000908-93.2023.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Marques dos Santos - Simone Marques dos Santos - - Thiago Marques dos Santos - Vistos. Diante da nova manifestação Ministerial (fls. 158/159), intime-se a inventariante para, caso não haja divergência, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos novo plano de partilha, em peça única, ou seja, petição autônoma, onde deverá constar a forma como ser dará a transmissão dos bens, suas dívidas, cessões, os contemplados que devem ser qualificados, a porcentagem e o valor de cada quinhão - de acordo com o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil, sendo insuficiente mero aditamento/retificação. Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador. Com o cumprimento do determinado, conceda-se vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos à conclusão, incumbindo ao Cartório acomodar os autos na fila correspondente. Intime-se. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
3. Processo 22027254120238260000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975244/SP (2025/0236990-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO GMAC S.A ADVOGADOS : CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553 AGRAVADO : CARLOS NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO : EDUARDO VIEIRA BRANDÃO - SP103312 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 00012942420158260338
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001294-24.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Germano Porto Leite - - Maria Eugênia Almeida Silva - Vistos. Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em relação à observação feita pela municipalidade à fl. 462. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP)
5. Processo 20469384820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2046938-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Associação Residencial Iporã - Ari - Embargda: Carla Bandini - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Eduardo Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) - Tatiani de Cassia Moreira Rosa (OAB: 389775/SP) - Camila Bandini Barbosa (OAB: 267615/SP) - 4º andar
6. Processo 20469384820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2046938-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Associação Residencial Iporã - Ari - Embargda: Carla Bandini - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Eduardo Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) - Tatiani de Cassia Moreira Rosa (OAB: 389775/SP) - Camila Bandini Barbosa (OAB: 267615/SP) - 4º andar
7. Processo 20469384820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2046938-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Associação Residencial Iporã - Ari - Embargda: Carla Bandini - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Eduardo Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) - Tatiani de Cassia Moreira Rosa (OAB: 389775/SP) - Camila Bandini Barbosa (OAB: 267615/SP) - 4º andar
8. Processo 20469384820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2046938-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Associação Residencial Iporã - Ari - Embargda: Carla Bandini - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Eduardo Vieira Brandao (OAB: 103312/SP) - Tatiani de Cassia Moreira Rosa (OAB: 389775/SP) - Camila Bandini Barbosa (OAB: 267615/SP) - 4º andar