Lais Cristina De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15071239620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507123-96.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN ALVES DE MORAIS - Oficie-se à Delegacia de origem para que esclareça a que se referem os valores de fls. 84/85. Int. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)
3. Processo 00291172720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029117-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1029027-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eduardo Luiz Elias da Silva Rodrigues - Sabiá Sugaya 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fundo de Arrendamento Residencial - Far - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Dê-se ciência acerca do resultado da averbação realizada através do sistema ARISP. Intimem-se. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
4. Processo 10170833220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017083-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Eduardo Luiz Elias da Silva Rodrigues - - Francieli Agna de Macedo Rodrigues - Vistos. 1) Realize, as partes autoras, a juntada dos documentos pessoais. 2) Para análise do pedido de justiça gratuita, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a parte requerente, em 15 dias: a) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; b) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; c) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato-https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge, figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; d) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e, e) cópia legível e integral das declarações ao Imposto de Renda, 03 últimos exercícios (incluindo o atual) ou declaração de isenção de prestar declaração; e, documentos que demonstrem a alegação hipossuficiência financeira. O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo o Requerente recolher de imediato taxa judiciária e custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)
5. Processo 15071239620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507123-96.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN ALVES DE MORAIS - CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: Foi expedido ofícios de comunicação (TRE e IIRGD); Foi expedido guia de execução/recolhimento; multa aplicada foi nesta data inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: R$ 14.724,60 (multa); R$ 14.974,96 (atualizado pelo IPCA-E); - ao réu foi concedido o benefício da justiça gratuita; - não há objetos apreendidos pendentes de destinação (há apenas objetos aguardando prazo de 90 dias para que seja comunicado a delegacia de origem sobre a sua destinação, prazo de 90 dias vence em out/2025); - está pendente de destinação o valor apreendido nos autos, mencionado na fl. 84/85 Não houve recolhimento de fiança nos autos. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)
6. Processo 15324243120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532424-31.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE GOSO - - RAFAEL DE ALENCAR DE ALMEIDA - - WEIDER SILVA DO CARMO - - BRENA PEREIRA DA SILVA - - SHEILA DA SILVA MARTINS - - RODRIGO SILVA DO CARMO e outro - Vistos. Aguarde-se a apresentação de memoriais pelos demais corréus e, oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), ANDERSON RODRIGUES PAIVA (OAB 489909/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), JULIANA DA COSTA GONÇALVES (OAB 402534/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)
7. Processo 10600592820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060059-28.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. S. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. M. B. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. PENSÃO FIXADA, PARA PAGAMENTO PELO PAI A FILHA MENOR, EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, NO CASO DE EMPREGO FORMAL, COM PISO MÍNIMO DE 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO, FIXADO AINDA PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. PLEITO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DO GENITOR DE QUE TEM DOIS OUTROS FILHOS E PARCOS RENDIMENTOS. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS COM OS DEMAIS FILHOS HAVIDAS. ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA, DE TODO MODO, NO SENTIDO DA FIXAÇÃO EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, NOS CASOS DE APENAS UM CREDOR POSTULAR PENSÃO, SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS, COMO NO CASO. REDUÇÃO, PORTANTO, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, A 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, MAS OBSERVADO O PISO DE 1,5 DO SALÁRIO MÍNIMO OU, EM CASO DE DESEMPREGO OU EMPREGO INFORMAL, 1,5 DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERADA A RENDA QUE AUFERE, APURADO NOS AUTOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REVISTA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/SP) - David Carvalho Martins (OAB: 275451/SP) - 4º andar
8. Processo 15151552720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515155-27.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - BRUNO CÉSAR TOMÉ - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP)